DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE TRATORISTA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADAS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARTICULAR LOCADOS, QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SUBSECRETARIA DE TURISMO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, PARA O DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO.

DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, AO CARGO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, EM EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE ELETRICISTA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO EDITAL MUNICIPAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 / 2024, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14. 399, DE 8 / 7 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO FUNCIONAL, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO FUNCIONAL, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO FUNCIONAL PARA FINS DE FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.