| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1515 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE CARROS PIPAS , PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS MECÂNICAS, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, BEM COMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, ENTRE OUTROS BENS E / OU SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALINE ANISIA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1511 | 2025 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR ( CAF ), JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALINE ANISIA DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| NOMEAÇÃO | 1502 | 2025 | 10/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALINE ANISIA DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| EXONERAÇÃO | 1501 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| NOMEAÇÃO | 1470 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | LÚCIO HERBERT SOUSA RAMOS - SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 1469 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RURAIS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | EVANDIL CARNEIRO AIRES - SUBSECRETÁRIO DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RURAIS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS |
| NOMEAÇÃO | 1433 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | KIARA TATIANE SOUSA FARIAS ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS |
| NOMEAÇÃO | 1428 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1427 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE FOMENTO À CAPRINOVINOCULTURA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALEX WALLAUE CARNEIRO NUNES - CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO À CAPRINOVINOCULTURA |
| NOMEAÇÃO | 1426 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| NOMEAÇÃO | 1425 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOANNA FABIOLA DE LIMA MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 1392 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | PAULO SERGIO DA SILVA BARROS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1321 | 2024 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | GUSTAVO DOS SANTOS NEVES - TRATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1320 | 2024 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | GUSTAVO DOS SANTOS NEVES - TRATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1162 | 2024 | 04/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | |
| EXONERAÇÃO | 1059 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo em exercício de cargo comissionado que menciona. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | |
| PORTARIA | 1101 | 2024 | 29/01/2024 | Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo de Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS LIMA - DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS |
| CONCESSÃO | 1097 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2024. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1073 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Comissionada para o exercício das atribuições de Coordenadora Local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA ), na Paraíba.
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - COORDENADOR(A) LOCAL DO INCRA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1072 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre designações de Servidores Públicos Municipais, para fins de emissões das Declarações de Cadastro da Agricultura Familiar ( CAF ) e revoga a Portaria de designação anterior pertinente. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1061 | 2023 | 14/07/2023 | Dispõe sobre nomeação da Divisão de Assistência Técnica ao Produtor Rural, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1041 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |