Data do decreto: 24/02/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS: N° 202627110004, PROGRAMAÇÃO: 250310020260001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082455131219G0025, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E EMENDA INDIVIDUAL N° 202641410013, PROGRAMAÇÃO: 250310020260002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082455131219G0025, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ANO DE 2026, AMBAS CUSTEIO - GND 3, COM OBJETIVO DE ESTRUTURAÇÃO E CUSTEIO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MUNICIPIO DE CABACEIRAS, PB.
Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
