[PORTARIA Nº 998]
[PORTARIA Nº 997]
[PORTARIA Nº 996]
[PORTARIA Nº 995]Dispõe sobre a composição da Comissão de Órgãos responsáveis pela Instalação e Enriquecimento Permanente do Acervo do Museu Nordestino do Couro, no Distrito Ribeira, deste Município.
[PORTARIA Nº 994]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada no Conjunto Habitacional Lica Cavalcante, sede deste Município.
[PORTARIA Nº 993]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às contratações para prestação de serviços de transportes escolares.
[PORTARIA Nº 991]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, que menciona.
[PORTARIA Nº 990]
[PORTARIA Nº 989]
[PORTARIA Nº 987]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 351 / 1984.
[PORTARIA Nº 986]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 355 / 1984.
[PORTARIA Nº 985]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 984]Dispõe sobre transferência de lotação, a pedido, em benefício do Servidor Público Efetivo, que menciona.
[PORTARIA Nº 984]Dispõe sobre transferência de lotação, a pedido, em benefício do Servidor Público Efetivo, que menciona.
[PORTARIA Nº 983]Dispõe sobre concessão de período de férias a Servidor Público Comissionado, que menciona.
[PORTARIA Nº 982]Dispõe sobre readaptação de Servidora Pública Municipal, para o exercício de outro cargo na área de Odontologia, face a sua capacidade laboral.
[PORTARIA Nº 981]Dispõe sobre registro de reintegração de Servidora Pública Municipal que menciona, ao serviço público municipal.
[PORTARIA Nº 980]Dispõe sobre nomeação de Servidora que menciona, para o exercício do cargo denominado de Divisão de Serviços de Empenho.
[PORTARIA Nº 979]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública que menciona, para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Divisão de Almoxarifado e Arquivo.
[PORTARIA Nº 978]
[PORTARIA Nº 977]
[PORTARIA Nº 976]Dispõe sobre designações de Servidores Públicos que menciona, para compor a Comissão Provisória de Elaboração do Código de Ética do Servidor Público Municipal e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 975]
[PORTARIA Nº 974]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município.
[PORTARIA Nº 973]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 949 / 2019.
[PORTARIA Nº 971]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, que menciona.
[PORTARIA Nº 969]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado de Divisão de Serviços Administrativos de Secretarias Escolares.
[PORTARIA Nº 968]Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às contratações de Cursos, Oficinas, Consultorias Técnicas, disponibilidade de Stands e Tendas durante a Festa do Bode Rei 2022, Start UP Inovação e Sustentabilidade, Fomento Textil, Planejamento Estratégico, Eventos, Oficinas e Cursos, junto ao SEBRAE PB, constante no Processo Licitatório no 34 / 2022, Dispensa no 11.
[PORTARIA Nº 967]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas
[PORTARIA Nº 966]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do XXIII Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba Festa do Bode Rei.