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DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1565/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS POR TODAS AS SECRETARIAS.

Agente: ALANI DE ARAUJO CASTRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1564/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, ITENS DA FARMÁCIA BÁSICA, INSUMOS, ENTRE OUTROS CORRELATOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: BARTIRA FARIAS BATISTA GOMES FERRAZ

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1563/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.

Agente: AMANDA RAFAELLE GARRIDO DE CASTRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1562/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.

Agente: MARIA DA GUIA ANDRADE MENDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1561/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Agente: JULIO DE SOUSA MEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS

CONCESSÃO: 1560/2026 16/01/2026

Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública efetiva que menciona.

Agente: CLAUDIA SIMONE DE SOUSA MEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1559/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA NOVA VOLUNTÁRIA NA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1558/2026 09/01/2026

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1557/2025 15/12/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM ).

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 1556/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA – GESTANTE, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

Agente: BIANCA DE FARIAS NILO SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE

CONCESSÃO: 1555/2025 27/11/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA.

Agente: GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO

Cargo:

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1554/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, VISANDO À PRIORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS LEIS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.

Agente: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Cargo: DESIGNAÇÃO

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1552/2025 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1551/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1550/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 1549/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, PARA FINS DE CURSAR O CURSO DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO EM ENSINO PELA UNIVERSIDADE RURAL DE PERNAMBUCO ( UFRPE ) E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: MARILIA NOBREGA PEREIRA DE FARIAS

Cargo:

EXONERAÇÃO: 1548/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, QUE MENCIONA.

Agente: HERLAINE ESTEFANI BARROS NERIS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1547/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: JOSE RAILSON COSTA DE ARAUJO

Cargo: TRATORISTA

NOMEAÇÃO: 1546A/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS ).

EXONERAÇÃO: 1546/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE.

Agente: FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

NOMEAÇÃO: 1545/2025 27/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS.

Agente: PRISCILA FABIANY DE LIMA MIRANDA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1544/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, JOSE ADELANIO DOS SANTOS MENEZES, RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES, REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS, ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES, HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ, ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA, NATHALIA CASTRO DA ROCHA, MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE, MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA, FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ANA AMELIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CASTANHA, DANIEL GOMES DE CASTRO, MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS, NIZIELI MAYARA DE MACEDO FARIAS

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1543/2025 20/08/2025

PORTARIA DA COMISSÃO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR, MONITORAR E REAVALIAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI, EDIÇÃO 2025-2028.

Coletiva: RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES, REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS, ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES, JOSE ADELANIO DOS SANTOS MENEZES, DANIEL GOMES DE CASTRO, HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ, ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA, NATHALIA CASTRO DA ROCHA, MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE, MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA, FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ANA AMELIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CASTANHA, IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA, MARIA DA CONCEICAO ANDRADE FARIAS, IVANICE V

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1542/2025 20/08/2025

PORTARIA DA COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA E O PRÊMIO PREFEITA E PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, EDIÇÃO 2025-2028

Coletiva: RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES, REINALDO ADRIANO DOS SANTOS RAMOS, ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ANA NYKAELLE DE FARIAS GOMES, HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ, ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA, NATHALIA CASTRO DA ROCHA, MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE, MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA, FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ANA AMELIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CASTANHA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1541/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 1540/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

Agente: TAMIRES PORTO RAMOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA: 1539/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

Agente: MARIA LARISSA DE SOUSA FARIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO

PORTARIA: 1538/2025 30/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

Agente: ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1537/2025 25/07/2025

Dispõe sobre renovação da cessão funcional de Servidora Pública Efetiva que menciona, para o Poder Executivo Público Municipal de Campina Grande.

Agente: ELILIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO

Cargo: ODONTÓLOGO

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1536/2025 22/07/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ( CAISAN ).

Coletiva: NATHALIA CASTRO DA ROCHA, ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA, PAULO SERGIO DA SILVA BARROS

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