Cabaceiras conquista o Selo Ouro do MEC, reconhecimento nacional que certifica a excelência das políticas municipais de alfabetização e fortalece a qualidade do ensino.
13-02-2026
DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PARA INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, EM DECORRENCIA DA REALIZAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REA [...]
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA NOVA VOLUNTÁRIA NA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, VÁLIDO PARA O ANO DE 2026, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COLUNA RELACIONADA AO VENCIMENTO DO CARGO DE MERENDEIRO, CONSTANTE NO ITEM N° 07 DO ANEXO III GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIM [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EM EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE [...]
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS QUE MENCIONA, FACE ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E, DEFINE OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO PRIVADO, QUE ESPECIFICA, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS RELATIVOS AO I P T U DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DAS GUIAS DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PRE [...]
