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SUSPENSÃO: 1336/2024 - 30/09/2024

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DESGINAÇÃO DE PESSOA: 1335/2024 - 18/09/2024

DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADAS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARTICULAR LOCADOS, QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETAR [...]

NOMEAÇÃO: 1334/2024 - 12/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

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LEI MUNICIPAL: 1180/2024 - 20/08/2024

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 1179/2024 - 25/07/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 1178/2024 - 25/07/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO QUEIJO ARTESANAL DE LEITE DE CABRA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

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DECRETO: 462/2024 - 24/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 460/2024 - 30/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE CABACEIRAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).

DECRETO: 459/2024 - 30/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ( COMSEA ) de CABACEIRAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ( SISAN ).

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019 - 22/06/2019

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