2019

Perguntas
Frequentes
Glossário
Início >

2019

2019

DECRETO n° 165

Convocação de Audiência Pública sobre a permanência da Comarca do Judiciário no município de Cabaceiras.

DECRETO Nº 163

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de imóvel situado no Município de Cabaceiras – Estado da Paraíba.

DECRETO nº 161

Dispõe sobre Declaração de Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento de João Crisóstomo Ramos.  

DECRETO N° 159

Dispõe sobre alterações nas redações dos artigos 29 e 30, integrantes do Decreto n° 55 / 2017, que instituiu o Orçamento Democrático do Município,...

DECRETO nº 158

Dispõe sobre o reconhecimento oficial da denominação do Minicampo de futebol amador, situado na Comunidade Rural Alto da Boa Vista deste Município.

DECRETO nº 157

Prorroga o período de situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Cabaceiras, constante no Decreto n° 124, de 7 / 01...

DECRETO nº 155

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX – SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DECRETO nº 154

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX – SERVIDORA PÚBLICA EDILEUSA FIGUEREDO DE SOUZA.

DECRETO Nº 153

Dispõe sobre a regulamentação da nova numeração a ser registrada nos imóveis situados na zona urbana da sede do Município, bem como no Distrito...

DECRETO nº 152

Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo em dia que menciona e define outras providências correlatas.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support