[PORTARIA Nº 989]
[PORTARIA Nº 987]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 351 / 1984.
[PORTARIA Nº 986]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 355 / 1984.
[PORTARIA Nº 985]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 984]Dispõe sobre transferência de lotação, a pedido, em benefício do Servidor Público Efetivo, que menciona.
[PORTARIA Nº 984]Dispõe sobre transferência de lotação, a pedido, em benefício do Servidor Público Efetivo, que menciona.
[PORTARIA Nº 983]Dispõe sobre concessão de período de férias a Servidor Público Comissionado, que menciona.
[PORTARIA Nº 982]Dispõe sobre readaptação de Servidora Pública Municipal, para o exercício de outro cargo na área de Odontologia, face a sua capacidade laboral.
[PORTARIA Nº 981]Dispõe sobre registro de reintegração de Servidora Pública Municipal que menciona, ao serviço público municipal.
[PORTARIA Nº 980]Dispõe sobre nomeação de Servidora que menciona, para o exercício do cargo denominado de Divisão de Serviços de Empenho.
[PORTARIA Nº 979]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública que menciona, para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Divisão de Almoxarifado e Arquivo.
[PORTARIA Nº 978]
[PORTARIA Nº 977]
[PORTARIA Nº 976]Dispõe sobre designações de Servidores Públicos que menciona, para compor a Comissão Provisória de Elaboração do Código de Ética do Servidor Público Municipal e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 975]
[PORTARIA Nº 974]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município.
[PORTARIA Nº 973]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 949 / 2019.
[PORTARIA Nº 971]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, que menciona.
[PORTARIA Nº 969]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado de Divisão de Serviços Administrativos de Secretarias Escolares.
[PORTARIA Nº 968]Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às contratações de Cursos, Oficinas, Consultorias Técnicas, disponibilidade de Stands e Tendas durante a Festa do Bode Rei 2022, Start UP Inovação e Sustentabilidade, Fomento Textil, Planejamento Estratégico, Eventos, Oficinas e Cursos, junto ao SEBRAE PB, constante no Processo Licitatório no 34 / 2022, Dispensa no 11.
[PORTARIA Nº 967]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas
[PORTARIA Nº 966]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do XXIII Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba Festa do Bode Rei.
[PORTARIA Nº 962]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Subsecretaria de Finanças.
Designar o Servidor Público Comissionado, JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES, para responder pelas atribuições de Fiscal de Contratos Licitatórios, concementes aos contratos licitatórios oriundos de apresentações musicais, por ocasião da 23a Festa do Bode Rei Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba.
[PORTARIA Nº 961]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Subsecretaria de Saúde.
[PORTARIA Nº 960]Dispõe sobre nova recomposição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientação e supervisão.
[PORTARIA Nº 959]
[PORTARIA Nº 956]Dispõe sobre designações para o exercício das atribuições de Procuradoras Jurídicas do Município.
[PORTARIA Nº 955]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas.
[PORTARIA Nº 954]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições de Coordenadora do Programa de Educação Empreendedora da rede municipal de ensino.
