Parceria com Senai e Instituto Alpargatas valoriza a educação e fortalece a autoestima de jovens e adultos
11-08-2025DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO, COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ( DETRAN ), CUJO OBJETO DÉ CESSÃO É UM IMÓVEL PÚB [...]
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 2°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS -PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS REDAÇÕES DAS ALÍNEAS INTEGRANTES DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1°, CONSTANTES NO DECRETO N° 340, DE 12 / 07 / 2022 E, DEFINE OUTRAS PROV [...]