2021

2021

LEI Nº 1033

Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao PADRE LÉO CHRISTIAAN HUBERTUS DENIS.  

LEI Nº 1032

Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao Sr. INÁCIO ALCÂNTARA BARROS.  

LEI Nº 1031

Concede Adicional de Insalubridade aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e define outras providências correlatas.

LEI Nº 1030

Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde, situada no Assentamento Serra do Monte, deste Município. 

LEI Nº 1029

Revoga a Lei Municipal n° 268 / 1978, que dispõe sobre a doação de terreno  ao Banco do Brasil S / A,  e define...

LEI Nº 1028

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DENOMINADO “ ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL  “  E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

LEI Nº 1026

Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, a Banda Filarmônica Nossa Senhora da Conceição. 

LEI Nº 1025

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, o Grupo Musical Sons do Silêncio. 

LEI Nº 1024

Revoga a Lei Municipal n° 998 / 2021, que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade...

LEI Nº 1023

Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito  Ribeira deste Município.

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