DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS BIBLIOTECAS E ARQUIVO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE PROGRAMAS E MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO TÉCNICO DO MEMORIAL DO CANGAÇO E DEMAIS ESPAÇOS DE VISITAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE MERENDEIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA DE CONVOCADO QUE MENCIONA, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÉMIO.

DISPÕE SOBRE REGISTRO DE APOSENTADORIA, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, FACE À EXPEDIÇÃO DA CARTA DE CONCESSÃO PERTINENTE EM ANEXO, EMITIDA PELO INSS.

Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC ( PNAB 2 CICLO 2026 ), EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL N° 01 / 2026, CONCERNENTE AO FOMENTO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, CONTIDAS NA LEI FEDERAL N° 14.399 / 2022.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO ARQUIVO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ADJUNTA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - UAB.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA DA CASA DO EMPREENDEDOR.