| NOMEAÇÃO | 1474 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA CASA DA CIDADANIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CLEIDSON DUILLO RAMOS FARIAS - COORDENADORIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA CASA DA CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 1465 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DAS NEVES DE SOUSA QUEIROZ - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 1423 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROSANGELA DAS DORES FAUSTINO - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 1422 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JULIANE DE FATIMA REGO OLIVEIRA - SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1418 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACESSO AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALESSANDRO MEIRA DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1417 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACESSO AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO PEDRO SOARES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1416 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALESSANDRO MEIRA DE FREITAS - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL |
| NOMEAÇÃO | 1396 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARÍLIA MICHELE COSTA OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1373 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ RAY BRITO DOS SANTOS - TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 1367 | 2024 | 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ RAY BRITO DOS SANTOS - TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA |
| EXONERAÇÃO | 1364 | 2024 | 17/12/2024 | DISPÕE SOBRE REGISTRO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EM EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO MAYK PEREIRA FARIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1362 | 2024 | 28/11/2024 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA INSTRUÇÃO CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NA LEI E DECRETO FEDERAL Nº 13.465/2017 E 9.310/18 E DECRETO MUNICIPAL 475 de 28 de nvembro de 2024- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1312 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva para o exercício das atribuições inerentes ao cargo classe provimento em comissão, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1271 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MATHEUS ALVES NEGREIROS ALMEIDA - TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 1264 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MATHEUS ALVES NEGREIROS ALMEIDA - TÉCNICO EM ARQUIVOLOGIA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1210 | 2024 | 20/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI - 2024. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1209 | 2024 | 16/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | THIAGO DE ANDRADE SANTOS - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| SUSPENSÃO | 1205 | 2024 | 09/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.204, CONCERNENTE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO N° 001 / 2024. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 1204 | 2024 | 08/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO N° 001 / 2024. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| SUSPENSÃO | 1203 | 2024 | 06/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LETÍCIA DE FARIAS SOUZA - PSICÓLOGA EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1199 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO PEDRO SOARES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1180 | 2024 | 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17/12/2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO PEDRO SOARES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1148 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | HERLAINE ESTEFANI BARROS NERIS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1144 | 2024 | 25/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1117 | 2024 | 26/02/2024 | Dispõe Sobre Designação de servidora Pública Municipal para exercer, de Forma Cumulativa, Pelas atribuições do Cargo Denominado divisão de Identificação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 1084 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR(A) TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 1082 | 2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona.
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 1097 | 2024 | 01/01/2024 | DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1096 | 2024 | 01/01/2024 | DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N2 14.133/2021. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1044 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS - DIRETOR TÉCNICO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 1043 | 2023 | 10/04/2023 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo que menciona, em exercício de cargo comissionado. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ALEXANDRE FILHO - SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1039 | 2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionadas às prestações de serviços de transportes Escolares, `à disposição da Secretaria de Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 1034 | 2023 | 15/03/2023 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GESSY SANTOS DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1032 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1027 | 2023 | 07/02/2023 | DESIGNAR SEVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÕNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1025 | 2023 | 30/01/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSEFA ÁGUIDA FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1015 | 2023 | 26/01/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | BARTIRA FARIAS BATISTA GOMES FERRAZ - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1024 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PAULO SERGIO DA SILVA BARROS - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1023 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - GESTOR(A) GERAL DE CONTRATOS LICITATORIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1022 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | KIARA TATIANE SOUSA FARIAS ARAUJO - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1020 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | NATHALIA CASTRO DA ROCHA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1019 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1018 | 2023 | 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONFERÊNCIA EM GERAL DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIÁRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JÚLIO DE SOUSA MEIRA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1017 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ELISANGELA BENTO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1016 | 2023 | 24/01/2023 | [PORTARIA Nº 1016] | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1014 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1013 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JULIO DE SOUSA MEIRA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1010 | 2023 | 23/01/2023 | Dispõe sobre designações de Servidores Públicos Municipais, para fins de emissões das Declarações de Aptidão ao Pronaf ( DAP ) e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1009 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AO SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2023 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1007 | 2023 | 06/01/2023 | Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos lotados nas Secretarias Administração, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para o ano de 2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1006 | 2023 | 06/01/2023 | Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 1003 | 2023 | 03/01/2023 | Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidor Público que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO MARCOS DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 993 | 2022 | 07/11/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às contratações para prestação de serviços de transportes escolares. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 992 | 2022 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | HÉLIO ZANAÍDE BARBOSA DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 991 | 2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALISSON FEITOSA DA COSTA - COORDENADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 995 | 2022 | 11/09/2022 | Dispõe sobre a composição da Comissão de Órgãos responsáveis pela Instalação e Enriquecimento Permanente do Acervo do Museu Nordestino do Couro, no Distrito Ribeira, deste Município. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 980 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidora que menciona, para o exercício do cargo denominado de Divisão de Serviços de Empenho. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVOÇOS DE EMPENHO |
| NOMEAÇÃO | 979 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública que menciona, para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Divisão de Almoxarifado e Arquivo. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PATRICIA RAMOS DE FARIAS - DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 978 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROBERTA ANDRADE FARIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 976 | 2022 | 22/07/2022 | Dispõe sobre designações de Servidores Públicos que menciona, para compor a Comissão Provisória de Elaboração do Código de Ética do Servidor Público Municipal e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 971 | 2022 | 20/06/2022 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GUSTAVO MICHEL LIMA SOBRINHO - DIRETOR DA DIVISÃO DE DESPORTOS |
| EXONERAÇÃO | 970 | 2022 | 17/06/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LEANDRO JUNIOR FERREIRA GOMES - DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE EMPENHO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 968 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às contratações de Cursos, Oficinas, Consultorias Técnicas, disponibilidade de Stands e Tendas durante a Festa do Bode Rei 2022, Start UP Inovação e Sustentabilidade, Fomento Textil, Planejamento Estratégico, Eventos, Oficinas e Cursos, junto ao SEBRAE PB, constante no Processo Licitatório no 34 / 2022, Dispensa no 11. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 966 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do XXIII Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba Festa do Bode Rei. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 956 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre designações para o exercício das atribuições de Procuradoras Jurídicas do Município. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 955 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PAULO SÉRGIO DA SILVA BARROS - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| PORTARIA | 951 | 2022 | 23/02/2022 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão de Revisão no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 948 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos lotados nas Secretarias Administração, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 947 | 2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre permuta de Servidoras Públicas Municipais que menciona, integrantes dos Quadros Efetivos dos Municípios de Cabaceiras e Caturité, Paraíba. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 937 | 2022 | 21/01/2022 | Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa Viva Cidade. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - COORDENADORA DO PROGRAMA VIVA CIDADE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 936 | 2022 | 21/01/2022 | Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa Cidade Sustentável. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - COORDENADORA DO PROGRAMA CIDADE SUSTENTÁVEL |
| PORTARIA | 909 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, concernente ao ano de 2021. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 929 | 2022 | 06/01/2022 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS , ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 51, PARÁGRAFO 4, DA LEI N 8666/93, E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 922 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CLAUDIA SIMONE DE SOUSA MEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 921 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre a reconstituição do Conselho do Orçamento Democrático Municipal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 920 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARÍLIA MICHELE COSTA OLIVEIRA - GESTOR(A) GERAL DE CONTRATOS LICITATORIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 919 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | KIARA TATIANE SOUSA FARIAS ARAUJO - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 915 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à conferência em geral das aquisições de equipamentos, material de expediente e mobiliário e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 914 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ELISANGELA BENTO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 913 | 2022 | 06/01/2022 | PORTARIA N° 913 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 912 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | BARTIRA FARIAS BATISTA GOMES FERRAZ - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 911 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 910 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JOSE ALBUQUERQUE - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 118 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA BETANIA GARRIDO DE CASTRO - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 117 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | NATHALIA CASTRO DA ROCHA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 116 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 903 | 2021 | 28/12/2021 | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA ORGÂNICA MUNICIPAL E, ADICIONALMENTE COM A LEI MUNICIPAL N° 832 / 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, RESOLVE | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 894 | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAELA BATISTA DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 885 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 882 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REJANILDA DE AZEVEDO OLIVEIRA GURJAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 888 | 2021 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO PARA COORDENAR, FISCALIZAR E PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 887 | 2021 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS, A PEDIDO, PELAS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS MUNICIPAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 869 | 2021 | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA PREDIAL DO MERCADO PÚBLICO MANOEL DE FARIAS, BEM COMO DA SELEÇÃO DE INSCRITOS PARA COMERCIALIZAÇÃO NOS NOVOS BOXES NO MENCIONADO RECINTO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 862 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 858 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À CONFERÊNCIA EM GERAL DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIÁRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| CONCESSÃO | 851 | 2021 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIZA MARTA MEIRA PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 850 | 2021 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FLAVIO ANTONIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 842 | 2021 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO COM SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 331 | 2021 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OCUPANTES DE CARGOS DA CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DESTE ENTE PÚBLICO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO CRISTOVAM NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 831 | 2021 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO CRISTOVAM NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 829 | 2021 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REVISORA DE LEIS MUNICIPAIS, QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 808 | 2021 | 25/01/2021 | [PORTARIA Nº 808] | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 807 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| TRANSFERÊNCIA | 804 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EMERSON FREDERICO LIMA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 790 | 2021 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 787 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 779 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 774 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA Nº 774] | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 773 | 2021 | 18/01/2021 | [PORTARIA N° 773] | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 769 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JULIANE DE FATIMA REGO OLIVEIRA - SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 768 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE FOMENTO À CAPRINOVINOCULTURA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALEX WALLAUE CARNEIRO NUNES - DIRETOR DA DIVISÃO DE FOMENTO Á CAPRINOVINOCULTURA |
| NOMEAÇÃO | 766 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO DO CENTRO DE SAÚDE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FABIANA GUEDES DA SILVA NEVES - DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVOS |
| NOMEAÇÃO | 763 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETOR DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE EMPENHO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LEANDRO JUNIOR FERREIRA GOMES - DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE EMPENHO |
| NOMEAÇÃO | 760 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS VIAGENS PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DAS MERCES LIMA DE FARIAS - DIRETORA DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS VIAGENS PARA TRANSPORTES DE ENFERMOS |
| NOMEAÇÃO | 757 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 756 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ALEXANDRE FILHO - SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 747 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCOS VINÍCIUS AIRES CAVALCANTE - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 745 | 2020 | 30/12/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 738 | 2020 | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 737 | 2020 | 02/12/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANA LUCIA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 733 | 2020 | 06/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, CONSTANTE NA PORTARIA N° 732 / 2020, FACE À CONTINUIDADE DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 730 | 2020 | 06/10/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 721 | 2020 | 08/09/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GESSY SANTOS DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 720 | 2020 | 08/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 715 / 2020, FACE À CONTINUIDADE DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 719 | 2020 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EDILMA FAUSTINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 715 | 2020 | 10/08/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 703 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 712 | 2020 | 28/07/2020 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR PUBLICO EFETIVO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 710 | 2020 | 26/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE EMPENHO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LEANDRO JUNIOR FERREIRA GOMES - DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE EMPENHO |
| NOMEAÇÃO | 709 | 2020 | 26/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 707 | 2020 | 26/07/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DE OCUPANTE DO CARGO DE SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| PORTARIA | 706 | 2020 | 22/07/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR SE INSERIDA DENTRO DO GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | IARA CILENE ALVES FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 703 | 2020 | 20/07/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 695 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 695 | 2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 689 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 691 | 2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 689 | 2020 | 24/06/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 660 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 687 | 2020 | 09/06/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 660 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 674 | 2020 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 660 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 683 | 2020 | 25/05/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FERNANDO PLACIDO DE SENA BARBOSA - AGENTE DE SEPULTAMENTO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 682 | 2020 | 25/05/2020 | AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 680 | 2020 | 25/05/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 676 | 2020 | 19/05/2020 | AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 662 | 2020 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EX SERVIDORA PUBLICA INATIVA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 660 | 2020 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 640 | 2020 | 16/01/2020 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS, BEM COMO DE FISCAL GERAL DE CONTRATOS PARA APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 638 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COLETIVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 633 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA - MARÍLIA MICHELLLI COSTA OLIVEIRA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| PORTARIA | 622 | 2019 | 27/12/2019 | O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 620 | 2019 | 27/12/2019 | DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIOS DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO PRESENCIAL, NO AMBITO DA PREFREITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 619 | 2019 | 27/12/2019 | PORTARIA N°19 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 618 | 2019 | 20/12/2019 | O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis Municipais nºs 653 / 2007 e 694 / 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB, em consonância com a Portaria Ministerial nº 430, de 10 de dezembro de 2008. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 612 | 2019 | 19/11/2019 | Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Organizadora da 1ª EXPOCOUROBODE, no Distrito Ribeira. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 607 | 2019 | 24/09/2019 | Altera o prazo constante no Art. integrante da Portaria n° 603 / 2019, que dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 606 | 2019 | 20/09/2019 | Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício da Servidora Pública -MARLI COSTA DE FARIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARLI COSTA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 602 | 2019 | 03/09/2019 | Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Divisão Central de Almoxarifado e Arquivo das Unidades de Saúde e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FABIANA GUEDES DA SILVA NEVES - DIVISÃO CENTRAL DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO |
| CONCESSÃO | 593 | 2019 | 29/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - MARILENE COSTA DE FARIAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILENE COSTA DE FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 591 | 2019 | 25/07/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - AVELINA DE SOUZA FARIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AVELINA DE SOUZA FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 590 | 2019 | 18/07/2019 | Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 589 | 2019 | 18/07/2019 | Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Geral de Contratos, bem como de Fiscal Geral de Contratos para apoio à Comissão Permanente de Licitações e Contratos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 587 | 2019 | 10/07/2019 | Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal, em estágio Probatório, que menciona. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 585 | 2019 | 02/07/2019 | Dispõe sobre concessão de 2° período de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIZA MARTA MEIRA PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 584 | 2019 | 26/06/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidor Público - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 583 | 2019 | 25/06/2019 | Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente à admissão, por Servidor Público que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 582 | 2019 | 11/06/2019 | Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente às admissões, pelos Servidores Públicos que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 578 | 2019 | 03/06/2019 | PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA N°576, DE 21 DE MAIO DE 2019, VISANDO Á CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPCIPLINAR QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 572 | 2019 | 22/04/2019 | Prorroga prazo visando à conclusão Processo Administrativo Disciplinar. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 570 | 2019 | 08/04/2019 | Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 15 de abril e define outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 569 | 2019 | 04/04/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - LUIS GOMES DE SOUSA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LUIS GOMES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 568 | 2019 | 02/04/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 567 | 2019 | 01/04/2019 | Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício de Servidora - JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAÚJO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JAQUELINE GIDELMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 566 | 2019 | 25/03/2019 | instaura Processo Administrativo Disciplinar,imputadas ao servidor EDILSON BRÁS BRITO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 553 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEIOLEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO PÚBLICO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO - LEILOEIRO |
| PORTARIA | 539 | 2019 | 24/01/2019 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N°535, DE 18/01/2019, QUE ABORDA SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 534 | 2019 | 18/01/2019 | PORTARIA N°534 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 533 | 2019 | 18/01/2019 | PORTARIA N°533 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 532 | 2019 | 18/01/2019 | PORTARIA N°532 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 531 | 2019 | 18/01/2019 | PORTARIA N°531 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 529 | 2019 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FERIAS, PARA O ANO DE 2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 524 | 2019 | 14/01/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA APARECIDA AIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 523 | 2019 | 11/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA RECOMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 521 | 2019 | 09/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ALEXANDRE FILHO - SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 520 | 2019 | 09/01/2019 | DISPÕE SOBRE MNOMEAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARÍLIA MICHELE COSTA OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 519 | 2019 | 08/01/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ALEXANDRE FILHO - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 518 | 2019 | 08/01/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRTÁRIA DE PLANEJAMENTO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARÍLIA MICHELE COSTA OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO |
| CONCESSÃO | 510 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Pública MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| CONCESSÃO | 509 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público ANTÔNIO MARCOS DA SILVA e determina outras providências correlatas. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 507 | 2018 | 26/12/2018 | DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 506 | 2018 | 26/12/2018 | PORTARIA N°506 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 503 | 2018 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 501 | 2018 | 29/11/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RENATO RUI DE SOUZA FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 479 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°479 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 478 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°478 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 477 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°477 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE DE ARIMATEIA GOMES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 476 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N 476 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CLEIDSON DUILLO RAMOS FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 475 | 2018 | 26/10/2018 | PORTARIA N°475 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EMERSON NUNES SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 468 | 2018 | 17/09/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOLTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAELA BATISTA DE FARIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 466 | 2018 | 14/09/2018 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 453 | 2018 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 448 | 2018 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE GINALDO DE MACEDO NOBREGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 428 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GESSY SANTOS DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 425 | 2018 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADRIANA NEVES DE MACEDO DOSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 419 | 2018 | 16/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PARTENIDADE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOAO LAZARO LIMA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 411 | 2018 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA FUNCIONAL A SERVIDORFA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCIA JEANE OLIVEIRA VERAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 403 | 2018 | 02/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EMERSON FREDERICO LIMA DE FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 402 | 2018 | 02/07/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EDLEUSON AURELIO DA COSTA BARROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXTINÇÃO DE VÍNCULO | 399 | 2018 | 18/06/2018 | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DE APOSENTADORIA COM A EX - SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 391 | 2018 | 07/06/2018 | PORTARIA N°391 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 380 | 2018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RENATO RUI DE SOUZA FARIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 370 | 2018 | 14/05/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LINCENÇA - PRÊMIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 365 | 2018 | 07/05/2018 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFERENTE ÁS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE MAIO / 2025, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 363 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIVISÃO DO SERVIÇO DE EMPENHO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | NILTON DA SILVA - DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVOÇOS DE EMPENHO |
| NOMEAÇÃO | 362 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROSANGELA DAS DORES FAUSTINO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 341 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE ALEXANDRE FILHO - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 331 | 2018 | 30/04/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DA CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DESDE ENTE PÚBLICO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 326 | 2018 | 20/04/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LÇICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANA CRISTINA DE FARIAS GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2018 | 10/04/2018 | DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 318 | 2018 | 02/04/2018 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFERENTE ÁS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE MARÇO / 2015, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMNETO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 317 | 2018 | 12/03/2018 | CONTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 316 | 2018 | 01/03/2018 | AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS DOCENTES MUNICIPAIS, FACE A COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 315 | 2018 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS RELATIVOS AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 313 | 2018 | 28/02/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REPOUSO Á GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ROSANGELA DAS DORES FAUSTINO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 306 | 2018 | 05/02/2018 | DISPÕPE SOBRE O REGISTYRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFENTE AS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2015, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |