Início Coronavírus

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LEI Nº 983

Dispõe sobre alteração no Parágrafo único do art. 1º integrante da Lei n° 969 / 2020, que dispõe sobre a instituição temporária de acréscimo...

DECRETO N° 237

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA A REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS (O NOVO NORMAL), NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, COM ADEQUAÇÃO DA FAIXA AMARELA EM CONSONÂNCIA DA...

DECRETO Nº 236

Dispõe sobre a nova redação do Art. 4º integrante do Decreto nº 233 / 2020, de 31 / 7 / 2020.

PORTARIA N° 716

Dispõe sobre designações para exercer as  atribuições de Gestor Financeiro de Contrato e Fiscal de contrato, especificamente relacionado ao recebimento de Kits específicos para...

DECRETO Nº 235

Dispõe sobre a revogação do IV do Art. 1º do DECRETO Nº 233/2020, DE 31 JULHO DE 2020.  

PORTARIA Nº 715

Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 703 / 2020,  face à renovação...

PORTARIA Nº 714

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora  Pública que menciona e determina outras providências correlatas.     

DECRETO Nº 232

Dispõe sobre definição da distribuição percentual que trata o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Covid – 19 ).  

Prefeitura de Cabaceiras desenvolve Projeto “Visita do Bem” para idosos do município

A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, criou o projeto "Visita do Bem" onde profissionais da Secretaria visitam os...

PORTARIA Nº 706

  Dispõe sobre concessão de Afastamento Temporário em benefício de Servidora Pública que menciona,  em virtude da mesma encontrar – se inserida dentro do grupo...
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