ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO LIMITE DO SÍTIO GERÔNIMO AO SÍTIO VIRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE RIBEIRA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DO DISTRITO DE RIBEIRA PORTAL ANTÔNIA MARIA GOMES MEIRA (TOTONHA MARÇAL) E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZASUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A CEHAP, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL CACIMBAS, DESTE MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA, SITUADA NO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE RURAL TANQUES, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE RURAL TANQUES, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO SÍTIO PASSASSUNGA DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO QUEIJO ARTESANAL DE LEITE DE CABRA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Cabaceiras, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e, define outras providências correlatas.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 06, de 2 / 10 / 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cabaceiras, especificamente no artigo 172 e, define outras providências correlatas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARTICIPE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL CISCO / CISCOAGRO, BEM COMO, RETIFICA - SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS E EVENTUAIS ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 16 / 4 / 2024, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE CRECHE, INTEGRANTE DO GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 18 / 10 / 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO INCISO II, INTEGRANTE DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 / 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA EFETUAR O PAGAMENTO DA PARCELA DENOMINADA INCENTIVO FINANCEIROADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
