Atribuições da Secretaria
I - ELABORAR, EM PARCERIA COM O SECRETÁRIO (A) DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE SE CONSTITUEM EM INSTRUMENTOS DE DEFESA DOS DIREITOS E DAS NECESSIDADES DAS PESSOAS E FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE AS QUE SE ENCONTREM EM VULNERABILIDADE SOCIAL;
II - PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS, SEMINÁRIOS, CAMPANHAS, PESQUISAS, FÓRUNS E CONFERÊNCIAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPECIALMENTE DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E EMPREGO;
III - ATUAR DE FORMA INTEGRADA E HARMÔNICA COM TODOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL;
IV - PROVIDENCIAR O ARQUIVAMENTO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE;
V - PROMOVER E COORDENAR AÇÕES ISOLADAMENTE, OU EM CONJUNTO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E / OU PRIVADAS, QUE VISEM O PROBLEMA DAS CRIANÇAS E DA TERCEIRA IDADE;
VI - ORGANIZAR ATIVIDADES RELATIVAS AOS SERVIÇOS SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO;
VII - PROMOVER, EM COLABORAÇÃO COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E SUA INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO;
VIII - PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MATERIAL ÀS ASSOCIAÇÕES QUE REIVINDICAM A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS HABITANTES QUE VIVEM EM CONDIÇÕES PENOSAS;
IX - AUXILIAR NAS ATIVIDADES OCUPACIONAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DAS PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E DESAMPARADAS;
X - PROMOVER ORIENTAÇÃO DAS AÇÕES JUNTO AOS GRUPOS COMUNITÁRIOS, FACE A PROBLEMAS DE SAÚDE, HIGIENE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, PLANEJAMENTO FAMILIAR, GERAÇÃO DE RENDA E OUTROS, EM COLABORAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS;
XI - O CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO;
XII - A FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS DESTINADOS A INSTITUIÇÕES DE CARÁTER SOCIAL;
XIII - PRESTAR ASSISTÊNCIA ESPECIAL, DIRETA OU INDIRETA AO SECRETÁRIO(A) PERTINENTE, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
XIV - PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR, CONTROLAR, ORIENTAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DESCRITAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
XV - PROVIDENCIAR O ARQUIVAMENTO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE;
XVI - ENCAMINHAR AO CHEFE IMEDIATO OS RELATÓRIOS PERIÓDICOS OU EVENTUAIS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
XVII - OBSERVÂNCIA DAS DIRETRIZES EMANADAS NA LEI ORGÂNICA, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS;
XVIII - DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES AFINS DETERMINADAS PELO SECRETÁRIO E / OU PREFEITO CONSTITUCIONAL .
