Dispõe sobre designações de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais...

Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício efetivo com  Servidora  Publica que menciona.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Segurança Pública e determina outras providências correlatas.  

Dispõe sobre renomeação de Servidor Público Efetivo em cargo comissionado, face à alteração legal na nomenclatura de Secretaria Municipal que menciona.

  Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado  Departamento de Segurança Pública.    

Dispõe sobre a exoneração coletiva de todos ocupantes de cargos da classe provimento em comissão integrantes da Estrutura Administrativa Organizacional deste Ente Público.  

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, denominado Coordenadoria de Educação Ambiental.  

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal que menciona.    

Dispõe sobre concessão de 2ª Licença - Prêmio ao  Servidor  Público que menciona e determina outras providências correlatas.     

Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado Departamento de Ação Social.