| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1515 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE CARROS PIPAS , PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS MECÂNICAS, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, BEM COMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, ENTRE OUTROS BENS E / OU SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALINE ANISIA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1511 | 2025 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR ( CAF ), JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALINE ANISIA DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| NOMEAÇÃO | 1502 | 2025 | 10/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALINE ANISIA DE LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| EXONERAÇÃO | 1501 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| NOMEAÇÃO | 1470 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | LÚCIO HERBERT SOUSA RAMOS - SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 1469 | 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RURAIS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | EVANDIL CARNEIRO AIRES - SUBSECRETÁRIO DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RURAIS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS |
| NOMEAÇÃO | 1433 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | KIARA TATIANE SOUSA FARIAS ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS |
| NOMEAÇÃO | 1428 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1427 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE FOMENTO À CAPRINOVINOCULTURA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ALEX WALLAUE CARNEIRO NUNES - CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO À CAPRINOVINOCULTURA |
| NOMEAÇÃO | 1426 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR |
| NOMEAÇÃO | 1425 | 2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOANNA FABIOLA DE LIMA MIRANDA - CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 1392 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | PAULO SERGIO DA SILVA BARROS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1321 | 2024 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | GUSTAVO DOS SANTOS NEVES - TRATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1320 | 2024 | 22/07/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | GUSTAVO DOS SANTOS NEVES - TRATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 1162 | 2024 | 04/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | |
| EXONERAÇÃO | 1059 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo em exercício de cargo comissionado que menciona. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | |
| PORTARIA | 1101 | 2024 | 29/01/2024 | Dispõe sobre nomeação para o exercício do cargo de Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS LIMA - DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS |
| CONCESSÃO | 1097 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2024. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 1073 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre designação de Servidora Pública Comissionada para o exercício das atribuições de Coordenadora Local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA ), na Paraíba.
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - COORDENADOR(A) LOCAL DO INCRA |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 1072 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre designações de Servidores Públicos Municipais, para fins de emissões das Declarações de Cadastro da Agricultura Familiar ( CAF ) e revoga a Portaria de designação anterior pertinente. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1061 | 2023 | 14/07/2023 | Dispõe sobre nomeação da Divisão de Assistência Técnica ao Produtor Rural, classe provimento em comissão. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | CLAUDIA PORTO SAMPAIO - DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL |
| NOMEAÇÃO | 1041 | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 899 | 2021 | 05/11/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 836 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 825 | 2021 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO DE AÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 805 | 2021 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 762 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE CADASTRO RURAL. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | KIARA TATIANE SOUSA FARIAS ARAUJO - DIRETORA DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL |
| NOMEAÇÃO | 748 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | PAULO SERGIO DA SILVA BARROS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 697 | 2020 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | EDUARDO MACEDO DE SOUSA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 677 | 2020 | 14/05/2020 | DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CAMINHÃO PIPA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 668 | 2020 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOANICIO DE MORAIS CASTANHA NETO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 551 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE MOMEAÇÃO PARA O EXECÍCIO DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO DE FORMENTO Á CAPRINOVINOCULTURA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOAO LAZARO LIMA DE FARIAS - DIRETOR DA DIVISÃO DE FOMENTO Á CAPRINOVINOCULTURA |
| NOMEAÇÃO | 361 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | KIARA TATIANE SOUSA FARIAS ARAUJO - DIRETORA DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL |
| NOMEAÇÃO | 358 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOSE DE ANCHIETA PEREIRA DE SOUZA - DIRETORA DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 337 | 2018 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOANICIO DE MORAIS CASTANHA NETO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO DE PESSOA | 298 | 2018 | 22/01/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER CUMULTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE |
| OUTRAS DESIGNAÇÕES | 297 | 2018 | 19/01/2018 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER CULMUTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | JOSE ITAMAR MARACAJA RAMOS - SECRETÁRIA DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE |