DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PARA VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientaç [...]
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 1.194 DE 04-12-2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE CABACE [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamente a Lei n° 1.181, de 17 de outubro de 2024, que dispõe sobre a concessão de premiação de valorização aos profissionais da educação básica da re [...]
