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Lista de resoluções Foram encontrados 8 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 11:20:41

RESOLUÇÃO: 1/2026 18/08/2026 · Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a implementação da Educação Digital, Midiática e da Computação na Educação Básica do Sistema de Ensino do município de CabaceirasPB e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO: 1/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de Diárias para os Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.Acessar RESOLUÇÃO: 1/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre os critérios para aceitação de atestados de acompanhamento de familiares para pessoal contratado por tempo determinado e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO: 3/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS: N° 202627110004, PROGRAMAÇÃO: 250310020260001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082455131219G0025, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E EMENDA INDIVIDUAL N° 202641410013, PROGRAMAÇÃO: 250310020260002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082455131219G0025, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ANO DE 2026, AMBAS CUSTEIO - GND 3, COM OBJETIVO DE ESTRUTURAÇÃO E CUSTEIO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MUNICIPIO DE CABACEIRAS, PB.Acessar RESOLUÇÃO: 1/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL REFERENTES AO ANO DE 2025 PARA USO EM 2026, NA GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS,PBAcessar RESOLUÇÃO: 3/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - DO FEAS - CONFINAMNETO ESTADUAL DO ANO DE 2024.Acessar RESOLUÇÃO: 4/2024 05/12/2024 · DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISICO FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS - EXERCÍCIO DE 2023 ABA SERVIÇOS E PROGRAMAS, ABAS DE GESTÃO - IGD SUAS E IGDPAB/PBF DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS, PBAcessar RESOLUÇÃO: 3/2024 26/11/2024 · DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISICO FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS - EXERCÍCIO DE 2022 ABA SERVIÇOS E PROGRAMAS, E ABA DE GESTÃO - IGD SUAS DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS, PBAcessar

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