Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2844,1,2026-04-13,"EDITAL Nº 01/2026 DE SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INTEGRANTES DA BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONFORME A LEI nº 1.051, DE 09 DE MARÇO DE 2022.",2026,EDITAL,EDITAL
2838,1,2026-04-09,"CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB2ªCICLO), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME Lei Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC. ",2026,EDITAL,EDITAL
2824,1,2026-03-03,"A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, Estado da Paraíba, por meio da Subsecretaria de Gestão Tributária, torna público o presente Regulamento da Campanha “IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS”",2026,EDITAL,EDITAL
2812,1,2026-01-31,"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUADRIÊNIO 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.",2026,RESOLUÇÃO,OUTRAS
2781,,2025-12-09,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.",2025,"ACORDO DE COOPERAÇÃO",OUTRAS
2777,,2025-12-01,"TERMO DE ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃO",2025,TERMO,OUTRAS
2774,,2025-11-10,"ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOAS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE CABACEIRAS.",2025,ATAS,ATAS
2474,,2025-06-23,"RESULTADO PRELIMINAR DO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2025",2025,EDITAL,EDITAL
2465,,2025-06-10,"EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL",2025,EDITAL,EDITAL
2459,1,2025-05-26,"EDITAL PARA  INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA - 2025.",2025,EDITAL,EDITAL
2449,,2025-05-05,,2025,"RELATÓRIO ESTATÍSTICO ESIC",OUTRAS
2450,,2025-05-05,,2024,"RELATÓRIO ESTATÍSTICO ESIC",OUTRAS
2415,,2025-02-18,"ACOORDO DE COOPERAÇÃO",2025,"ACORDO DE COOPERAÇÃO",OUTRAS
2408,1,2025-02-04,"RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2025",2025,EDITAL,EDITAL
2407,1,2025-02-01,"RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2025",2025,EDITAL,EDITAL
2406,1,2025-01-28,"INSCRIÇÕES DEFERIDAS - EDITAL Nº 01/2025 – SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR DE  CRECHE",2025,EDITAL,EDITAL
2404,1,2025-01-24,"RETIFICAÇÃO 002/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL Nº 01/2025, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR DE CRECHE",2025,EDITAL,EDITAL
2403,5,2025-01-22,"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2025",2025,"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA",OUTRAS
2401,1,2025-01-21,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025 - CMAS  + ANEXOS",2025,EDITAL,EDITAL
2402,1,2025-01-21,"EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (Diretor Escolar) DE CABACEIRAS/PB COM Nº 01/2024",2025,EDITAL,EDITAL