| 1701/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2024 | EDSON & BETY SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PROVIMENTO DE SERVIÇO DE ACESSO A REDE DE INTERNET FIBRA ÓTICA POR PONTO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS | 28.000,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00101/2024-CPL | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | ANTONIO FARIAS BRITO CONTABILIDADE E AUDITORIA -S/S | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM GERAL | 72.000,00 | 09/02/2024 | 31/12/2024 |
| 088021/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | HS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL S10), MAIOR DESCONTO COM BASE NA TABELA DA ANP DO DIA, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE FORMA PARCELADA E COM COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE | 1.849.200,00 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 08803/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | MANANCIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL S10), MAIOR DESCONTO COM BASE NA TABELA DA ANP DO DIA, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE FORMA PARCELADA E COM COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE | 616.400,00 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 08801/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | POSTO CARIRI COMBUSTIVEIS LTDA. | 09.092.045/0001-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL S10), MAIOR DESCONTO COM BASE NA TABELA DA ANP DO DIA, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE FORMA PARCELADA E COM COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE | 209.350,00 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 08704 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | LRF DISTRIBUIDORA LTDA | 49.464.926/0001-27 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL | 452,00 | 17/01/2024 | 31/12/2024 |
| 08703 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA | 47.238.788/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL | 104.470,30 | 17/01/2024 | 31/12/2024 |
| 08701 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | IRENE DE OLIVEIRA-02845096712 | 44.010.279/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL | | 17/01/2024 | 31/12/2024 |
| 087.02 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.397.038/0001-69 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL | 79.818,00 | 17/01/2024 | 31/12/2024 |
| 000083012023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2023 | RODRIGO MAIA ADVOCACIA | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA | 24.000,00 | 11/11/2023 | 11/11/2024 |
| 000073012023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2023 | EDUARDO BRUNO MELO ALVES | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS/PB | 492.944,00 | 11/11/2023 | 11/11/2024 |
| 000069012023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO PLENA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA EM DIVERSOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS - PB | 214.405,00 | 09/09/2023 | 09/09/2024 |
| 000068012023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL) NA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL | 13.368,00 | 10/10/2023 | 10/10/2024 |
| 06701/2023-CPL | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 | MAYARA ALEXANDRE PEREIRA ALVES 09727479405 | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRASPB | 31.477,95 | 31/12/2023 | |
| 000067012023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2023 | MAYARA ALEXANDRE PEREIRA ALVES 09727479405 | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRASPB | 31.477,95 | 09/09/2023 | 12/12/2023 |
| 000064012023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2023 | ALMEIDA E ESCOREL ADVOGADOS ASSOCIADOS | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 15.000,00 | 08/08/2023 | 12/12/2023 |
| 000063012023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2023 | ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA | 149.040,00 | 08/08/2023 | 08/08/2024 |
| 000060012023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2023 | FIORI VEICULO LTDA | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO E PICK-UP, VERSÃO/MODELO ORIGINAL DE FÁBRICA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS/PB | 551.997,00 | 08/08/2023 | 12/12/2023 |
| 06101/2023-CPL | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MOTO, VERSÃO/MODELO ORIGINAL DE FÁBRICA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS/PB | 44.298,00 | 29/08/2023 | 31/12/2023 |
| 000051012023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2023 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÕES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE (CONFEITEIRO E MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS | 41.086,00 | 08/08/2023 | 12/12/2023 |
| 05701/2023-CPL | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2023 | JOAO PEREIRA GOMES | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA EM COLUNA TRANSPORTE TRIPLO 01 AGULHA DIRECT DRIVER COMPLETA MODELO SS591, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE CABACEIRASPB | 6.000,00 | 14/07/2023 | |
| 00019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2023 | JOAO PEREIRA GOMES | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA EM COLUNA TRANSPORTE TRIPLO 01 AGULHA DIRECT DRIVER COMPLETA MODELO SS591, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE CABACEIRASPB | 6.000,00 | 27/07/2023 | 25/09/2023 |
| 000042012023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FPM FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, DA UNIÃO PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, COMPOSTO DE 22,5 DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR) E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI). | | 05/05/2023 | 05/05/2024 |
| 000041012023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006 | | 05/05/2023 | 05/05/2024 |
| 000032012023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | PAIVA & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O ENCONTRO DE CONTAS PREVIDENCIÁRIO (PORTARIA RFB 754/2018) E A CONSOLIDAÇÃO MANUAL DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS PELA EDILIDADE | 48.000,00 | 03/03/2023 | 03/03/2024 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | JOSEFA NILCEIA DE LIMA ALBUQUERQUE | ***.842.844-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | prestação de serviços de recadastramento de imóveis públicos e particulares , cadastrados nos perimetors Urbanos | 8,00 | 26/04/2023 | 30/10/2023 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | JAQUELYNE DOS SANTOS BESSERRA | ***.945.564-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | prestação de serviços de recadastramento de imóveis públicos e particulares cadastrados nos perimetros urbanos da sede do municipio e distrito de ribeira | 8,00 | 26/04/2023 | 30/10/2023 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | WALLISON DE FARIAS PEREIRA | ***.883.934-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | prestação de serviço de recadastramento de imóveis públicos e particulares cadastrados no perietro urbano e distrito de ribeira | 8,00 | 26/04/2023 | 30/10/2023 |
| 01003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | JOAO BATISTA FARIA RAMOS | ***.114.934-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA REALIZAR VIAGENS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO TRANSPORTANDO PESSOAS CARENTES E SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE ROTAS REMANESCENTE DO PREGÃO 000112022 CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA | 36.000,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 000012012023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | PAIVA & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE PORMENORIZADA DO PASSIVO FISCAL PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB NOS ÚLTIMOS 5 CINCO ANOS BEM COMO EM TODA A SUA RELAÇÃO CREDITÍCIA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E COM A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL | 6.000,00 | 01/01/2023 | 04/04/2023 |
| 000009012023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | ANTONIO FARIAS BRITO CONTABILIDADE E AUDITORIA -S/S | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM GERAL | 72.000,00 | 01/01/2023 | 12/12/2023 |
| 000001022023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | HS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REGISTRO NA ANP PARA FORNECER COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE FORMA PARCELADA E COM COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE CONFORME PREVISTO NO ART 48 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1232006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1472014 CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL | 1.485.600,00 | 01/01/2023 | 12/12/2023 |
| 05201/2022-CPL | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | EDSON RIVALDO DE ARAUJO SANTOS | ***.744.364-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O PROVIMENTO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE INTERNET POR PONTO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, PARA ATENDER A DEMANDA ESPECIFICADA CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA, | 15.672,00 | 19/09/2022 | 31/12/2022 |