Com apoio da Prefeitura de Cabaceiras, a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou o Carnaval da Melhor Idade, marcado por fantasia, cultura e integração social.
23-02-2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PARA INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, EM DECORRENCIA DA REALIZAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REA [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, VÁLIDO PARA O ANO DE 2026, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COLUNA RELACIONADA AO VENCIMENTO DO CARGO DE MERENDEIRO, CONSTANTE NO ITEM N° 07 DO ANEXO III GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIM [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS [...]
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS QUE MENCIONA, FACE ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E, DEFINE OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO PRIVADO, QUE ESPECIFICA, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
