| NOMEAÇÃO | 1204 | 2024 | 08/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO N° 001 / 2024. | |
| SUSPENSÃO | 1203 | 2024 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| NOMEAÇÃO | 1163 | 2024 | 04/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| NOMEAÇÃO | 1162 | 2024 | 04/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| NOMEAÇÃO | 1158 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| EXONERAÇÃO | 1061 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO QUE MENCIONA. | |
| EXONERAÇÃO | 1060 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, EM EXERCÍCIO DE CARGO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| EXONERAÇÃO | 1059 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo em exercício de cargo comissionado que menciona. | |
| NOMEAÇÃO | 1157 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| NOMEAÇÃO | 1155 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| NOMEAÇÃO | 1153 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| NOMEAÇÃO | 1152 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE OPERÁRIO DE SERVIÇOS DIVERSOS, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| PORTARIA | 1151 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| NOMEAÇÃO | 1148 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | |
| NOMEAÇÃO | 1147 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | |
| NOMEAÇÃO | 1146 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | |
| NOMEAÇÃO | 1145 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | |
| NOMEAÇÃO | 1144 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | |
| NOMEAÇÃO | 1143 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | |
| SUSPENSÃO | 1150 | 2024 | 22/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| EXONERAÇÃO | 1142 | 2024 | 22/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| NOMEAÇÃO | 1141 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| EXONERAÇÃO | 1140 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| SUSPENSÃO | 1139 | 2024 | 15/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á ENTREGA DE DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| SUSPENSÃO | 1138 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| SUSPENSÃO | 1137 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| SUSPENSÃO | 1136 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á ENTREGA DE DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| DESGINAÇÃO DE PESSOA | 1128 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
| COLETIVA |
| DESGINAÇÃO DE PESSOA | 1127 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU ). | |
| DESGINAÇÃO DE PESSOA | 1126 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
| |
| NOMEAÇÃO | 1125 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | |
| NOMEAÇÃO | 1124 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | |
| NOMEAÇÃO | 1123 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | |
| NOMEAÇÃO | 1122 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS | |
| EXONERAÇÃO | 1121 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| NOMEAÇÃO | 1119 | 2024 | 27/02/2024 | Dispõe sobre nomeação de Professora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas. | |
| DESGINAÇÃO DE PESSOA | 1120 | 2024 | 26/02/2024 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionadas às prestações de serviços de transporte particular locados, que se encontram à disposição da Secretaria de Saúde. | |
| EXONERAÇÃO | 1118 | 2024 | 26/02/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva, em exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas. | |
| DESGINAÇÃO DE PESSOA | 1117 | 2024 | 26/02/2024 | Dispõe Sobre Designação de servidora Pública Municipal para exercer, de Forma Cumulativa, Pelas atribuições do Cargo Denominado divisão de Identificação. | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 29/01/2024 | [PORTARIA nº 1.101, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 19/01/2024 | [PORTARIA nº 1.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 17/01/2024 | [PORTARIA nº 1.085, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 17/01/2024 | [PORTARIA nº 1.084, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 17/01/2024 | [PORTARIA nº 1.098, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| NOMEAÇÃO | 1097 | 2024 | 15/01/2024 | DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. | COLETIVA |
| DESGINAÇÃO DE PESSOA | 1096 | 2024 | 15/01/2024 | DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N2 14.133/2021. | COLETIVA |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 15/01/2024 | [PORTARIA nº 1.095, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 15/01/2024 | [PORTARIA nº 1.096, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 15/01/2024 | [PORTARIA nº 1.097, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 15/01/2024 | [PORTARIA nº 1.094, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 15/01/2024 | [PORTARIA Nº 1.093, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 15/01/2024 | [PORTARIA nº 1.092, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 09/01/2024 | [PORTARIA nº 1.091, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 08/01/2024 | [PORTARIA nº 1.090, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 08/01/2024 | [PORTARIA nº 1.089, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 08/01/2024 | [PORTARIA nº 1.082, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 08/01/2024 | [PORTARIA nº 1.088, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 08/01/2024 | [PORTARIA nº 1.086, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 08/01/2024 | [PORTARIA nº 1.085, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 08/01/2024 | [PORTARIA nº 1.083, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 05/01/2024 | [PORTARIA nº 1.082, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2024 | 05/01/2024 | [PORTARIA nº 1.081, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 27/12/2023 | [PORTARIA nº 1.080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 09/11/2023 | [PORTARIA N° 1.079, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 06/11/2023 | [PORTARIA nº 1.078, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 01/11/2023 | [PORTARIA nº 1.074, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 01/11/2023 | [PORTARIA nº 1.075, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 30/10/2023 | [PORTARIA nº 1.073, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 30/10/2023 | [PORTARIA nº 1.072, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 25/10/2023 | [PORTARIA N° 1.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 25/10/2023 | [PORTARIA N° 1.070, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 16/10/2023 | [PORTARIA Nº 1.069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 06/10/2023 | [PORTARIA Nº 1.068, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 06/09/2023 | [PORTARIA no 1.067, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 04/09/2023 | [PORTARIA nº 1,066, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 01/09/2023 | [PORTARIA nº 1.063, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 01/09/2023 | [PORTARIA nº 1.064, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 01/09/2023 | [PORTARIA nº 1.065, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 29/08/2023 | [PORTARIA nº 1.062, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 19/07/2023 | [PORTARIA nº 1.061, DE 14 DE JULHO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 13/07/2023 | [PORTARIA no 1.060, DE 11 DE JULHO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 12/07/2023 | [PORTARIA no 1.058, DE 10 DE JULHO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 12/07/2023 | [PORTARIA no 1.059, DE 11 DE JULHO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 10/07/2023 | [PORTARIA nº 1. 057, DE 10 DE JULHO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 07/07/2023 | [PORTARIA no 1.056, DE 6 DE JULHO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 05/07/2023 | [PORTARIA no 1.055, DE 5 DE JULHO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 27/06/2023 | [PORTARIA nº 1.051, DE 12 DE MAIO DE 2023. ( Republicado por incorreção ).] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 29/05/2023 | [PORTARIA nº 1.054, DE 25 DE MAIO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 24/05/2023 | [PORTARIA nº 1.053, DE 24 DE MAIO DE 2023] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 18/05/2023 | [PORTARIA nº 1.051, DE 11 DE MAIO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 18/05/2023 | [PORTARIA nº 1.052, DE 15 DE MAIO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 10/05/2023 | [PORTARIA nº 1.050, DE 10 DE MAIO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 04/05/2023 | [PORTARIA nº 1.049, DE 3 DE MAIO DE 2023] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 03/05/2023 | [PORTARIA nº 1.048, DE 2 DE MAIO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1 | 2023 | 03/05/2023 | [PORTARIA nº 1.047, DE 2 DE MAIO DE 2023.] | |
| PORTARIA | 1044 | 2023 | 11/04/2023 | [PORTARIA Nº 1044]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo que menciona, em exercício de cargo comissionado.
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| PORTARIA | 1043 | 2023 | 11/04/2023 | [PORTARIA Nº 1043]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo que menciona, em exercício de cargo comissionado.
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| PORTARIA | 1039 | 2023 | 03/04/2023 | [PORTARIA Nº 1039]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionadas às prestações de serviços de transportes Escolares, `à disposição da Secretaria de Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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| PORTARIA | 1 | 2023 | 03/04/2023 | [PORTARIA Nº 1.038] Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços de transportes, `à disposição da Secretaria de Saúde.
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| PORTARIA | 1034 | 2023 | 23/03/2023 | [PORTARIA Nº 1034]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública que menciona.
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| PORTARIA | 1033 | 2023 | 23/03/2023 | [PORTARIA Nº 1033]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 1032 | 2023 | 23/03/2023 | [PORTARIA Nº 1032]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal e define outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 1031 | 2023 | 01/03/2023 | [PORTARIA Nº 1031]Dispõe sobre o registro de nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, para o exercício do cargo de Conselheira Tutelar até 31 / 12 / 2023.
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| PORTARIA | 1030 | 2023 | 01/03/2023 | [PORTARIA Nº 1030]Dispõe sobre registro de desistência, a pedido, do exercício do cargo de Conselheiro Tutelar.
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| PORTARIA | 1029 | 2023 | 14/02/2023 | [PORTARIA Nº 1029]Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e define outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 1025 | 2023 | 30/01/2023 | [PORTARIA Nº 1025]Dispõe sobre concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 1023 | 2023 | 27/01/2023 | [PORTARIA Nº 1023]
Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios.
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| PORTARIA | 1024 | 2023 | 26/01/2023 | [PORTARIA Nº 1024]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas.
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| PORTARIA | 1022 | 2023 | 26/01/2023 | [PORTARIA Nº 1022]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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| PORTARIA | 1021 | 2023 | 26/01/2023 | [PORTARIA Nº 1021]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes.
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| PORTARIA | 1020 | 2023 | 26/01/2023 | [PORTARIA Nº 1020]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.
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| PORTARIA | 1019 | 2023 | 26/01/2023 | [PORTARIA Nº 1019]Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais.
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| PORTARIA | 1017 | 2023 | 26/01/2023 | [PORTARIA Nº 1017]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.
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| PORTARIA | 1016 | 2023 | 26/01/2023 | [PORTARIA Nº 1016] | |
| PORTARIA | 1015 | 2023 | 26/01/2023 | [PORTARIA Nº 1015]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal.
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| PORTARIA | 1014 | 2023 | 26/01/2023 | [PORTARIA Nº 1014]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis.
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| PORTARIA | 1013 | 2023 | 26/01/2023 | [PORTARIA Nº 1013]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos.
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| PORTARIA | 1012 | 2023 | 26/01/2023 | [PORTARIA Nº 1012]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado de Divisão de Fiscalização de Posturas e Obras Municipais.
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| PORTARIA | 1011 | 2023 | 26/01/2023 | [PORTARIA Nº 1011]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do XXIV Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba Festa do Bode Rei.
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| PORTARIA | 1010 | 2023 | 26/01/2023 | [PORTARIA Nº 1010]Dispõe sobre designações de Servidores Públicos Municipais, para fins de emissões das Declarações de Aptidão ao Pronaf ( DAP ) e define outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 1007 | 2023 | 20/01/2023 | [PORTARIA Nº 1007]Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos lotados nas Secretarias Administração, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para o ano de 2023.
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| PORTARIA | 1006 | 2023 | 20/01/2023 | [PORTARIA Nº 1006]Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2023.
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| PORTARIA | 1005 | 2023 | 09/01/2023 | [PORTARIA Nº 1005]Dispõe sobre o registro de retorno às atividades funcionais de Servidora Pública que menciona.
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| PORTARIA | 1004 | 2023 | 04/01/2023 | [PORTARIA Nº 1004]Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público efetivo que menciona
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| PORTARIA | 1003 | 2023 | 04/01/2023 | [PORTARIA Nº 1003]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidor Público que menciona.
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| PORTARIA | 1002 | 2022 | 30/12/2022 | [PORTARIA N° 1002]Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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| PORTARIA | 1001 | 2022 | 15/12/2022 | [PORTARIA Nº 1001]Dispõe sobre renovação de concessão de disponibilidade de Servidor Público Efetivo, que menciona.
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| PORTARIA | 1000 | 2022 | 14/12/2022 | [PORTARIA Nº 1000]Dispõe sobre a recomposição do Comitê Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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| PORTARIA | 999 | 2022 | 12/12/2022 | [PORTARIA Nº 999]NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS/PB.
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| PORTARIA | 998 | 2022 | 06/12/2022 | [PORTARIA Nº 998]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a Servidora Pública Efetiva que menciona.
Publicações - Portal da Transparência - 2021 (23) | |
| PORTARIA | 997 | 2022 | 06/12/2022 | [PORTARIA Nº 997]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 996 | 2022 | 06/12/2022 | [PORTARIA Nº 996]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidor Público que menciona.
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| PORTARIA | 995 | 2022 | 14/11/2022 | [PORTARIA Nº 995]Dispõe sobre a composição da Comissão de Órgãos responsáveis pela Instalação e Enriquecimento Permanente do Acervo do Museu Nordestino do Couro, no Distrito Ribeira, deste Município.
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| PORTARIA | 994 | 2022 | 11/11/2022 | [PORTARIA Nº 994]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada no Conjunto Habitacional Lica Cavalcante, sede deste Município.
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| PORTARIA | 993 | 2022 | 10/11/2022 | [PORTARIA Nº 993]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às contratações para prestação de serviços de transportes escolares.
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| PORTARIA | 991 | 2022 | 26/10/2022 | [PORTARIA Nº 991]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, que menciona.
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| PORTARIA | 990 | 2022 | 26/10/2022 | [PORTARIA Nº 990]Dispõe sobre concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 989 | 2022 | 05/10/2022 | [PORTARIA Nº 989]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com o Servidor Público que menciona.
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| PORTARIA | 987 | 2022 | 31/08/2022 | [PORTARIA Nº 987]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 351 / 1984.
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| PORTARIA | 986 | 2022 | 31/08/2022 | [PORTARIA Nº 986]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 355 / 1984.
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| PORTARIA | 985 | 2022 | 31/08/2022 | [PORTARIA Nº 985]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio
a Servidora Pública Efetiva que menciona e
determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 984 | 2022 | 12/08/2022 | [PORTARIA Nº 984]Dispõe sobre transferência de lotação, a pedido, em benefício do Servidor Público Efetivo, que menciona.
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| PORTARIA | 984 | 2022 | 11/08/2022 | [PORTARIA Nº 984]Dispõe sobre transferência de lotação, a pedido, em benefício do Servidor Público Efetivo, que menciona.
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| PORTARIA | 983 | 2022 | 09/08/2022 | [PORTARIA Nº 983]Dispõe sobre concessão de período de férias a Servidor Público Comissionado, que menciona.
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| PORTARIA | 982 | 2022 | 04/08/2022 | [PORTARIA Nº 982]Dispõe sobre readaptação de Servidora Pública Municipal, para o exercício de outro cargo na área de Odontologia, face a sua capacidade laboral.
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| PORTARIA | 981 | 2022 | 04/08/2022 | [PORTARIA Nº 981]Dispõe sobre registro de reintegração de Servidora Pública Municipal que menciona, ao serviço público municipal.
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| PORTARIA | 980 | 2022 | 29/07/2022 | [PORTARIA Nº 980]Dispõe sobre nomeação de Servidora que menciona, para o exercício do cargo denominado de Divisão de Serviços de Empenho.
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| PORTARIA | 979 | 2022 | 29/07/2022 | [PORTARIA Nº 979]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública que menciona, para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Divisão de Almoxarifado e Arquivo.
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| PORTARIA | 978 | 2022 | 29/07/2022 | [PORTARIA Nº 978]Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona.
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| PORTARIA | 977 | 2022 | 22/07/2022 | [PORTARIA Nº 977]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com a Servidora Pública que menciona.
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| PORTARIA | 976 | 2022 | 22/07/2022 | [PORTARIA Nº 976]Dispõe sobre designações de Servidores Públicos que menciona, para compor a Comissão Provisória de Elaboração do Código de Ética do Servidor Público Municipal e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 975 | 2022 | 19/07/2022 | [PORTARIA Nº 975]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 974 | 2022 | 12/07/2022 | [PORTARIA Nº 974]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município.
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| PORTARIA | 973 | 2022 | 04/07/2022 | [PORTARIA Nº 973]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 949 / 2019.
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| PORTARIA | 971 | 2022 | 20/06/2022 | [PORTARIA Nº 971]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, que menciona.
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| PORTARIA | 969 | 2022 | 13/06/2022 | [PORTARIA Nº 969]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado de Divisão de Serviços Administrativos de Secretarias Escolares.
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| PORTARIA | 968 | 2022 | 13/06/2022 | [PORTARIA Nº 968]Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às contratações de Cursos, Oficinas, Consultorias Técnicas, disponibilidade de Stands e Tendas durante a Festa do Bode Rei 2022, Start UP Inovação e Sustentabilidade, Fomento Textil, Planejamento Estratégico, Eventos, Oficinas e Cursos, junto ao SEBRAE PB, constante no Processo Licitatório no 34 / 2022, Dispensa no 11.
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| PORTARIA | 967 | 2022 | 13/06/2022 | [PORTARIA Nº 967]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas
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| PORTARIA | 966 | 2022 | 25/05/2022 | [PORTARIA Nº 966]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do XXIII Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba Festa do Bode Rei.
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| PORTARIA | 962 | 2022 | 13/05/2022 | [PORTARIA Nº 962]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Subsecretaria de Finanças.
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| PORTARIA | 961 | 2022 | 10/05/2022 | [PORTARIA Nº 961]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Subsecretaria de Saúde.
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| PORTARIA | 960 | 2022 | 10/05/2022 | [PORTARIA Nº 960]Dispõe sobre nova recomposição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientação e supervisão.
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| PORTARIA | 959 | 2022 | 26/04/2022 | [PORTARIA Nº 959]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 956 | 2022 | 07/04/2022 | [PORTARIA Nº 956]Dispõe sobre designações para o exercício das atribuições de Procuradoras Jurídicas do Município.
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| PORTARIA | 955 | 2022 | 07/04/2022 | [PORTARIA Nº 955]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas.
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| PORTARIA | 954 | 2022 | 07/04/2022 | [PORTARIA Nº 954]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições de Coordenadora do Programa de Educação Empreendedora da rede municipal de ensino.
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| PORTARIA | 954 | 2022 | 30/03/2022 | [PORTARIA Nº 954]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições de Coordenadora do Programa de Educação Empreendedora da rede municipal de ensino.
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| PORTARIA | 952 | 2022 | 21/03/2022 | [PORTARIA Nº 952]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino.
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| PORTARIA | 953 | 2022 | 23/02/2022 | [PORTARIA Nº 953]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 951 | 2022 | 23/02/2022 | [PORTARIA Nº 951]Dispõe sobre designações para compor a Comissão de Revisão no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal.
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| PORTARIA | 950 | 2022 | 15/02/2022 | [PORTARIA Nº 950]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino.
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| PORTARIA | 949 | 2022 | 15/02/2022 | [PORTARIA Nº 949]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino.
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| PORTARIA | 948 | 2022 | 01/02/2022 | [PORTARIA Nº 948]Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos lotados nas Secretarias Administração, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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| PORTARIA | 947 | 2022 | 01/02/2022 | [PORTARIA Nº 947]Dispõe sobre permuta de Servidoras Públicas Municipais que menciona, integrantes dos Quadros Efetivos dos Municípios de Cabaceiras e Caturité, Paraíba.
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| PORTARIA | 946 | 2022 | 28/01/2022 | [PORTARIA Nº 946]Dispõe sobre renomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social.
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| PORTARIA | 945 | 2022 | 27/01/2022 | [PORTARIA Nº 945]Dispõe sobre a designação de Leiloeiro Público Oficial, para condução de Processo Licitatório, tipo Leilão Público on line e presencial n° 01 / 2022.
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| PORTARIA | 944 | 2022 | 26/01/2022 | [PORTARIA Nº 944]Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Saúde, concernente ao mês de fevereiro do ano em curso.
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| PORTARIA | 943 | 2022 | 26/01/2022 | [PORTARIA Nº 943]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 942 | 2022 | 26/01/2022 | [PORTARIA Nº 942]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício para com o Servidor Público que menciona, em virtude de aposentadoria e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 941 | 2022 | 26/01/2022 | [PORTARIA Nº 941]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 940 | 2022 | 26/01/2022 | [PORTARIA Nº 940]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 939 | 2022 | 26/01/2022 | [PORTARIA Nº 939]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 938 | 2022 | 21/01/2022 | [PORTARIA Nº 938]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Saneamento Básico.
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| PORTARIA | 937 | 2022 | 21/01/2022 | [PORTARIA Nº 937]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa Viva Cidade.
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| PORTARIA | 936 | 2022 | 21/01/2022 | [PORTARIA Nº 936]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa Cidade Sustentável.
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| PORTARIA | 935 | 2022 | 17/01/2022 | [PORTARIA Nº 935]Dispõe sobre designações para compor a Comissão de Seleção dos Inscritos para
Recebimento da Bolsa Universidade.
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| PORTARIA | 934 | 2022 | 12/01/2022 | [PORTARIA Nº 934]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo denominado Subsecretaria de Educação, classe provimento em comissão.
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| PORTARIA | 933 | 2022 | 12/01/2022 | [PORTARIA Nº 933]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, em exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiróz.
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| PORTARIA | 932 | 2022 | 12/01/2022 | [PORTARIA Nº 932]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 931 | 2022 | 12/01/2022 | [PORTARIA Nº 931]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 909 | 2022 | 10/01/2022 | [PORTARIA Nº 909]Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2021.
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| PORTARIA | 928 | 2022 | 07/01/2022 | [PORTARIA Nº 928] Dispõe sobre nomeação para o exercício das atribuições inerentes ao cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiróz.
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| PORTARIA | 927 | 2022 | 07/01/2022 | [PORTARIA Nº 927]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Neuly Dourado.
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| PORTARIA | 926 | 2022 | 07/01/2022 | [PORTARIA Nº 926]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, para exercer as atribuições do cargo de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Motta.
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| PORTARIA | 925 | 2022 | 07/01/2022 | [PORTARIA Nº 925]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, em exercício do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Motta.
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| PORTARIA | 924 | 2022 | 07/01/2022 | [PORTARIA Nº 924]Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública que menciona.
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| PORTARIA | 923 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 923]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público efetivo que menciona.
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| PORTARIA | 922 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 922]Dispõe sobre renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 921 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 921]Dispõe sobre a reconstituição do Conselho do Orçamento Democrático Municipal.
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| PORTARIA | 920 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 920]Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios.
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| PORTARIA | 919 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 919]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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| PORTARIA | 915 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 915]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à conferência em geral das aquisições de equipamentos, material de expediente e mobiliário e define outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 914 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 914]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.
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| PORTARIA | 913 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 913] | |
| PORTARIA | 912 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 912]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal.
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| PORTARIA | 911 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 911]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis.
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| PORTARIA | 910 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 910]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos.
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| PORTARIA | 118 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 118]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes.
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| PORTARIA | 117 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 117]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.
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| PORTARIA | 116 | 2022 | 06/01/2022 | [PORTARIA Nº 116]Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais.
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| PORTARIA | 908 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA Nº 908]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo de Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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| PORTARIA | 907 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA Nº 907]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz.
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| PORTARIA | 906 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA Nº 906]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Neuly Dourado.
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| PORTARIA | 905 | 2021 | 31/12/2021 | [PORTARIA Nº 905]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal, ocupante do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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| PORTARIA | 903 | 2021 | 28/12/2021 | [PORTARIA Nº 903]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que
dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, RESOLVE:
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| PORTARIA | 902 | 2021 | 21/12/2021 | [PORTARIA Nº 902]Dispõe sobre designação para ocupação do cargo classe provimento em comissão, denominado Coordenadoria da Mulher.
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| PORTARIA | 900 | 2021 | 23/11/2021 | [PORTARIA Nº 900]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 898 | 2021 | 05/11/2021 | [PORTARIA Nº 898]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 897 | 2021 | 25/10/2021 | [PORTARIA Nº 897]Dispõe sobre designação para gerenciamento do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
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| PORTARIA | 896 | 2021 | 25/10/2021 | [PORTARIA Nº 896]Dispõe sobre designações de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para gerir o Fundo Municipal pertinente.
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| PORTARIA | 895 | 2021 | 25/10/2021 | [PORTARIA Nº 895]Dispõe sobre designações para ocupações dos cargos de Conselheiros do Orçamento Democrático Municipal, válido pelo período de 2021 a 2025 e define outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 894 | 2021 | 25/10/2021 | [PORTARIA Nº 894]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 893 | 2021 | 13/10/2021 | [PORTARIA Nº 893]Dispõe sobre designações para composição da Comissão de Análise de Documentação relativa ao Programa Roliúde Nordestina com Moto Legal".
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| PORTARIA | 892 | 2021 | 11/10/2021 | [PORTARIA Nº 892]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Secretária Escolar.
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| PORTARIA | 891 | 2021 | 06/10/2021 | [PORTARIA Nº 891]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 890 | 2021 | 21/09/2021 | [PORTARIA Nº 890 (Retificada)]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona, para exercer as atribuições de Bioquímica no Laboratório do Centro de Saúde Ana Aires de Queirós, nesta Cidade.
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| PORTARIA | 890 | 2021 | 17/09/2021 | [PORTARIA Nº 890]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona, para exercer as atribuições de Farmacêutica do Centro de Saúde Ana Aires de Queirós, nesta Cidade.
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| PORTARIA | 889 | 2021 | 15/09/2021 | [PORTARIA Nº 889]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação municipal
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| PORTARIA | 886 | 2021 | 31/08/2021 | [PORTARIA Nº 886]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 885 | 2021 | 30/08/2021 | [PORTARIA Nº 885]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 884 | 2021 | 30/08/2021 | [PORTARIA Nº 884]Dispõe sobre concessão de Licença para cursar curso de formação em nível de Mestrado pela Universidade Estadual da Paraíba, na área temática de Formação de Professores da Educação Básica, a Servidora Pública que menciona.
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| PORTARIA | 883 | 2021 | 30/08/2021 | [PORTARIA Nº 883]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio ao Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 882 | 2021 | 30/08/2021 | [PORTARIA Nº 882]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 881 | 2021 | 30/08/2021 | [PORTARIA Nº 881]Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e define outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 880 | 2021 | 30/08/2021 | [PORTARIA Nº 880]Dispõe sobre designação para representar o Município junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e revoga a Portaria nº 792 / 2021.
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| PORTARIA | 878 | 2021 | 23/08/2021 | [PORTARIA Nº 878]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Efetiva municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 877 | 2021 | 23/08/2021 | [PORTARIA Nº 877]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio ao Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas
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| PORTARIA | 876 | 2021 | 23/08/2021 | [PORTARIA Nº 876]Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 875 | 2021 | 23/08/2021 | [PORTARIA Nº 875]Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de Contratos Licitatórios, concernente à prestação de serviço de locação de veículos que se encontram à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.
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| PORTARIA | 874 | 2021 | 12/08/2021 | [PORTARIA Nº 874]Dispõe sobre substituições de representantes da esfera governamental - Secretaria de Saúde, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, constante na Portaria nº 622 / 2019.
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| PORTARIA | 873 | 2021 | 04/08/2021 | [PORTARIA Nº 873]Dispõe sobre transferência de lotação de Servidor Público Efetivo Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 872 | 2021 | 04/08/2021 | [PORTARIA Nº 872]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, que menciona, para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo Especial de Administração do Centro de Saúde, nesta Cidade.
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| PORTARIA | 869 | 2021 | 27/07/2021 | [PORTARIA Nº 869]Dispõe sobre constituição da Comissão Especial de Análise do Funcionamento e Estrutura Predial do Mercado Público Manoel de Farias, bem como da Seleção de Inscritos para comercialização nos novos Boxes no mencionado recinto.
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| PORTARIA | 868 | 2021 | 15/07/2021 | [PORTARIA Nº 868]Dispõe sobre concessão de afastamento temporário em benefício de Servidora Pública Efetiva que menciona.
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| PORTARIA | 867 | 2021 | 15/07/2021 | [PORTARIA Nº 867]Dispõe sobre transferência de lotação de Servidor Público Efetivo Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 866 | 2021 | 15/07/2021 | [PORTARIA Nº 866]Dispõe sobre a designação de novos integrantes para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 865 | 2021 | 15/07/2021 | [PORTARIA Nº 865]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal que menciona, para exercer as atribuições de Enfermeira Chefe do Centro de Saúde Ana Aires de Queirós, nesta Cidade.
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| PORTARIA | 864 | 2021 | 09/07/2021 | [PORTARIA Nº 864]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal que menciona, para exercer as atribuições de Fiscal de Frequência Escolar na Rede Municipal de Ensino junto ao Programa Federal Bolsa Família.
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| PORTARIA | 862 | 2021 | 05/07/2021 | [PORTARIA Nº 862]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona, para ocupar o cargo de Subsecretário de Administração.
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| PORTARIA | 861 | 2021 | 05/07/2021 | [PORTARIA Nº 861]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social, cumulativamente com o cargo de Coordenadoria Administrativa Especial de Administração do Centro de Saúde, nesta Cidade.
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| PORTARIA | 860 | 2021 | 05/07/2021 | [PORTARIA Nº 860]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal, ocupante do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social.
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| PORTARIA | 859 | 2021 | 05/07/2021 | [PORTARIA Nº 859]Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação, válido para o biênio 2019 - 2023.
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| PORTARIA | 858 | 2021 | 05/07/2021 | [PORTARIA Nº 858]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à conferência em geral das aquisições de equipamentos, material de expediente e mobiliário e define outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 857 | 2021 | 05/07/2021 | [PORTARIA Nº 857]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.
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| PORTARIA | 856 | 2021 | 29/06/2021 | [PORTARIA Nº 856]Dispõe sobre a renovação da concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública que menciona.
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| PORTARIA | 855 | 2021 | 28/06/2021 | [PORTARIA Nº 855]Dispõe sobre transferência de lotação de Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 854 | 2021 | 28/06/2021 | [PORTARIA Nº 854]Dispõe sobre transferência de lotação de Servidor Público Efetivo Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 853 | 2021 | 17/06/2021 | [PORTARIA Nº 853]Dispõe sobre designações para compor o Conselho de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2021 - 2025.
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| PORTARIA | 852 | 2021 | 08/06/2021 | [PORTARIA Nº 852]Dispõe sobre constituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Saúde - 2022 a 2025.
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| PORTARIA | 851 | 2021 | 08/06/2021 | [PORTARIA Nº 851]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a Servidora Pública Efetiva que menciona.
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| PORTARIA | 850 | 2021 | 08/06/2021 | [PORTARIA Nº 850]Dispõe sobre transferência de lotação de Servidor Público Efetivo Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 848 | 2021 | 04/05/2021 | [PORTARIA Nº 848]Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar Suplente que menciona, para substituir os Conselheiros Tutelares em períodos de férias.
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| PORTARIA | 845 | 2021 | 19/04/2021 | [PORTARIA Nº 845]Dispõe sobre designações de Servidores Públicos que menciona para exercer as atribuições de Agentes de Desenvolvimento Local e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 841 | 2021 | 14/04/2021 | [PORTARIA Nº 841]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado Coordenadoria da Casa do Empreendedor e Centro de Capacitação Continuada.
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| PORTARIA | 843 | 2021 | 12/04/2021 | [PORTARIA Nº 843]Dispõe sobre designações de membros para
compor o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e da Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB.
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| PORTARIA | 842 | 2021 | 09/04/2021 | [PORTARIA Nº 842]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício efetivo com Servidora Publica que menciona.
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| PORTARIA | 840 | 2021 | 08/04/2021 | [PORTARIA Nº 840]Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Segurança Pública e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 839 | 2021 | 08/04/2021 | [PORTARIA Nº 839]Dispõe sobre renomeação de Servidor Público Efetivo em cargo comissionado, face à alteração legal na nomenclatura de Secretaria Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 838 | 2021 | 08/04/2021 | [PORTARIA Nº 838]
Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado Departamento de Segurança Pública.
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| PORTARIA | 331 | 2021 | 30/03/2021 | [PORTARIA Nº 331]Dispõe sobre a exoneração coletiva de todos ocupantes de cargos da classe provimento em comissão integrantes da Estrutura Administrativa Organizacional deste Ente Público.
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| PORTARIA | 836 | 2021 | 18/03/2021 | [PORTARIA Nº 836]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, denominado Coordenadoria de Educação Ambiental.
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| PORTARIA | 834 | 2021 | 11/03/2021 | [PORTARIA Nº 834]Dispõe sobre transferência de lotação de Servidor Público Efetivo Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 833 | 2021 | 01/03/2021 | [PORTARIA Nº 833]Dispõe sobre concessão de 2ª Licença - Prêmio ao Servidor Público que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 832 | 2021 | 26/02/2021 | [PORTARIA Nº 832]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado Departamento de Ação Social.
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| PORTARIA | 831 | 2021 | 26/02/2021 | [PORTARIA Nº 831]Dispõe sobre renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 830 | 2021 | 26/02/2021 | [PORTARIA Nº 830]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a Servidor Público que menciona.
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| PORTARIA | 829 | 2021 | 26/02/2021 | [PORTARIA Nº 829]Dispõe sobre designações para composição da Comissão Revisora de Leis Municipais, que menciona.
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| PORTARIA | 828 | 2021 | 22/02/2021 | [PORTARIA Nº 828]Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Saúde, para o ano de 2021 e, determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 825 | 2021 | 18/02/2021 | [PORTARIA Nº 825]Dispõe sobre designações para composição do Comitê de Gestão do Plano de Ações de Resíduos Sólidos.
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| PORTARIA | 824 | 2021 | 18/02/2021 | [PORTARIA Nº 824]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Especial do Programa de Educação na Zona Rural.
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| PORTARIA | 823 | 2021 | 18/02/2021 | [PORTARIA Nº 823]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Pedagógica da Rede Municipal de Ensino.
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| PORTARIA | 822 | 2021 | 17/02/2021 | [PORTARIA N° 822]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo classe provimento em comissão, denominado de Coordenadoria Pedagógica II, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz.
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| PORTARIA | 819 | 2021 | 17/02/2021 | [PORTARIA Nº 819]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo classe provimento em comissão, denominado Departamento de Cultura.
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| PORTARIA | 820 | 2021 | 09/02/2021 | [PORTARIA Nº 820]Dispõe sobre concessão de Afastamento Temporário Presencial, em benefício de Servidora Pública que menciona, face à continuidade da adoção de medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID 19 ( Coronavírus ).
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| PORTARIA | 817 | 2021 | 03/02/2021 | [PORTARIA Nº 817]Dispõe sobre transferência de lotação de Servidor Público Efetivo Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 812 | 2021 | 27/01/2021 | [PORTARIA Nº 812]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes.
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| PORTARIA | 811 | 2021 | 27/01/2021 | [PORTARIA Nº 811]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.
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| PORTARIA | 810 | 2021 | 27/01/2021 | [PORTARIA Nº 810]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente concernentes às aquisições de medicamentos para a Farmácia Básica, bem como para as aquisições e recebimentos de materiais médicos - hospitalares e define outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 974 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 974]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Gerenciamento dos Sistema da Educação.
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| PORTARIA | 808 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 808] | |
| PORTARIA | 807 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 807]Dispõe sobre a nova composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Móveis.
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| PORTARIA | 806 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 806]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Pedagógica do Ensino Infantil.
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| PORTARIA | 805 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 805]Dispõe sobre nomeação para ocupação cargo comissionado, denominado Coordenadoria de Educação Ambiental.
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| PORTARIA | 804 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 804]Dispõe sobre transferência de lotação de Servidor Público Efetivo Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 803 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 803]Dispõe sobre nomeação para ocupação cargo comissionado, denominado Coordenadoria Técnica Especial da Atenção Básica.
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| PORTARIA | 802 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 802]Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientação e supervisão.
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| PORTARIA | 801 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 801] Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Pedagógica II do Ensino Infantil.
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| PORTARIA | 800 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 800]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Divisão de Programas Especiais de Ensino.
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| PORTARIA | 799 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 799]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Especial de Gerenciamento dos Transportes Escolares.
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| PORTARIA | 798 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 798]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Técnica Especial do Programa Federal Núcleo de Apoio à Saúde da Família, do Centro de Especialidades Odontológicas e da Academia de Saúde.
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| PORTARIA | 797 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 797]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Departamento Técnico Especial de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental.
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| PORTARIA | 796 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 796]Dispõe sobre nomeação para ocupação cargo comissionado, denominado Departamento Técnico Especial de Administração do Centro de Saúde.
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| PORTARIA | 795 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 795]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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| PORTARIA | 793 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 793]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Assessora de Gabinete do Prefeito para Assuntos relacionados à Educação.
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| PORTARIA | 792 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 792]Dispõe sobre designação para representar o Município junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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| PORTARIA | 791 | 2021 | 20/01/2021 | [PORTARIA Nº 791]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal.
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| PORTARIA | 790 | 2021 | 20/01/2021 | [PORTARIA Nº 790]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis.
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| PORTARIA | 789 | 2021 | 20/01/2021 | [PORTARIA Nº 789]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos.
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| PORTARIA | 788 | 2021 | 20/01/2021 | [PORTARIA Nº 788]Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2021.
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| PORTARIA | 787 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 787]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Gestora Fiscal de Contratos Licitatórios.
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| PORTARIA | 786 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 786]Prorrogar o prazo constante na Portaria nº 740 / 2020, que dispõe sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que menciona.
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| PORTARIA | 785 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 785]Dispõe sobre transferência de lotação de Servidor Público que menciona.
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| PORTARIA | 784 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 784]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público que menciona.
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| PORTARIA | 783 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 783]Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo, denominado de Coordenadoria Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queirós.
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| PORTARIA | 782 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 782]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Diretoria Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz.
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| PORTARIA | 781 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 781]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Francisco da Motta
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| PORTARIA | 780 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 780]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queirós.
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| PORTARIA | 779 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 779]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Técnica de Tecnologia da Informação.
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| PORTARIA | 778 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 778]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Neuly Dourado.
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| PORTARIA | 777 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 777]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria de Mídia Eletrônica e Ouvidoria.
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| PORTARIA | 776 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 776]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Especial de Gerenciamento do Polo de Educação à Distância.
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| PORTARIA | 775 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 775]Dispõe sobre nomeação para o exercício de cargo comissionado, denominado Departamento de Desportos.
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| PORTARIA | 774 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 774] | |
| PORTARIA | 773 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA N° 773] | |
| PORTARIA | 772 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 772]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Especial de Promoções de Eventos.
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| PORTARIA | 771 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 771]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Departamento de Turismo e Comunicação Social.
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| PORTARIA | 770 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 770]
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio Gomes Meira.
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| PORTARIA | 769 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 769]
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Secretaria da Junta de Serviço Militar.
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| PORTARIA | 768 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA 768]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Divisão de Fomento à Caprinovinocultura.
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| PORTARIA | 767 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 767]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Divisão de Comunicação Social.
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| PORTARIA | 766 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 766]
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Divisão de Almoxarifado e Arquivo do Centro de Saúde.
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| PORTARIA | 765 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 765]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Departamento de Recursos Humanos.
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| PORTARIA | 764 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 764]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado denominado Coordenadoria Especial de Gerenciamento de Transportes, no Distrito Ribeira.
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| PORTARIA | 763 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA N° 763]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Diretor da Divisão do Serviço de Empenho.
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| PORTARIA | 762 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 762]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Divisão de Cadastro Rural.
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| PORTARIA | 761 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 761]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Divisão de Alimentação Escolar.
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| PORTARIA | 760 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 760]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Divisão de Gerenciamento das Viagens para Transporte de Enfermos.
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| PORTARIA | 759 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 759]
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Divisão de Gerenciamento dos Serviços de Higienização e Limpeza.
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| PORTARIA | 758 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 758]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Secretaria Executiva da Educação.
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| PORTARIA | 757 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 757]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Departamento Técnico Especial de Licitações, Contratos e Compras. | |
| PORTARIA | 756 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 756]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Subsecretaria de Planejamento.
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| PORTARIA | 755 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 755]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Pública que menciona
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| PORTARIA | 754 | 2021 | 14/01/2021 | [PORTARIA Nº 754]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública que menciona.
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| PORTARIA | 753 | 2021 | 04/01/2021 | [PORTARIA Nº 753]
Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
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| PORTARIA | 752 | 2021 | 04/01/2021 | [PORTARIA Nº 752]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado Secretaria de Desenvolvimento Social. | |
| PORTARIA | 751 | 2021 | 04/01/2021 | [PORTARIA Nº 751]
Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Chefia de Gabinete.
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| PORTARIA | 750 | 2021 | 04/01/2021 | [PORTARIA Nº 750]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado Secretaria de Saúde.
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| PORTARIA | 749 | 2021 | 04/01/2021 | [PORTARIA Nº 749]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Secretaria de Finanças.
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| PORTARIA | 748 | 2021 | 04/01/2021 | [PORTARIA Nº 748]
Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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| PORTARIA | 747 | 2021 | 04/01/2021 | [PORTARIA Nº 747]
Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado Secretaria de Administração.
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| PORTARIA | 746 | 2021 | 04/01/2021 | [PORTARIA Nº 746]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo, denominado Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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| PORTARIA | 745 | 2020 | 30/12/2020 | [PORTARIA Nº 745]Dispõe sobre exoneração coletiva de ocupantes de cargos comissionados.
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| PORTARIA | 742 | 2020 | 21/12/2020 | [PORTARIA Nº 742]Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, à Servidora Pública que menciona.
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| PORTARIA | 742 | 2020 | 16/12/2020 | [PORTARIA Nº 742]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública municipal que menciona
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| PORTARIA | 741 | 2020 | 16/12/2020 | [PORTARIA Nº 741]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio ao Servidor Público que menciona
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| PORTARIA | 739 | 2020 | 15/12/2020 | [PORTARIA Nº 739]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública Efetiva que menciona
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| PORTARIA | 738 | 2020 | 15/12/2020 | [PORTARIA Nº 738]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Especial de Avaliação Funcional dos Servidores Públicos.
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| PORTARIA | 737 | 2020 | 02/12/2020 | [PORTARIA Nº 737]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona.
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| PORTARIA | 736 | 2020 | 02/12/2020 | [PORTARIA Nº 736]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública Efetiva que menciona.
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| PORTARIA | 733 | 2020 | 06/11/2020 | [PORTARIA Nº 733]Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, constante na Portaria n° 732 / 2020, face à continuidade de medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID 19 ( Coronavírus ).
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| PORTARIA | 731 | 2020 | 09/10/2020 | [PORTARIA Nº 731]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona.
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| PORTARIA | 730 | 2020 | 06/10/2020 | [PORTARIA Nº 730]Dispõe sobre a instituição da Comissão de
Acompanhamento dos Editais da Lei Aldir
Blanc.
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| PORTARIA | 729 | 2020 | 01/10/2020 | [PORTARIA Nº 729]Dispõe sobre designação para gerenciamento do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
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| PORTARIA | 726 | 2020 | 29/09/2020 | [PORTARIA Nº 726]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal para exercer as atribuições do cargo de Diretor Adjunto II, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz e, determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 725 | 2020 | 29/09/2020 | [PORTARIA Nº 725]Dispõe sobre pedido de afastamento temporário de Servidor Público Efetivo Municipal que menciona, para fins de concorrência a Mandato Eletivo na Eleição - 2020.
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| PORTARIA | 724 | 2020 | 29/09/2020 | [PORTARIA Nº 724]Dispõe sobre a designação de Servidor Público Efetivo Municipal que menciona, para regularização de documentação atinente aos veículos públicos, junto aos Órgãos de Trânsito pertinentes.
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| PORTARIA | 723 | 2020 | 17/09/2020 | [PORTARIA Nº 723]Dispõe sobre registro de reocupação de cargo de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz pela Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 722 | 2020 | 17/09/2020 | [PORTARIA Nº 722]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, do ocupante interino do cargo de Diretor Adjunto da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 721 | 2020 | 08/09/2020 | [PORTARIA N° 721]
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 720 | 2020 | 08/09/2020 | [PORTARIA Nº 720]Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos que menciona na Portaria n° 715 / 2020, face à continuidade de medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID 19 ( Coronavírus ).
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| PORTARIA | 719 | 2020 | 01/09/2020 | [PORTARIA Nº 719]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 716 | 2020 | 13/08/2020 | [PORTARIA N° 716]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Financeiro de Contrato e Fiscal de contrato, especificamente relacionado ao recebimento de Kits específicos para o diagnóstico de Covid - 19, conforme descritos no Termo de Referência integrante do Processo Licitatório nº 56 / 2020.
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| PORTARIA | 715 | 2020 | 10/08/2020 | [PORTARIA Nº 715]Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos que menciona na Portaria n° 703 / 2020, face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID 19 ( Coronavírus ).
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| PORTARIA | 714 | 2020 | 10/08/2020 | [PORTARIA Nº 714]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 713 | 2020 | 30/07/2020 | [PORTARIA Nº 713]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público que menciona.
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| PORTARIA | 712 | 2020 | 28/07/2020 | [PORTARIA Nº 712]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidor Publico Efetivo que menciona.
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| PORTARIA | 702 | 2020 | 28/07/2020 | [PORTARIA Nº 702]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular à Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 711 | 2020 | 26/07/2020 | [PORTARIA Nº 711]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Financeiro de Contrato e Fiscal de contrato, especificamente relacionado aos Serviços de Rede de Internet.
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| PORTARIA | 710 | 2020 | 26/07/2020 | [PORTARIA Nº 710]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo classe provimento em comissão denominado Diretor da Divisão do Serviço de Empenho.
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| PORTARIA | 709 | 2020 | 26/07/2020 | [PORTARIA Nº 709]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo classe provimento em comissão denominado Subsecretaria de Administração
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| PORTARIA | 708 | 2020 | 26/07/2020 | [PORTARIA Nº 708]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo denominado Chefe de Gabinete.
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| PORTARIA | 707 | 2020 | 26/07/2020 | [PORTARIA Nº 707]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, de ocupante do cargo de Subsecretaria de Administração.
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| PORTARIA | 706 | 2020 | 22/07/2020 | [PORTARIA Nº 706]
Dispõe sobre concessão de Afastamento Temporário em benefício de Servidora Pública que menciona, em virtude da mesma encontrar se inserida dentro do grupo de risco de contágio pelo COVID 19 ( Coronavírus ).
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| PORTARIA | 705 | 2020 | 22/07/2020 | [PORTARIA Nº 705]Dispõe sobre a designação de Leiloeiro Público Oficial, para condução de Processo Licitatório, tipo Leilão Público n° 01 / 2020.
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| PORTARIA | 704 | 2020 | 22/07/2020 | [PORTARIA Nº 704]Institui a Comissão Temporária de Elaboração do Edital e Julgamento das Inscrições de Profissionais Municipais da Cultura, para fins de recebimento do Auxílio Federal Emergencial Cultural, nos termos da Lei Federal n° 14.017 / 2020.
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| PORTARIA | 703 | 2020 | 20/07/2020 | [PORTARIA Nº 703]Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos que menciona na Portaria n° 695 / 2020, face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID 19 ( Coronavírus ).
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| PORTARIA | 701 | 2020 | 14/07/2020 | [PORTARIA Nº 701]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público que menciona e determina outras providências correlatas
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| PORTARIA | 697 | 2020 | 01/07/2020 | [PORTARIA Nº 697]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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| PORTARIA | 696 | 2020 | 01/07/2020 | [PORTARIA Nº 696]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Finanças.
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| PORTARIA | 695 | 2020 | 30/06/2020 | [PORTARIA Nº 695]Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos que menciona na Portaria n° 689 / 2020, face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID 19 ( Coronavírus ).
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| PORTARIA | 694 | 2020 | 30/06/2020 | [PORTARIA Nº 694]Dispõe sobre concessão de Licença temporária a Servidor Público Municipal que menciona, para fins de acompanhamento de pessoa da família acometida por enfermidade.
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| PORTARIA | 693 | 2020 | 30/06/2020 | [PORTARIA Nº 693]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, do ocupante do cargo de Coordenador Especial de Gerenciamento de Transportes Escolares.
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| PORTARIA | 692 | 2020 | 30/06/2020 | [PORTARIA Nº 692]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, do ocupante do cargo de Subsecretário de Finanças.
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| PORTARIA | 691 | 2020 | 30/06/2020 | [PORTARIA Nº 691]Dispõe sobre pedido de afastamento temporário de Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona, para fins de concorrência a Mandato Eletivo na Eleição - 2020.
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| PORTARIA | 690 | 2020 | 25/06/2020 | [Fiscal de Contrato // PORTARIA Nº 690]Dispões sobre designações para exercer as atribuições do Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contrato, especificamente relacionado à conferência dos gêneros alimentícios componentes das cestas básicas a serem distribuídos, em decorrência dos efeitos socioeconômicos caudados pela Pandemia ( Covid - 19 ).
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| PORTARIA | 689 | 2020 | 24/06/2020 | [PORTARIA Nº 689]Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos que menciona na Portaria n° 660 / 2020, face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID 19 ( Coronavírus ).
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| PORTARIA | 687 | 2020 | 09/06/2020 | [PORTARIA Nº 687]Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos que menciona na Portaria n° 660 / 2020, face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID 19 ( Coronavírus ).
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| PORTARIA | 686 | 2020 | 09/06/2020 | [PORTARIA Nº 686]Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública que menciona.
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| PORTARIA | 685 | 2020 | 09/06/2020 | [PORTARIA Nº 685]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica municipal, bem como em consonância com o art. 189, I e VI do capítulo III Dos deveres e, adicionalmente, nos termos do Capítulo VI Das penalidades, art. 196, III, estes inseridos na Lei n° 317 / 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e considerando ainda.
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| PORTARIA | 674 | 2020 | 01/06/2020 | [PORTARIA Nº 674]Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos que menciona na Portaria n° 660 / 2020, face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID 19 ( Coronavírus ).
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| PORTARIA | 684 | 2020 | 31/05/2020 | [PORTARIA Nº 684]Dispõe sobre a recomposição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientação e supervisão.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientação e supervisão.
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| PORTARIA | 680 | 2020 | 27/05/2020 | [PORTARIA Nº 680 (republicação)]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
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| PORTARIA | 683 | 2020 | 25/05/2020 | [PORTARIA Nº 683]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público Municipal que menciona.
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| PORTARIA | 682 | 2020 | 25/05/2020 | [PORTARIA Nº 682]Autoriza o registro de progressão funcional ao docente municipal que menciona, face à complementação do efetivo período de exercício profissional e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 680 | 2020 | 25/05/2020 | [PORTARIA Nº 680]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
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| PORTARIA | 001 | 2020 | 22/05/2020 | [PORTARIA SME nº 001/2020]DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PORTARIA | 678 | 2020 | 19/05/2020 | [PORTARIA Nº 678]Dispõe sobre designações para compor o Serviço de Vigilância Sócio - assistencial.
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| PORTARIA | 677 | 2020 | 19/05/2020 | [PORTARIA Nº 677]Autoriza o registro de progressão funcional a docente municipal que menciona, face à complementação do efetivo período de exercício profissional e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 676 | 2020 | 19/05/2020 | [PORTARIA Nº 676]Autoriza o registro de progressão funcional a docente municipal que menciona, face à complementação do efetivo período de exercício profissional e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 677 | 2020 | 14/05/2020 | [PORTARIA Nº 677]Dispõe sobre recomposição da Comissão Especial dos Serviços de Abastecimento de Água por meio de Caminhão pipa e define outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 675 | 2020 | 12/05/2020 | [PORTARIA Nº 675 (republicação)]Dispõe sobre remoção de servidores públicos de outras Secretarias para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, visando desempenhar ações emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID 19 ( Coronavírus ).
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| PORTARIA | 676 | 2020 | 08/05/2020 | [PORTARIA Nº 676]Autoriza o registro de progressão funcional aos docentes municipais, face à complementação do efetivo período de exercício profissional e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 675 | 2020 | 08/05/2020 | [PORTARIA Nº 675]Dispõe sobre remoção de servidores públicos de outras Secretarias para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, visando desempenhar ações emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID 19 ( Coronavírus ).
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| PORTARIA | 674 | 2020 | 06/05/2020 | [PORTARIA Nº 674]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contrato, especificamente relacionado a aquisição de veículos.
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| PORTARIA | 671 | 2020 | 06/04/2020 | [PORTARIA Nº 671]Dispõe sobre nomeação de ocupante para exercer as atribuições do cargo denominado Secretaria de Saúde.
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| PORTARIA | 670 | 2020 | 04/04/2020 | [PORTARIA Nº 670]Dispõe sobre pedido de exoneração do cargo de Secretário de Saúde, para fins de concorrer a Mandato Eletivo na eleição - 2020.
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| PORTARIA | 669 | 2020 | 03/04/2020 | [PORTARIA Nº 669]Dispõe sobre pedido de exoneração do cargo de Diretor do Departamento de Segurança Pública, para fins de concorrência a Mandato Eletivo na Eleição Municipal - 2020.
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| PORTARIA | 668 | 2020 | 03/04/2020 | [PORTARIA Nº 668]Dispõe sobre pedido de exoneração do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para fins de concorrência a Mandato Eletivo na Eleição - 2020.
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| PORTARIA | 667 | 2020 | 03/04/2020 | [PORTARIA Nº 667]Dispõe sobre pedido de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete, para fins de concorrência a Mandato Eletivo na Eleição Municipal - 2020.
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| PORTARIA | 666 | 2020 | 30/03/2020 | [PORTARIA Nº 666]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público que menciona.
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| PORTARIA | 665 | 2020 | 25/03/2020 | [PORTARIA Nº 665]Autoriza abertura de Processo Administrativo Disciplinar, por parte da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo, em desfavor de Servidor Público que menciona.
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| PORTARIA | 664 | 2020 | 25/03/2020 | [PORTARIA Nº 664]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública Efetiva que menciona.
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| PORTARIA | 663 | 2020 | 25/03/2020 | [PORTARIA Nº 663]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona.
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| PORTARIA | 662 | 2020 | 25/03/2020 | [PORTARIA Nº 662]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com ex Servidora Publica Inativa que menciona.
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| PORTARIA | 660 | 2020 | 25/03/2020 | [PORTARIA Nº 660]Dispõe sobre concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos que menciona, face à adoção de medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID 19 ( Coronavírus ).
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| PORTARIA | 661 | 2020 | 20/03/2020 | [PORTARIA Nº 661]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contratos, especificamente relacionado ao registro formal de autorização e controle de fornecimento de combustíveis, bem como de controle de entrada e saída de peças automotivas e concertos de veículos.
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| PORTARIA | 660 | 2020 | 20/03/2020 | [PORTARIA Nº 660]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contratos, especificamente relacionado ao registro formal de recebimento, conferência, estocagem e saída de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar.
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| PORTARIA | 659 | 2020 | 20/03/2020 | [PORTARIA Nº 659]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contratos, especificamente relacionado à construções de obras públicas licitadas e ao registro formal de recebimento, conferência, estocagem e saída de materiais de construção.
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| PORTARIA | 658 | 2020 | 20/03/2020 | [PORTARIA Nº 658]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contratos, especificamente relacionado ao registro formal de recebimento, conferência, estocagem e saída de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar.
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| PORTARIA | 657 | 2020 | 20/03/2020 | [PORTARIA Nº 657]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contratos, especificamente relacionado ao registro formal de recebimento, conferência, estocagem e saída de medicamentos da Farmácia Municipal.
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| PORTARIA | 655 | 2020 | 18/03/2020 | [PORTARIA Nº 655]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a Servidor Público que menciona e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 654 | 2020 | 09/03/2020 | [PORTARIA Nº 654]Dispõe sobre retorno de Servidor Público que menciona ao serviço público municipal, bem como a designação de novo local para o exercício de suas atribuições profissionais.
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| PORTARIA | 653 | 2020 | 03/03/2020 | [PORTARIA Nº 653]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica municipal, bem como em consonância com a Lei Complementar n° 02 / 1997, a Lei Complementar n° 04 / 2013, a Lei Complementar n° 16 / 2019.
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| PORTARIA | 650 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 650]Autoriza o registro de pagamento de Quinquênio ( 5% ) aos servidores públicos municipais que fizerem jus, por exercício de tempo profissional exercido.
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| PORTARIA | 649 | 2020 | 17/02/2020 | [PORTARIA Nº 649]Dispõe sobre permuta de Servidoras Públicas Municipais que menciona, integrantes do Quadro Efetivo dos Municípios de Cabaceiras e Caturité.
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| PORTARIA | 645 | 2020 | 11/02/2020 | [PORTARIA Nº 645]Dispõe sobre retorno de Servidora Pública Municipal que menciona ao serviço público municipal, bem como a designação de novo local para o exercício de suas atribuições profissionais.
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| PORTARIA | 642 | 2020 | 22/01/2020 | [PORTARIA Nº 642]Nomeia Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB.
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| PORTARIA | 641 | 2020 | 16/01/2020 | [PORTARIA nº 641]Dispõe sobre a programação de concessão das férias, para o ano de 2020, aos Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 640 | 2020 | 16/01/2020 | [PORTARIA nº 640]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Geral de Contratos, bem como de Fiscal Geral de Contratos para apoio à Comissão Permanente de Licitações e Contratos.
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| PORTARIA | 638 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA nº 638]Dispõe sobre nomeação coletiva dos Conselheiros Tutelares Suplentes que menciona.
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| PORTARIA | 636 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA nº 636]Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar que menciona.
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| PORTARIA | 635 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA nº 635]Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar que menciona.
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| PORTARIA | 634 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA nº 634]Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar que menciona.
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| PORTARIA | 633 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA nº 633]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - MARÍLIA MICHElLLI COSTA OLIVEIRA
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| PORTARIA | 632 | 2020 | 10/01/2020 | [PORTARIA nº 632]Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar que menciona.
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| PORTARIA | 629 | 2020 | 06/01/2020 | [PORTARIA nº 629]Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.
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| PORTARIA | 626 | 2020 | 06/01/2020 | [PORTARIA nº 626]Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Saúde, para o ano de 2020 e, determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 625 | 2020 | 03/01/2020 | [PORTARIA nº 625]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social - RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM
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| PORTARIA | 624 | 2020 | 02/01/2020 | [PORTARIA nº 624]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, do ocupante do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social - FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS
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| PORTARIA | 623 | 2020 | 02/01/2020 | [PORTARIA nº 623]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS
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| PORTARIA | 622 | 2019 | 27/12/2019 | [PORTARIA nº 622]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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| PORTARIA | 621 | 2019 | 27/12/2019 | [PORTARIA nº 621]Dispõe sobre concessão de renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal - GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO.
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| PORTARIA | 618 | 2019 | 20/12/2019 | [PORTARIA nº 618]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis Municipais nºs 653 / 2007 e 694 / 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB, em consonância com a Portaria Ministerial nº 430, de 10 de dezembro de 2008.
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| PORTARIA | 617 | 2019 | 18/12/2019 | [PORTARIA nº 617]Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023.
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| PORTARIA | 616 | 2019 | 17/12/2019 | [PORTARIA nº 616]Dispõe sobre concessão de 2ª Licença - Prêmio a Servidor Público - HUGO ALESSE DE ARAÚJO ROCHA
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| PORTARIA | 615 | 2019 | 11/12/2019 | [PORTARIA nº 615]Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023.
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| PORTARIA | 614 | 2019 | 11/12/2019 | [PORTARIA nº 614]Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o biênio 2019 - 2021.
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| PORTARIA | 613 | 2019 | 06/12/2019 | [PORTARIA nº 613]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA APARECIDA AIRES
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| PORTARIA | 612 | 2019 | 19/11/2019 | [PORTARIA nº 612]Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Organizadora da 1ª EXPOCOUROBODE, no Distrito Ribeira.
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| PORTARIA | 611 | 2019 | 19/11/2019 | [PORTARIA nº 611]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA
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| PORTARIA | 610 | 2019 | 07/11/2019 | [PORTARIA nº 610]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - NEUZA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL
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| PORTARIA | 609 | 2019 | 01/11/2019 | [PORTARIA nº 609]Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria de Mídia Eletrônica e Ouvidoria.
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| PORTARIA | 608 | 2019 | 30/09/2019 | [PORTARIA nº 608]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA EDITE LIMA DE CASTRO
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| PORTARIA | 607 | 2019 | 24/09/2019 | [PORTARIA nº 607]Altera o prazo constante no Art. integrante da Portaria n° 603 / 2019, que dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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| PORTARIA | 606 | 2019 | 20/09/2019 | [PORTARIA nº 606]Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício da Servidora Pública -MARLI COSTA DE FARIAS
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| PORTARIA | 603 | 2019 | 10/09/2019 | [PORTARIA nº 603]Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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| PORTARIA | 602 | 2019 | 03/09/2019 | [PORTARIA nº 602]Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Divisão Central de Almoxarifado e Arquivo das Unidades de Saúde e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 601 | 2019 | 03/09/2019 | [PORTARIA nº 601]Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria Especial de Gerenciamento de Transportes, no Distrito Ribeira e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 600 | 2019 | 02/09/2019 | [PORTARIA nº 600]Dispõe sobre alteração de data inicial de usufruto de Licença - Prêmio a Servidor Público, constante na Portaria n° 596 / 2019.
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| PORTARIA | 599 | 2019 | 02/09/2019 | [PORTARIA nº 599]RESOLVE:
Art. 1º Nomear NEUSA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL, aprovada por meio de Concurso Público, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Enfermeira - ESF.
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| PORTARIA | 598 | 2019 | 26/08/2019 | [PORTARIA nº 598]Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício de Servidora - ROSÂNGELA LUNA GURJÃO.
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| PORTARIA | 597 | 2019 | 01/08/2019 | [PORTARIA nº 597]Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social e determina outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 596 | 2019 | 31/07/2019 | [PORTARIA nº 596]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO.
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| PORTARIA | 595 | 2019 | 31/07/2019 | [PORTARIA nº 595]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS.
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| PORTARIA | 594 | 2019 | 31/07/2019 | [PORTARIA nº 594]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Paritária para elaboração do Plano Socioeducativo deste Município.
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| PORTARIA | 593 | 2019 | 29/07/2019 | [PORTARIA nº 593]Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - MARILENE COSTA DE FARIAS
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| PORTARIA | 592 | 2019 | 26/07/2019 | [PORTARIA nº 592]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, à Servidora Pública - ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA.
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| PORTARIA | 591 | 2019 | 25/07/2019 | [PORTARIA nº 591]Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - AVELINA DE SOUZA FARIAS.
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| PORTARIA | 590 | 2019 | 18/07/2019 | [PORTARIA nº 590]Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.
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| PORTARIA | 589 | 2019 | 18/07/2019 | [PORTARIA nº 589]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Geral de Contratos, bem como de Fiscal Geral de Contratos para apoio à Comissão Permanente de Licitações e Contratos.
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| PORTARIA | 588 | 2019 | 12/07/2019 | [PORTARIA nº 588]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública Efetiva que menciona.
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| PORTARIA | 587 | 2019 | 10/07/2019 | [PORTARIA nº 587]Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal, em estágio Probatório, que menciona.
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| PORTARIA | 586 | 2019 | 02/07/2019 | [PORTARIA nº 586]Dispõe sobre extinção de vínculo com ex Servidora Pública aposentada que menciona - HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA
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| PORTARIA | 585 | 2019 | 02/07/2019 | [PORTARIA nº 585]Dispõe sobre concessão de 2° período de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA
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| PORTARIA | 584 | 2019 | 26/06/2019 | [PORTARIA nº 584]Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidor Público - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA
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| PORTARIA | 583 | 2019 | 25/06/2019 | [PORTARIA nº 583]Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente à admissão, por Servidor Público que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório.
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| PORTARIA | 582 | 2019 | 11/06/2019 | [PORTARIA nº 582]Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente às admissões, pelos Servidores Públicos que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório.
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| PORTARIA | 580 | 2019 | 11/06/2019 | [PORTARIA nº 580]RESOLVE:
Art. 1° Renovar a disponibilidade da Servidora Pública Efetiva Municipal ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO, sem ônus para o Município, admitida em 2 / 2 / 1998, matrícula n° 550041-9, ocupante do cargo de Odontóloga, para exercer o cargo de classe provimento em comissão de Diretora do Hemocentro de Campina Grande.
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| PORTARIA | 577 | 2019 | 27/05/2019 | [PORTARIA nº 577]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal - ANGELITA DE FARIAS BRAZ
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| PORTARIA | 575 | 2019 | 16/05/2019 | [PORTARIA nº 575]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal - Hallisson Bento Olympio Francisco da Silva.
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| PORTARIA | 574 | 2019 | 09/05/2019 | [PORTARIA nº 574]Dispõe sobre designações de membros para compor a Comissão Eleitoral Especial, face à
proximidade da Eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares do Município.
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| PORTARIA | 572 | 2019 | 22/04/2019 | [PORTARIA nº572]Prorroga prazo visando à conclusão Processo Administrativo Disciplinar.
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| PORTARIA | 560 | 2019 | 13/04/2019 | [PORTARIA nº 560]Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo denominado Departamento Municipal de Segurança Pública, classe provimento em comissão.
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| PORTARIA | 571 | 2019 | 09/04/2019 | [PORTARIA nº 571]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA
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| PORTARIA | 570 | 2019 | 08/04/2019 | [PORTARIA Nº 570]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 15 de abril e define outras providências correlatas.
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| PORTARIA | 569 | 2019 | 04/04/2019 | [PORTARIA nº 569]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - LUIS GOMES DE SOUSA.
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| PORTARIA | 568 | 2019 | 02/04/2019 | [PORTARIA nº 568]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA.
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| PORTARIA | 567 | 2019 | 01/04/2019 | [PORTARIA nº 567]Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício de Servidora - JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAÚJO.
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| PORTARIA | 566 | 2019 | 25/03/2019 | [PORTARIA nº566]Instaura Processo Administrativo Disciplinar,imputadas ao servidor EDILSON BRÁS BRITO.
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| PORTARIA | 565 | 2019 | 20/03/2019 | [PORTARIA nº 565]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - OLINDINA GOMES DE CASTRO. | |
| PORTARIA | 564 | 2019 | 19/03/2019 | [PORTARIA nº 564]Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público - PAULO ROGÉRIO DUARTE MACEDO | |
| PORTARIA | 563 | 2019 | 19/03/2019 | [PORTARIA nº 563]Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público | |
| PORTARIA | 562 | 2019 | 19/03/2019 | [PORTARIA nº 562]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública - ALINE NASCIMENTO SILVA. | |
| PORTARIA | 561 | 2019 | 19/03/2019 | [PORTARIA nº 561]
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Enfermidade, à Servidora Pública - EDENISE GRAZIELLY SANTOS DA SILVA | |
| PORTARIA | 560 | 2019 | 13/03/2019 | [PORTARIA nº 560]Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo denominado Departamento Municipal de Segurança Pública, classe provimento em comissão
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| PORTARIA | 559 | 2019 | 26/02/2019 | [PORTARIA nº 559]Dispõe sobre a substituição de componente integrante da Comissão de Vistoria dos Transportes Escolares.
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| PORTARIA | 514 | 2019 | 02/01/2019 | [PORTARIA nº 514]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal para o exercício do cargo de Coordenadoria Técnica da Casa do Empreendedor e Centro de Capacitação Continuada, classe provimento em comissão. | |
| PORTARIA | 512 | 2019 | 02/01/2019 | [PORTARIA nº 512]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA, do cargo de Bioquímica. | |
| PORTARIA | 510 | 2019 | 02/01/2019 | [PORTARIA nº 510]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES. | |
| PORTARIA | 509 | 2019 | 02/01/2019 | [PORTARIA nº 509]
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público ANTÔNIO MARCOS DA SILVA e determina outras providências correlatas. | |
| PORTARIA | 508 | 2019 | 02/01/2019 | [PORTARIA nº 508]
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, à Servidora Pública, ANA PAULA MENEZES DE SOUSA, e determina outras providências correlatas. | |