DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1°, 4° E §1° INTEGRANTE DO ARTIGO 5° DA LEI N° 895, DE 20 / 3 / 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO DE TURISMO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, INTEGRANTE DO ARTIGO 67, SEÇÃO XI – DO VENCIMENTO, REMUNERAÇÃO E VANTAGENS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSTANTES NA LEI N° 1.098, DE 29 / 3 / 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO (FORTURC) E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, VÁLIDO PARA O ANO DE 2026, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COLUNA RELACIONADA AO VENCIMENTO DO CARGO DE MERENDEIRO, CONSTANTE NO ITEM N° 07 DO ANEXO III – GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIMPLES E TÉCNICAS BÁSICAS, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 18 / 10 / 2023.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EM EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

FICA INSTITUIDO O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO EXTRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIFICAMENTE CONDICIONADO AO REGISTRO ANUAL DE EXCESSO DE RECURSO FINANCEIRO QUE COMPÕE O ÍNDICE DE 70% DO FUNDEB, A SER DISTRIBUÍDO DE FORMA IGUALITÁRIA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A 1ª INFÂNCIA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

FICA INSTITUIDA A PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI FORMALMENTE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º CONSTANTE NA LEI Nº 944, DE 22 / 10 / 2019.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA, O EVENTO PRIVADO DENOMINADO PEDAL ROTA DO CINEMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, SITUADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ÁRVORES E PLANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CMPDA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE REBANHO ANIMAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM - ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA DA FEIRA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO, COM O EMPREENDEDOR QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS, NO ANTIGO GRUPO ESCOLAR, SITUADO NO SÍTIO POÇINHOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.