Últimas publicações

SUSPENSÃO: 1525/2025 16/05/2025NOVO

16/05/2025

DISPÕE SOBRE REGISTRO FORMAL DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE EXERCER CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, FACE A ENTREGA DO REQUE [...]

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 1524/2025 21/04/2025

21/04/2025

Dispõe sobre a nova composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Móveis.

EXONERAÇÃO: 1523/2025 16/04/2025

16/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 1219/2025 10/05/2025

10/05/2025

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO [...]

LEI MUNICIPAL: 1218/2025 09/04/2025

09/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 1217/2025 09/04/2025

09/04/2025

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TANQUES, CABACEIRAS - PB.

DECRETO: 499/2025 19/05/2025NOVO

19/05/2025

PRORROGA A CONTINUIDADE DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM E DEFIN [...]

DECRETO: 496/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, EM COMUM ACORDO, PARTES DE PROPRIEDADES QUE MENCIONA, PARA FINS DE PERFURAÇÃO DE 05 POÇOS [...]

DECRETO: 495/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECLARA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS QUE MENCIONA, FACE ÀS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Turmalina OuroSelo UNICEF 2021-2024