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EXONERAÇÃO: 1519/2025 02/04/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.

Agente: MATHEUS ZALEM NASCIMENTO ANDRADE

Cargo: AGENTE DE PORTARIA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1516/2025 31/03/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA AQUISIÇÕES E / OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Agente: CASSIANO ROGERIO FARIAS LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1515/2025 31/03/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE “ CARROS – PIPAS “, PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS MECÂNICAS, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, BEM COMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, ENTRE OUTROS BENS E / OU SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Agente: ALINE ANISIA DE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1514/2025 31/03/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PROPRIETÁRIOS DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E AGENTES RESPONSÁVEIS POR APRESENTAÇÕES CULTURAIS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER.

Agente: MERCIA FRANCIELLE VIEIRA DE FARIAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS

EXONERAÇÃO: 1513/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA COMISSIONADA, EM EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.

Agente: PATRICIA RAMOS DE FARIAS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1512/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.

Agente: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA OPERACIONAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1511/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR ( CAF ), JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Agente: ALINE ANISIA DE LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1510/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA RESPONDER, EXTERNAMENTE, PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER, JUNTO AOS OUTROS ENTES FEDERADOS E DEMAIS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.

Agente: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Cargo: RESPOSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAÇÃO: 1509/2025 11/03/2025

SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Agente: JOZINEIDE SEVERINA PEREIRA GOUVEIA

Cargo: COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

NOMEAÇÃO: 1508/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS.

Agente: MARGARIDA MARIA ALACOQUE HENRIQUES

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS

NOMEAÇÃO: 1507/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS.

Agente: ELIONORA RAMOS FARIAS

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS

NOMEAÇÃO: 1506/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA.

Agente: ARMISTRONG DE ARAUJO SOUTO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1505/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO INFANTIL, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: RAQUEL ANDRADE MARINHO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 1504/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.

Agente: RAQUEL ANDRADE MARINHO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL

CONCESSÃO: 1503/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA – GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.

Agente: BRUNA KASSIA MOREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 1502/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR.

Agente: ALINE ANISIA DE LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR

EXONERAÇÃO: 1501/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR

Agente: CLAUDIA PORTO SAMPAIO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 1499/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: COLETIVA

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 1500/2025 17/02/2025

Dispõe sobre designações para compor o Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar, instituído por meio do Decreto Municipal n° 91 / 2018, que dispõe sobre a instituição do Programa Busca Ativa Escolar, válido para o período 2025 a 2028.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1498/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA DA CRECHE PÚBLICA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.

Agente: MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO

Cargo: VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ

NOMEAÇÃO: 1497/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR.

Agente: JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO SOUSA

Cargo: VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA

NOMEAÇÃO: 1496/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR.

Agente: NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS

Cargo: VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA MARIA NEULY DOURADO

NOMEAÇÃO: 1495/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO MUSEU, MEMORIAIS, PARQUE DO BODE, ARRAIAL, MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRAÇAS DE EVENTOS.

Agente: PAULO SERGIO GUIMARAES DE AGUIAR CAMPOS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO MUSEU, MEMORIAIS, PARQUE DO BODE, ARRAIAL, MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRAÇAS DE EVENT

NOMEAÇÃO: 1494/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER.

Agente: MARIA DAS MERCES LIMA DE FARIAS

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 1493/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A PORTARIA N° 717 / 2020 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: COLETIVA

RETORNO: 1492/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: DANIEL KENNYD AUGUSTO DE MELO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO

CONCESSÃO: 1491/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.

Agente: JOSE LOPES DA SILVA

Cargo: CONDUTOR DE VEÍCULOS

CONCESSÃO: 1490/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFICIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: MARIZA MARTA MEIRA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 1489/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR PÓS – GRADUAÇÃO EM PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE GEOGRAFIA, PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

Agente: LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA GEOGRAFIA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1488/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO.

Agente: JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS

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