| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1512 | 2025 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - COORDENADORA OPERACIONAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1511 | 2025 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR ( CAF ), JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALINE ANISIA DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1510 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA RESPONDER, EXTERNAMENTE, PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER, JUNTO AOS OUTROS ENTES FEDERADOS E DEMAIS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS. | COORDENADORIA DAS MULHERES | ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - RESPOSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 1509 | 2025 | 11/03/2025 | SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOZINEIDE SEVERINA PEREIRA GOUVEIA - COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| NOMEAÇÃO | 1508 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARGARIDA MARIA ALACOQUE HENRIQUES - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 1507 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ELIONORA RAMOS FARIAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 1506 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ARMISTRONG DE ARAUJO SOUTO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1505 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO INFANTIL, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | RAQUEL ANDRADE MARINHO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1504 | 2025 | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | RAQUEL ANDRADE MARINHO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 1503 | 2025 | 10/03/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | BRUNA KASSIA MOREIRA DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1502 | 2025 | 10/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALINE ANISIA DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| EXONERAÇÃO | 1501 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| NOMEAÇÃO | 1498 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA DA CRECHE PÚBLICA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 1497 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO SOUSA - VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1496 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | NIZIELI MAYARA DE MACEDO SILVA - VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 1495 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO MUSEU, MEMORIAIS, PARQUE DO BODE, ARRAIAL, MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRAÇAS DE EVENTOS. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | PAULO SERGIO GUIMARAES DE AGUIAR CAMPOS - CHEFE DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO MUSEU, MEMORIAIS, PARQUE DO BODE, ARRAIAL, MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRAÇAS DE EVENT |
| NOMEAÇÃO | 1494 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER. | COORDENADORIA DAS MULHERES | MARIA DAS MERCES LIMA DE FARIAS - COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1493 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A PORTARIA N° 717 / 2020 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| RETORNO | 1492 | 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | DANIEL KENNYD AUGUSTO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| CONCESSÃO | 1491 | 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOSE LOPES DA SILVA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| CONCESSÃO | 1490 | 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFICIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARIZA MARTA MEIRA PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 1489 | 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR PÓS GRADUAÇÃO EM PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE GEOGRAFIA, PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA |
| NOMEAÇÃO | 1487 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | IVANICE VIEIRA MACIEL - DIRETOR(A) ESCOLAR JOÃO FRANSCISCO DA MOTTA |
| NOMEAÇÃO | 1486 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - DIRETOR(A) DA ESCOLA MARIA NEULY DOURADO |
| NOMEAÇÃO | 1485 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - DIRETOR(A) DA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1484 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 1483 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA DE CRECHE PÚBLICA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARIA DA CONCEICAO ANDRADE FARIAS - DIRETOR(A) DA CRECHE TEREZINHA RAMOS SAMPAIO DE ANDRADE |
| NOMEAÇÃO | 1482 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA DE CRECHE PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - DIRETOR(A) DA CRECHE AMÉLIA AIRES DE QUEIROZ |
| TRANSFERÊNCIA | 1481 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA, A PEDIDO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ANTONIO DA SILVA - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 1480 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL, NA ZONA RURAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA - COOR. (A) PEDAGÓGICO (A) DO PROG. DE ALF. DE JOVENS E ADULTOS ENS. FUN - ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1479 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ALANA JORDANIA DA COSTA SILVA - COOR. (A) PEDAGÓGICO (A) DO PROG. DE ALF. DE JOVENS E ADULTOS ENS. FUN - SEDE |
| NOMEAÇÃO | 1476 | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO COODENADORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DO DESTERRO SILVA NASCIMENTO ALVES - COORDENADORA TÉC. ESP. DE ADM. DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ |
| NOMEAÇÃO | 1475 | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOSEFA GIZELDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ - COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1474 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA CASA DA CIDADANIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CLEIDSON DUILLO RAMOS FARIAS - COORDENADORIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA CASA DA CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 1473 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA - SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1472 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 1471 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GIVALDO RAMOS DE FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1470 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | LÚCIO HERBERT SOUSA RAMOS - SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 1469 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RURAIS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | EVANDIL CARNEIRO AIRES - SUBSECRETÁRIO DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RURAIS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS |
| NOMEAÇÃO | 1468 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | MERCIA FRANCIELLE VIEIRA DE FARIAS - SUBSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 1467 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ANA AMÉLIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CASTANHA - SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1466 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1465 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DAS NEVES DE SOUSA QUEIROZ - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 1464 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1463 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE REGISTRO, RESGATE E PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | JOSE GINALDO DE MACEDO NOBREGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO, RESGATE E PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 1462 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELIZANGELA MARIA NOBREGA AIRES DE MACEDO - CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1461 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1460 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1459 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, ITENS DA FARMÁCIA BÁSICA, INSUMOS, ENTRE OUTROS CORRELATOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARTIRA FARIAS BATISTA GOMES FERRAZ - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1456 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALANI DE ARAUJO CASTRO - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1455 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ELISANGELA BENTO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1454 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS, REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 1453 | 2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | CLAUDIA SIMONE DE SOUSA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1452 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1451 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA FICAR RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | WANDICK GOMES DOS SANTOS - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 1450 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | ELISANGELA BENTO DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 1449 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇAO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO | CLEITON FARIAS RAMOS - SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1448 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1447 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | CARLOS ANDRE FARIAS DE MENEZES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1446 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DA CASA DO ARTESÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - COORDENADORA ESPECIAL DA CASA DO ARTESÃO |
| NOMEAÇÃO | 1445 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE PROJETOS E PROGRAMAS ESDUCACIONAIS E ESPORTIVOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | NEUMA ELIENE DE FARIAS NUNES CAVALCANTI - COORDENADORA ESPECIAL DE PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS |
| NOMEAÇÃO | 1444 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NO DISTRITO RIBEIRA. | SECRETARIA DE SAÚDE | LEVI COSTA DE ARAUJO - DIRETOR DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NO DISTRITO RIBEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1443 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SUBSECRETÁRIA DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1442 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1441 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL | BRUNO LIRA DE AQUINO - CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1440 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Agentes de Desenvolvimento Local e, define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1439 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE UELESSON RAMOS DE FARIAS - COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 1438 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA. | SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL | PATRICIA RAMOS DE FARIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 1437 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1436 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALANI DE ARAUJO CASTRO - SUBSECRETÁRIA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS |
| NOMEAÇÃO | 1435 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE CULTURA. | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | CRISLAYNE MENEZES DA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 1434 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARILENA MARQUES SOARES FARIAS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 1433 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | KIARA TATIANE SOUSA FARIAS ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS |
| NOMEAÇÃO | 1432 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE SAÚDE | HELLEN KAROLINE DA COSTA CAVALCANTE FARIAS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 1431 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1430 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 1429 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO DAS UNIDADES DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | FABIANA GUEDES DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DAS UNIDADES DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1428 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1427 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE FOMENTO À CAPRINOVINOCULTURA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALEX WALLAUE CARNEIRO NUNES - CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO À CAPRINOVINOCULTURA |
| NOMEAÇÃO | 1426 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| NOMEAÇÃO | 1425 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOANNA FABIOLA DE LIMA MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 1424 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS ESCOLARES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KEYZE MARIA SANTOS DE CASTRO - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 1423 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROSANGELA DAS DORES FAUSTINO - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 1422 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JULIANE DE FATIMA REGO OLIVEIRA - SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 1421 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO | EMANUEL TAMAR LIMA DE FARIAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1420 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | BRUNA DE FARIAS BARBOSA - SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1419 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACESSO AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARTIRA FARIAS BATISTA GOMES FERRAZ - FARMACÊUTICA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1418 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACESSO AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALESSANDRO MEIRA DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1417 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACESSO AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO PEDRO SOARES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1416 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALESSANDRO MEIRA DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL |
| NOMEAÇÃO | 1415 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA. | SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL | THIAGO DE ANDRADE SANTOS - SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 1414 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1413 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. | CHEFIA DE GABINETE | ALEFF GUIMARAES DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| TRANSFERÊNCIA | 1412 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA, A PEDIDO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | CHEFIA DE GABINETE | THIAGO BERTOLDO FARIAS GOMES - AGENTE DE VIGILÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 1410 | 2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL | TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 1409 | 2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO | EMERSON BARROS GUSMAO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO |
| RENOMEAÇÃO | 1408 | 2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES - SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| RENOMEAÇÃO | 1407 | 2025 | 17/01/2025 | DISPÕE RENOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES |
| CONCESSÃO | 1406 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre concessão de afastamento funcional de servidor público efetivo, que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRENO GUIMARAES NOBREGA AIRES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| RETORNO | 1405 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre retorno de Servidora Pública efetiva que menciona, ao serviço público municipal. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROBERTA ANDRADE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA INGLÊS |
| CONCESSÃO | 1404 | 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público efetivo que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | RENATO CAVALCANTE DE SOUZA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1402 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARIA JOSE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1399 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES - SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 1398 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ - SECRETÁRIA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 1397 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 1396 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARÍLIA MICHELE COSTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1395 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Desenvolvimento Social. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NATHALIA CASTRO DA ROCHA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, |
| NOMEAÇÃO | 1394 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Chefe de Gabinete. | CHEFIA DE GABINETE | MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 1393 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES - SECRETÁRIO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 1392 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | PAULO SERGIO DA SILVA BARROS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1390 | 2024 | 26/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | RANUNFO PEDRO DE MELO RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1389 | 2024 | 26/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | RANUNFO PEDRO DE MELO RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| TRANSFERÊNCIA | 1388 | 2024 | 23/12/2024 | Dispõe sobre transferência, a pedido, de Servidora Pública efetiva que menciona, de uma Repartição Pública para outra. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA LARISSA DE SOUSA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1384 | 2024 | 20/12/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA BIBLIOTECÁRIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GISSELE COSTA DE ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVA BIBLIOTECÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1383 | 2024 | 20/12/2024 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1380 | 2024 | 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FERNANDO HENRIQUE AQUINO DE SOUSA - CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR, |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1379 | 2024 | 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARÍLIA MEIRA DA ROCHA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1378 | 2024 | 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARÍLIA MEIRA DA ROCHA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1377 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1376 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DAVID DE FARIAS ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1375 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FERNANDO HENRIQUE AQUINO DE SOUSA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1374 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PEDREIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PAULO DUYLLO PESSOA PEREIRA - PEDREIRO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1373 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ RAY BRITO DOS SANTOS - TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1372 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PINTOR, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALEFF TIAGO MELO DE CASTRO - PINTOR |
| NOMEAÇÃO | 1371 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS |
| NOMEAÇÃO | 1370 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DAVID DE FARIAS ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1369 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FERNANDO HENRIQUE AQUINO DE SOUSA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1368 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | PAULO DUYLLO PESSOA PEREIRA - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 1367 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ RAY BRITO DOS SANTOS - TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 1366 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALEFF TIAGO MELO DE CASTRO - PINTOR |
| EXONERAÇÃO | 1365 | 2024 | 17/12/2024 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 1364 | 2024 | 17/12/2024 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EM EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SUSPENSÃO | 1363 | 2024 | 17/12/2024 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MATHEUS ALVES NEGREIROS ALMEIDA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1362 | 2024 | 28/11/2024 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA INSTRUÇÃO CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NA LEI E DECRETO FEDERAL Nº 13.465/2017 E 9.310/18 E DECRETO MUNICIPAL 475 de 28 de nvembro de 2024- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1361 | 2024 | 28/11/2024 | Dispõe sobre transferência, a pedido, de Servidora Pública efetiva que menciona, de uma Repartição Pública para outra, no Distrito Ribeira. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARICÉLIA FARIAS SIMÕES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1359 | 2024 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCER, DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MATHEUS SOUZA ALVES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1358 | 2024 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANA MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE CASTRO - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1357 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DO SOCORRO SIMOES BORBA - PSICÓLOGA EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1356 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KALANE DE SOUSA MARACAJA - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1355 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANA MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE CASTRO - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1354 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MATHEUS SOUZA ALVES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1353 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GUILHERME FARIAS ARAUJO - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1352 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIQUEIAS DE SOUSA RAMOS - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1351 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARCILIO ISMARK FARIAS GOMES - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 1350 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 8 / 6 / 2014. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DO SOCORRO SIMOES BORBA - PSICÓLOGA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 1349 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KALANE DE SOUSA MARACAJA - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1348 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANA MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE CASTRO - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1347 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MATHEUS SOUZA ALVES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1346 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GUILHERME FARIAS ARAUJO - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1345 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIQUEIAS DE SOUSA RAMOS - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1344 | 2024 | 08/11/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MARCILIO ISMARK FARIAS GOMES - PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 1341 | 2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre concessão de nova Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública Efetiva que menciona e, determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATANE DAIANA SILVA SOUSA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 1340 | 2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre concessão de nova Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALISSON CARDOSO ALVES - ODONTÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 1339 | 2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre nomeação para exercício das atribuições inerentes ao cargo de Diretora da Divisão de Serviços Administrativos das Secretarias Escolares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KEYZE MARIA SANTOS DE CASTRO - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS ESCOLARES |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1338 | 2024 | 09/10/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE TRATORISTA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE RAILSON COSTA DE ARAUJO - TRATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1337 | 2024 | 09/10/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE RAILSON COSTA DE ARAUJO - TRATORISTA |
| SUSPENSÃO | 1336 | 2024 | 30/09/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GERFESON HENRIQUE QUEIROZ FEITOZA - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 1332 | 2024 | 10/09/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | MERCIA FRANCIELLE VIEIRA DE FARIAS - SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 1331 | 2024 | 05/09/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SUBSECRETARIA DE TURISMO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - SUBSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 1330 | 2024 | 04/09/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Comissionada, para o do cargo de Secretaria Executiva de Turismo. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 1328 | 2024 | 03/09/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, EM EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1327 | 2024 | 30/08/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE ELETRICISTA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MAEVERTON RAMOS SILVA - ELETRICISTA |
| NOMEAÇÃO | 1326 | 2024 | 30/08/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | MAEVERTON RAMOS SILVA - ELETRICISTA |
| CONCESSÃO | 1325 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROBERTA ANDRADE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA INGLÊS |
| SUSPENSÃO | 1324 | 2024 | 01/08/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| SUSPENSÃO | 1323 | 2024 | 01/08/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| SUSPENSÃO | 1322 | 2024 | 01/08/2024 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1321 | 2024 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | GUSTAVO DOS SANTOS NEVES - TRATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1320 | 2024 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | GUSTAVO DOS SANTOS NEVES - TRATORISTA |
| CONCESSÃO | 1318 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre concessão de afastamento funcional, para tratar de interesse particular, em benefício de Servidor Público efetivo que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRENO GUIMARAES NOBREGA AIRES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 1317 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE ROBERTO DE LIMA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1316 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre nomeação para exercício de cargo classe provimento em comissão que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | HELLEM KAROLINE DA COSTA CAVALCANTE - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 1315 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre concessão de afastamento funcional, para tratar de interesse particular, em benefício de Servidor Público efetivo que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL KENNYD AUGUSTO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| CONCESSÃO | 1314 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre concessão de afastamento funcional para fins de formação em curso superior, em benefício de Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| EXONERAÇÃO | 1313 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo, que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS FELIPE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| EXONERAÇÃO | 1312A | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Comissionada, que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KEYZE MARIA SANTOS DE CASTRO - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS |
| NOMEAÇÃO | 1312 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva para o exercício das atribuições inerentes ao cargo classe provimento em comissão, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1310 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA CLARA SAMPAIO MEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1309 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TACIANA GOMES DE ARAUJO - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1308 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | LEO MILLER PEREIRA FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1307 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DIOGENES KAYKY BARROSO FARIAS - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1306 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS FELIPE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1305 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL KENNYD AUGUSTO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1304 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1303 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRENO GUIMARAES NOBREGA AIRES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1302 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1301 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA LARISSA DE SOUSA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1300 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA LIVIA DA SILVA MACEDO - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 1299 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TACIANA GOMES DE ARAUJO - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1298 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | LEO MILLER PEREIRA FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS |
| NOMEAÇÃO | 1297 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DIOGENES KAYKY BARROSO FARIAS - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1296 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUIS FELIPE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1295 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL KENNYD AUGUSTO DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1294 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRENO GUIMARAES NOBREGA AIRES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1293 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1292 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA CLARA SAMPAIO MEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1291 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1290 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA LARISSA DE SOUSA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1289 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA LIVIA DA SILVA MACEDO - AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1285 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre renovação da cessão de Servidora Pública efetiva que menciona, para o Poder Público Executivo Municipal de Campina Grande. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELILIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1284 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA CRISTINA DE FARIAS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1283 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVANA DE SOUSA FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 1282 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARILENE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1276 | 2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2028. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1275 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANGELA MARIA DE CASTRO MACEDO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1274 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FLAVIA RAQUEL CABRAL BRASILIENSE - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1273 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1272 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRUNA KASSIA MOREIRA DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1271 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MATHEUS ALVES NEGREIROS ALMEIDA - TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1270 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WALNEY EDUARDO PEREIRA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1269 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDY WILSON NUNES SANTOS - PINTOR |
| NOMEAÇÃO | 1268 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANGELA MARIA DE CASTRO MACEDO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1267 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FLAVIA RAQUEL CABRAL BRASILIENSE - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1266 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALDA LUCIARA GOMES DE OLIVEIRA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1265 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BRUNA KASSIA MOREIRA DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1264 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MATHEUS ALVES NEGREIROS ALMEIDA - TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 1263 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WALNEY EDUARDO PEREIRA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1262 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDY WILSON NUNES SANTOS - PINTOR |
| NOMEAÇÃO | 1260 | 2024 | 05/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETORA DA CRECHE, SITUADA NESTA CIDADE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA - DIRETORA DA CRECHE, DENOMINADA DE AMÉLIA AIRES DE QUEIRÓZ |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1258 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | ARYANA MEIRA NEVES DE SOUZA - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1257 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RICKELME DE ALMEIDA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1256 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOAQUIM AMBROSIO DE CASTRO JUNIOR - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1255 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALESSON OTAVIO COSTA DE FARIAS - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1254 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRISTIAN DA COSTA FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1253 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 1251 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ARYANA MEIRA NEVES DE SOUZA - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1250 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RICKELME DE ALMEIDA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1249 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOAQUIM AMBROSIO DE CASTRO JUNIOR - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1248 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALESSON OTAVIO COSTA DE FARIAS - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1247 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRISTIAN DA COSTA FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS |
| NOMEAÇÃO | 1246 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1245A | 2024 | 31/05/2024 | Designação de pessoas integrantes do Corpo Docente Municipal, para exercerem as atribuições de Formadoras Educacionais ou Coordenadoras Pedagógicos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1243 | 2024 | 31/05/2024 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva que menciona, para o exercício das atribuições do cargo de Diretor de Cultura | DEPARTAMENTO DE CULTURA | JULIANA MARIA SOARES DOS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 1242 | 2024 | 31/05/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Comissionado, que menciona. | DEPARTAMENTO DE CULTURA | JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1241 | 2024 | 31/05/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR JUNTO A DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALESSANDRA MEIRA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1240 | 2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR FINANCEIRA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ARIANA CANDIDO DE CASTRO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1239 | 2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR FINANCEIRA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 1238 | 2024 | 29/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Afastamento Funcional, para fins de conclusão de curso superior, em benefício de Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JESSICA RODRIGUES MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1237 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALYSSON JOSE ALBUQUERQUE DE QUEIROZ - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1236 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE MERENDEIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE HUMBERTO DE SOUSA ISIDIO - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1235 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WALISSON DE FARIAS PEREIRA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1234 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO CESAR ROCHA ALMEIDA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1233 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PORTEIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MATHEUS ZALEM NASCIMENTO ANDRADE - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1232 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1231 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAYANNE RODRIGUES JOSE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1230 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JESSICA RODRIGUES MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1229 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA AURILEIDE DA COSTA RAMOS ALVES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1228 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ARIANA CANDIDO DE CASTRO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1227 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ISMENIA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1226 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MONALIZA GONCALVES DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1225 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALYSSON JOSE ALBUQUERQUE DE QUEIROZ - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS |
| NOMEAÇÃO | 1224 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE HUMBERTO DE SOUSA ISIDIO - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1223 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WALISSON DE FARIAS PEREIRA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1222 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO CESAR ROCHA ALMEIDA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1221 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MATHEUS ZALEM NASCIMENTO ANDRADE - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1220 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1219 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAYANNE RODRIGUES JOSE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1218 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JESSICA RODRIGUES MONTEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1217 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA AURILEIDE DA COSTA RAMOS ALVES - AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1216 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ARIANA CANDIDO DE CASTRO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1215 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ISMENIA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1214 | 2024 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MONALIZA GONCALVES DA SILVA - AGENTE DE PORTARIA |
| SUSPENSÃO | 1212 | 2024 | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/12/2023, FACE À NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA KLÉCIA ALVES LEAL - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 1211 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre concessão de nova Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALISSON CARDOSO ALVES - ODONTÓLOGO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1210 | 2024 | 20/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI - 2024. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1209 | 2024 | 16/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | THIAGO DE ANDRADE SANTOS - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1208 | 2024 | 14/05/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA. | DEPARTAMENTO DE MÍDIA E OUVIDORIA | THIAGO DE ANDRADE SANTOS - COORDENADOR DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA |
| PORTARIA | 1207 | 2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| PORTARIA | 1206 | 2024 | 10/05/2024 | O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, RESOLVE: | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 1205 | 2024 | 09/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.204, CONCERNENTE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO N° 001 / 2024. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 1204 | 2024 | 08/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO N° 001 / 2024. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| SUSPENSÃO | 1203 | 2024 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LETÍCIA DE FARIAS SOUZA - PSICÓLOGA EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1201 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE ZELADOR DE CEMITÉRIO E AGENTE DE SEPULTAMENTO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WANDERSON AQUINO DO NASCIMENTO - ZELADOR E AGENTE DE SEPULTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1200 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PEDREIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ORLANDO CELESTINO DE OLIVEIRA - PEDREIRO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1199 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO PEDRO SOARES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1198 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WELLERSON ALMEIDA DE SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1197 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALESSANDRA MEIRA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1196 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1195 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ADRIANE DA COSTA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1194 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE MERENDEIRA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IZABEL CRISTINA DE ARAUJO LACERDA - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1193 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | YGHOR TADEU CAVALCANTE DE FARIAS RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1192 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1191 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NAILDA DO CARMO OLIVEIRA BRITO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1190 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PNE ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIENE DA SILVA QUARTINIANO SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL-PNE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1189 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIDALVA TEOFILO DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1188 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL I ( ANOS INICIAIS ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THEOGNA RAMOS DE ARAUJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1187 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL I ( ANOS INICIAIS ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THALES MAURICIO SAMPAIO ENEAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| NOMEAÇÃO | 1186 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 1185 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ALESSANDRA MEIRA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1184 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | WELLERSON ALMEIDA DE SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| NOMEAÇÃO | 1183 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | YGHOR TADEU CAVALCANTE DE FARIAS RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1182 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WANDERSON AQUINO DO NASCIMENTO - ZELADOR E AGENTE DE SEPULTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 1181 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ORLANDO CELESTINO DE OLIVEIRA - PEDREIRO |
| NOMEAÇÃO | 1180 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO PEDRO SOARES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1179 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IZABEL CRISTINA DE ARAUJO LACERDA - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1178 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ADRIANE DA COSTA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1177 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 1176 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THALES MAURICIO SAMPAIO ENEAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| NOMEAÇÃO | 1175 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THEOGNA RAMOS DE ARAUJO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| NOMEAÇÃO | 1174 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | NAILDA DO CARMO OLIVEIRA BRITO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1173 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIENE DA SILVA QUARTINIANO SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL-PNE |
| NOMEAÇÃO | 1172 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUCIDALVA TEOFILO DOS SANTOS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| SUSPENSÃO | 1168 | 2024 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO PROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/12/2023, FACE A NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOÃO KLEODENIS DO REGO GOMES - TRATORISTA |
| SUSPENSÃO | 1167 | 2024 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/04/2023, FACE À NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FABIANA FERREIRA DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO |
| SUSPENSÃO | 1166 | 2024 | 16/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO , A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICONEFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO JEDDAH FERREIRA XAVIER - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| SUSPENSÃO | 1164 | 2024 | 15/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/12/2023, FACE A APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA PARA EFETIVAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JESSICA RODRIGUES MONTEIRO - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 1163 | 2024 | 04/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ALANI DE ARAÚJO CASTRO - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 1162 | 2024 | 04/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | |
| EXONERAÇÃO | 1161 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO ACÁCIO RAPOSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| NOMEAÇÃO | 1158 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA - COORDENADORA TÉC. ESP. DE ADM. DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ |
| EXONERAÇÃO | 1060 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, EM EXERCÍCIO DE CARGO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| EXONERAÇÃO | 1059 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo em exercício de cargo comissionado que menciona. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1157 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO JEDDAH FERREIRA XAVIER - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1155 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1153 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSE AUGUSTO OLIVEIRA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1152 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE OPERÁRIO DE SERVIÇOS DIVERSOS, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | PEDRO HENRIQUE FARIAS DE SOUSA - OPERÁRIO DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1151 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE UELESSON RAMOS DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1149 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDADO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO JEDDAH FERREIRA XAVIER - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1148 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | HERLAINE ESTEFANI BARROS NERIS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1147 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CASSIANO ROGÉRIO FARIAS LIMA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1146 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOÃO RONALDO DE MOURA - ELETRICISTA |
| NOMEAÇÃO | 1145 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO | 1144 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 1143 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSÉ UELESSON RAMOS DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| SUSPENSÃO | 1150 | 2024 | 22/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| EXONERAÇÃO | 1142 | 2024 | 22/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 1141 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| EXONERAÇÃO | 1140 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| SUSPENSÃO | 1139 | 2024 | 15/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á ENTREGA DE DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MAGNÓRIA JOSEFA DE SOUZA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| SUSPENSÃO | 1138 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LIDIANE MENDES BARBOSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| SUSPENSÃO | 1137 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LUANDERSSON DE SOUSA BRILHANTE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL-PNE |
| SUSPENSÃO | 1136 | 2024 | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á ENTREGA DE DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA TAMIRES RAMOS LACERDA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1128 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1127 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU ). | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1126 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
| SECRETARIA DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 1125 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUZA MEIRA - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| NOMEAÇÃO | 1124 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO ACÁCIO RAPOSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| NOMEAÇÃO | 1123 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JORDÂNIA RAMOS MARACAJÁ FIDELIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 1122 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | BIANCA GUIMARÃES NÓBREGA AIRES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 1121 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| NOMEAÇÃO | 1119 | 2024 | 27/02/2024 | Dispõe sobre nomeação de Professora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1120 | 2024 | 26/02/2024 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionadas às prestações de serviços de transporte particular locados, que se encontram à disposição da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| EXONERAÇÃO | 1118 | 2024 | 26/02/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva, em exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1117 | 2024 | 26/02/2024 | Dispõe Sobre Designação de servidora Pública Municipal para exercer, de Forma Cumulativa, Pelas atribuições do Cargo Denominado divisão de Identificação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 1101 | 2024 | 29/01/2024 | Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo de Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS LIMA - DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS |
| CONCESSÃO | 1097 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2024. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1096 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2024. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1095 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, que menciona para exercer o cargo de Subsecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 1094 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal do cargo que menciona, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JULIO DE SOUSA MEIRA - DIRETOR DA DIV. DE FIS. DE POSTURAS E OBRAS MUNICIPAIS |
| CONCESSÃO | 1093 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CLAUDIA SIMONE DE SOUSA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1092 | 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JOZELMA DE FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 1088 | 2024 | 08/01/2024 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1086 | 2024 | 08/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, para o exercício das atribuições do cargo de Secretaria Executiva de Turismo. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 1090 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, que menciona para exercer o cargo de Subsecretaria de Organização de Eventos e Decoração em Ambientes Internos e Externos | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1085 | 2024 | 03/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para o exercício do cargo Secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SUBSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 1084 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR(A) TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1083 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1082 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona.
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1081 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público efetivo que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | RENATO CAVALCANTE DE SOUZA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 1097 | 2024 | 01/01/2024 | DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1096 | 2024 | 01/01/2024 | DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N2 14.133/2021. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 1080 | 2023 | 26/12/2023 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1078 | 2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre concessão de renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal que menciona. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO - AGENTE FISC.OB. P.MUNICIPAIS |
| CONCESSÃO | 1075 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALISSON CARDOSO ALVES - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1074 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATANE DAIANA SILVA SOUSA - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1073 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Comissionada para o exercício das atribuições de Coordenadora Local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA ), na Paraíba.
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - COORDENADOR(A) LOCAL DO INCRA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1072 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre designações de Servidores Públicos Municipais, para fins de emissões das Declarações de Cadastro da Agricultura Familiar ( CAF ) e revoga a Portaria de designação anterior pertinente. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1070 | 2023 | 24/10/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABACEIRAS. | DEPARTAMENTO DE CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1069 | 2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Funcional por motivo de enfermidade, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1067 | 2023 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ATENDENDO AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO PELA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | CELIA ROBERTA DE SOUSA RAMOS MONTEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| PORTARIA | 1066 | 2023 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO EM ANEXO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1065 | 2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva que menciona, para exercer de forma temporária, as atribuições inerentes ao cargo de Enfermeira, atendendo aos interesses da população e, determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | CINTHIA RAFAELLA DE ARAUJO NUNES - ENFERMEIRO(A) |
| PORTARIA | 1062 | 2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública Efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IARA CILENE ALVES FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 1061 | 2023 | 14/07/2023 | Dispõe sobre nomeação da Divisão de Assistência Técnica ao Produtor Rural, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1060 | 2023 | 11/07/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE COORDENADORA DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, INTEGRANTE DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DO POLO DE APOIO PRESENCIAL |
| CONCESSÃO | 1059 | 2023 | 11/07/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DANIEL JORGE DE FARIAS - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 1058 | 2023 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IRIS DO CEU ALVES FEITOSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 1057 | 2023 | 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELILIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO - ODONTÓLOGO |
| EXONERAÇÃO | 1056 | 2023 | 06/07/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| CONCESSÃO | 1053 | 2023 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALISSON CARDOSO ALVES - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 1051 | 2023 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE ENFERMIDADE EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE DUARTE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 1050 | 2023 | 10/05/2023 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMERSON WAGNER SANTOS DA COSTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1049 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO INTERNO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 02 / 2023, VISANDO A SELEÇÃO DE COORDENADOR ( A ) DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1048 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 1047 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO | MERCIA FRANCIELLE VIEIRA DE FARIAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1045 | 2023 | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS PARA RECEBIMENTO DA BOLSA UNIVERSIDADE | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1044 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS - DIRETOR TÉCNICO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1042 | 2023 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAPOR MOTIVO DE DOENÇA, EM BENEFÍSIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE SAÚDE | NATANE DAIANA SILVA SOUSA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 1041 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 1040 | 2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1038 | 2023 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS ÁS PRESTAÇÕES DE SERVISOS DE TRANSPORTES, Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS MERCÊS GUIMARÃES DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 1037 | 2023 | 28/03/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATADAS | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| TRANSFERÊNCIA | 1035 | 2023 | 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SEERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE SAÚDE | WENDEL ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - CONDUTOR DE VEÍCULOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1027 | 2023 | 07/02/2023 | DESIGNAR SEVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÕNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1018 | 2023 | 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONFERÊNCIA EM GERAL DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIÁRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JÚLIO DE SOUSA MEIRA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 1009 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AO SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1008 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2023 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1026 | 2023 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUEE MENCIONA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1002 | 2022 | 29/12/2022 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1001 | 2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre renovação de concessão de disponibilidade de Servidor Público Efetivo, que menciona. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GONCALO PEREIRA DE CASTRO NETO - AGENTE FISC.OB. P.MUNICIPAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1000 | 2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre a recomposição do Comitê Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 998 | 2022 | 09/12/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a Servidora Pública Efetiva que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 993 | 2022 | 07/11/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às contratações para prestação de serviços de transportes escolares. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 992 | 2022 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | HÉLIO ZANAÍDE BARBOSA DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 991 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALISSON FEITOSA DA COSTA - COORDENADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA |
| CONCESSÃO | 990 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSEFA ÁGUIDA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 989 | 2022 | 04/10/2022 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com o Servidor Público que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | AFONSO DE ARAUJO FARIAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| PORTARIA | 997 | 2022 | 29/09/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALISSON CARDOSO ALVES - ODONTÓLOGO |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 996 | 2022 | 25/09/2022 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidor Público que menciona. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | RICARDO WAGNER CASTRO LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 988 | 2022 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÁS PRESTAÇÕES DE SERVISOS DE TRANSPORTES, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS MERCÊS GUIMARÃES DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 995 | 2022 | 11/09/2022 | Dispõe sobre a composição da Comissão de Órgãos responsáveis pela Instalação e Enriquecimento Permanente do Acervo do Museu Nordestino do Couro, no Distrito Ribeira, deste Município. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 985 | 2022 | 19/08/2022 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA BETANIA GARRIDO DE CASTRO - BIOQUÍMICA |
| TRANSFERÊNCIA | 984 | 2022 | 10/08/2022 | Dispõe sobre transferência de lotação, a pedido, em benefício do Servidor Público Efetivo, que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | NILTON DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 972 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CARLOS ANDRE FARIAS DE MENEZES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 970 | 2022 | 17/06/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LEANDRO JUNIOR FERREIRA GOMES - DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE EMPENHO |
| NOMEAÇÃO | 964 | 2022 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SUBSECRETÁRIA DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 963 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DE OCUPANTE DE CARGO CPMISSIONADO DENOMINADO SECRETARIA EXUCUTIVA DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO |
| PORTARIA | 929 | 2022 | 06/01/2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS , ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 51, PARÁGRAFO 4, DA LEI N 8666/93, E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 898 | 2021 | 05/11/2021 | Exonerar maria antonieta do cargo de secretaria de educação ,cultura e esporte e lazer numero da matricula: 550582-8 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ANTONIETA DE ANDRADE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 622 | 2019 | 27/12/2019 | O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 621 | 2019 | 27/12/2019 | Dispõe sobre concessão de renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal - GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO - AGENTE FISC.OB. P.MUNICIPAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 618 | 2019 | 20/12/2019 | O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis Municipais nºs 653 / 2007 e 694 / 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB, em consonância com a Portaria Ministerial nº 430, de 10 de dezembro de 2008. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 617 | 2019 | 18/12/2019 | Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 616 | 2019 | 17/12/2019 | Dispõe sobre concessão de 2ª Licença - Prêmio a Servidor Público - HUGO ALESSE DE ARAÚJO ROCHA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | HUGO ALESSE DE ARAUJO ROCHA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 615 | 2019 | 11/12/2019 | Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 614 | 2019 | 11/12/2019 | Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o biênio 2019 - 2021. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 613 | 2019 | 06/12/2019 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA APARECIDA AIRES | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA APARECIDA AIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 612 | 2019 | 19/11/2019 | Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Organizadora da 1ª EXPOCOUROBODE, no Distrito Ribeira. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 611 | 2019 | 19/11/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 610 | 2019 | 07/11/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - NEUZA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL | SECRETARIA DE SAÚDE | NEUZA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 609 | 2019 | 01/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria de Mídia Eletrônica e Ouvidoria. | DEPARTAMENTO DE MÍDIA E OUVIDORIA | TIAGO DE ANDRADE SANTOS - COORDENADOR DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 608 | 2019 | 30/09/2019 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA EDITE LIMA DE CASTRO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA EDITE LIMA DE CASTRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCESSÃO | 607 | 2019 | 24/09/2019 | Altera o prazo constante no Art. integrante da Portaria n° 603 / 2019, que dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 606 | 2019 | 20/09/2019 | Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício da Servidora Pública -MARLI COSTA DE FARIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARLI COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 603 | 2019 | 10/09/2019 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| NOMEAÇÃO | 602 | 2019 | 03/09/2019 | Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Divisão Central de Almoxarifado e Arquivo das Unidades de Saúde e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FABIANA GUEDES DA SILVA - DIVISÃO CENTRAL DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 601 | 2019 | 03/09/2019 | Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria Especial de Gerenciamento de Transportes, no Distrito Ribeira e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | METOZAEL PORTO RAMOS - COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 600 | 2019 | 02/09/2019 | Dispõe sobre alteração de data inicial de usufruto de Licença - Prêmio a Servidor Público, constante na Portaria n° 596 / 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 599 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear NEUSA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL, aprovada por meio de Concurso Público, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Enfermeira - ESF. | SECRETARIA DE SAÚDE | NEUSA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 598 | 2019 | 26/08/2019 | Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício de Servidora - ROSÂNGELA LUNA GURJÃO. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROSANGELA LUNA GURJAO - AUXÍLIAR DE FARMÁCIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 597 | 2019 | 01/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social e determina outras providências correlatas. | COORDENADORIA DAS MULHERES | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 596 | 2019 | 31/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO. | SECRETARIA DE SAÚDE | LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 595 | 2019 | 31/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 594 | 2019 | 31/07/2019 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão Paritária para elaboração do Plano Socioeducativo deste Município. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 593 | 2019 | 29/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - MARILENE COSTA DE FARIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILENE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 592 | 2019 | 26/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, à Servidora Pública - ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA. | SECRETARIA DE SAÚDE | ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA - ODONTÓLOGO |
| CONCESSÃO | 591 | 2019 | 25/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - AVELINA DE SOUZA FARIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AVELINA DE SOUZA FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 590 | 2019 | 18/07/2019 | Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 589 | 2019 | 18/07/2019 | Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Geral de Contratos, bem como de Fiscal Geral de Contratos para apoio à Comissão Permanente de Licitações e Contratos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 588 | 2019 | 12/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública Efetiva que menciona. | SECRETARIA DE SAÚDE | EDENISE GRAZIELLY SANTOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 587 | 2019 | 10/07/2019 | Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal, em estágio Probatório, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 586 | 2019 | 02/07/2019 | Dispõe sobre extinção de vínculo com ex Servidora Pública aposentada que menciona - HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA | SECRETARIA DE FINANÇAS | HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA - TESOUREIRO |
| CONCESSÃO | 585 | 2019 | 02/07/2019 | Dispõe sobre concessão de 2° período de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIZA MARTA MEIRA PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 584 | 2019 | 26/06/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidor Público - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 583 | 2019 | 25/06/2019 | Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente à admissão, por Servidor Público que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 582 | 2019 | 11/06/2019 | Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente às admissões, pelos Servidores Públicos que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 580 | 2019 | 11/06/2019 | Art. 1° Renovar a disponibilidade da Servidora Pública Efetiva Municipal ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO, sem ônus para o Município, admitida em 2 / 2 / 1998, matrícula n° 550041-9, ocupante do cargo de Odontóloga, para exercer o cargo de classe provimento em comissão de Diretora do Hemocentro de Campina Grande. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELILIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO - ODONTÓLOGO |
| EXONERAÇÃO | 577 | 2019 | 27/05/2019 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal - ANGELITA DE FARIAS BRAZ | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANGELITA DE FARIAS BRAZ - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 575 | 2019 | 16/05/2019 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal - Hallisson Bento Olympio Francisco da Silva. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 574 | 2019 | 09/05/2019 | Dispõe sobre designações de membros para compor a Comissão Eleitoral Especial, face à proximidade da Eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares do Município. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 572 | 2019 | 22/04/2019 | Prorroga prazo visando à conclusão Processo Administrativo Disciplinar. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 560 | 2019 | 13/04/2019 | Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo denominado Departamento Municipal de Segurança Pública, classe provimento em comissão. | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| PORTARIA | 571 | 2019 | 09/04/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONCESSÃO | 570 | 2019 | 08/04/2019 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 15 de abril e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 569 | 2019 | 04/04/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - LUIS GOMES DE SOUSA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LUIS GOMES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 568 | 2019 | 02/04/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 567 | 2019 | 01/04/2019 | Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício de Servidora - JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAÚJO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JAQUELINE GIDELMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 566 | 2019 | 25/03/2019 | instaura Processo Administrativo Disciplinar,imputadas ao servidor EDILSON BRÁS BRITO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 565 | 2019 | 20/03/2019 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - OLINDINA GOMES DE CASTRO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | OLINDINA GOMES DE CASTRO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 564 | 2019 | 19/03/2019 | Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público - PAULO ROGÉRIO DUARTE MACEDO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | PAULO ROGÉRIO DUARTE MACÊDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 563 | 2019 | 19/03/2019 | Dispõe sobre autorização de progressão funcional, em benefício de Servidor Público | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANTONIO MARCOS DE LIMA FILHO - PROFESSOR DE PORTUGUÊS |
| EXONERAÇÃO | 562 | 2019 | 19/03/2019 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública - ALINE NASCIMENTO SILVA. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALINE NASCIMENTO SILVA - PSICÓLOGA EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 561 | 2019 | 19/03/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Enfermidade, à Servidora Pública - EDENISE GRAZIELLY SANTOS DA SILVA | SECRETARIA DE SAÚDE | EDENISE GRAZIELLY SANTOS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 560 | 2019 | 13/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo denominado Departamento Municipal de Segurança Pública, classe provimento em comissão | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 559 | 2019 | 26/02/2019 | Dispõe sobre a substituição de componente integrante da Comissão de Vistoria dos Transportes Escolares. | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 514 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal para o exercício do cargo de Coordenadoria Técnica da Casa do Empreendedor e Centro de Capacitação Continuada, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM - COORDENADOR TÉCNICO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA |
| EXONERAÇÃO | 512 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA, do cargo de Bioquímica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MAGNA JORDÂNIA BARBOSA DE ALMEIDA - BIOQUÍMICA |
| CONCESSÃO | 510 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 509 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público ANTÔNIO MARCOS DA SILVA e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 508 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, à Servidora Pública, ANA PAULA MENEZES DE SOUSA, e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULA MENEZES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO |