Dispõe sobre  constituição da Comissão Especial de Análise do Funcionamento e  Estrutura Predial do Mercado Público Manoel de Farias, bem como  da Seleção de...

Dispõe sobre concessão de afastamento temporário em benefício de  Servidora Pública Efetiva  que menciona.   

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal que menciona.  

Dispõe sobre a designação de novos integrantes para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil e determina outras providências correlatas.        

Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal que menciona, para exercer as atribuições de Enfermeira – Chefe do Centro de Saúde Ana Aires de...

Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal que menciona, para exercer as   atribuições de Fiscal de Frequência Escolar na Rede Municipal de Ensino junto...

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona, para ocupar o  cargo de Subsecretário de Administração.  

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona,  para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social, cumulativamente com o cargo de...

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal, ocupante do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação, válido para o biênio 2019 - 2023.