Dispõe sobre alteração no Parágrafo único do art. 1º integrante da Lei n° 969 / 2020, que dispõe sobre a instituição temporária de acréscimo...

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA A REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS (O NOVO NORMAL), NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, COM ADEQUAÇÃO DA FAIXA AMARELA EM CONSONÂNCIA DA...

Dispõe sobre a nova redação do Art. 4º integrante do Decreto nº 233 / 2020, de 31 / 7 / 2020.

Dispõe sobre designações para exercer as  atribuições de Gestor Financeiro de Contrato e Fiscal de contrato, especificamente relacionado ao recebimento de Kits específicos para...

Dispõe sobre a revogação do IV do Art. 1º do DECRETO Nº 233/2020, DE 31 JULHO DE 2020.  

Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 703 / 2020,  face à renovação...

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora  Pública que menciona e determina outras providências correlatas.     

Dispõe sobre definição da distribuição percentual que trata o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Covid – 19 ).  

A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, criou o projeto "Visita do Bem" onde profissionais da Secretaria visitam os...

  Dispõe sobre concessão de Afastamento Temporário em benefício de Servidora Pública que menciona,  em virtude da mesma encontrar – se inserida dentro do grupo...