DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CME.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU ).
Agente: CINTHIA RAFAELLA DE ARAUJO NUNES
Cargo: COORDENADORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU )
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26A EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI - 2025.
Coletiva: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA, MARIA JOSE ALBUQUERQUE
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA AQUISIÇÕES E / OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE CARROS PIPAS , PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS MECÂNICAS, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, BEM COMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, ENTRE OUTROS BENS E / OU SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PROPRIETÁRIOS DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E AGENTES RESPONSÁVEIS POR APRESENTAÇÕES CULTURAIS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA COMISSIONADA, EM EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.
Agente: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA OPERACIONAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR ( CAF ), JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA RESPONDER, EXTERNAMENTE, PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER, JUNTO AOS OUTROS ENTES FEDERADOS E DEMAIS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.
SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Agente: JOZINEIDE SEVERINA PEREIRA GOUVEIA
Cargo: COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO INFANTIL, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 91 / 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR, VÁLIDO PARA O PERÍODO 2025 A 2028.
Coletiva: ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA, ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES, NATHALIA CASTRO DA ROCHA, FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MARILENA MARQUES SOARES FARIAS, SILVIA FERNANDA SAMPAIO DE ANDRADE, PAULO ROGERIO DUARTE MACEDO, HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ, JOSE SIDNEY NUNES DE ARAUJO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA DA CRECHE PÚBLICA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.
Agente: MIRNA POLIANA A DO NASCIMENTO ARAUJO
Cargo: VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR.
Agente: JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO SOUSA
Cargo: VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA INÁCIO GOMES MEIRA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR.
Agente: NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS
Cargo: VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA MARIA NEULY DOURADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO MUSEU, MEMORIAIS, PARQUE DO BODE, ARRAIAL, MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRAÇAS DE EVENTOS.
Agente: PAULO SERGIO GUIMARAES DE AGUIAR CAMPOS
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO MUSEU, MEMORIAIS, PARQUE DO BODE, ARRAIAL, MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRAÇAS DE EVENT
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER.
Agente: MARIA DAS MERCES LIMA DE FARIAS
Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A PORTARIA N° 717 / 2020 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
