SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EMERSON BARROS GUSMÃO

SECRETÁRIO(A)

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 9.8672-7861

E-MAIL: Sem e-mail

Horário: SEGUNDA-FEIRA A QUINTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 16H E SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H

Endereço: AV 04 DE JUNHO, Nº 415 - CENTRO - CEP: 58.480-000

Mais informações do orgão

Valores

Atribuições da Secretaria

I - elaborar, em parceria com o Secretário (a) de Desenvolvimento Social, os planos, programas e projetos que se constituem em instrumentos de defesa dos direitos e das necessidades das pessoas e famílias, especialmente as que se encontrem em vulnerabilidade social;

II - promover cursos, treinamentos, seminários, campanhas, pesquisas, fóruns e conferências na área de desenvolvimento social, especialmente de geração de postos de trabalho e emprego;

III - atuar de forma integrada e harmônica com todos que integram a estrutura administrativa municipal;

IV - providenciar o arquivamento de toda a documentação pertinente;

V - promover e coordenar ações isoladamente, ou em conjunto com outras instituições públicas e / ou privadas, que visem o problema das crianças e da terceira idade;

VI - organizar atividades relativas aos serviços sociais e de desenvolvimento comunitário do Município;

VII - promover, em colaboração com entidades públicas e privadas, programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho;

VIII - prestar assistência técnica e material às associações que reivindicam a melhoria nas condições de vida dos habitantes que vivem em condições penosas;

IX - auxiliar nas atividades ocupacionais das crianças e adolescentes, das pessoas idosas, deficientes e desamparadas;

X - promover orientação das ações junto aos grupos comunitários, face a problemas de saúde, higiene, educação, habitação, planejamento familiar, geração de renda e outros, em colaboração com as demais secretarias;

XI - o cadastramento e orientação das obras sociais existentes no Município;

XII - a fiscalização da aplicação de recursos municipais destinados a instituições de caráter social;

XIII - prestar assistência especial, direta ou indireta ao Secretário(a) pertinente, bem como ao Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições;

XIV - planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar, orientar e fiscalizar as atividades descritas na sua área de atuação;

XV - providenciar o arquivamento de toda a documentação pertinente;

XVI - encaminhar ao Chefe imediato os relatórios periódicos ou eventuais das atividades desenvolvidas;

XVII - observância das diretrizes emanadas na Lei Orgânica, Constituição Estadual e Federal e demais legislações específicas;

XVIII - desempenho de outras atividades afins determinadas pelo Secretário e / ou Prefeito Constitucional .

Nome	Data início	Data fim	Mais
EMERSON BARROS GUSMÃO	01/01/2024

EDITAL: /2024

RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA-2024

21/05/2024

EDITAL: 001/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA

14/05/2024

EDITAL: 012024/2024

A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, Estado da Paraíba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em conjunto com a Comissão Permanente de Acompanhamento (CPA) torna público que estarão abertas, no período abaixo especificado, as inscrições para o processo seletivo dos beneficiários do PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA - 2024, conforme as seguintes disposições.

15/04/2024

Informações da transparência

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