mais um avanço significativo para o município de Cabaceiras
15-04-2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALK DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇ [...]
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CME.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TANQUES, CABACEIRAS - PB.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO RIBEIRA, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, EM COMUM ACORDO, PARTES DE PROPRIEDADES QUE MENCIONA, PARA FINS DE PERFURAÇÃO DE 05 POÇOS [...]
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS QUE MENCIONA, FACE ÀS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras, Paraíba, e dá outras providências.
