[PORTARIA Nº 924]

Dispõe sobre a  concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à  Servidora  Pública que menciona.

[PORTARIA Nº 923]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular  ao Servidor Público efetivo que menciona.    

[PORTARIA Nº 922]

Dispõe sobre renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício  de  Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 921]

Dispõe sobre  a reconstituição do Conselho do Orçamento Democrático Municipal. 

[PORTARIA Nº 920]Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios.

[PORTARIA Nº 919]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados  às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

[PORTARIA Nº 915]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado  à conferência em geral das aquisições de equipamentos, material de expediente e mobiliário e define outras providências correlatas.

[PORTARIA Nº 914]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.

[PORTARIA Nº 913]

[PORTARIA Nº 912]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal.  

[PORTARIA Nº 911]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis.  

[PORTARIA Nº 910]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados  às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos.    

[PORTARIA Nº 118]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos  de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes.

[PORTARIA Nº 117]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.  

[PORTARIA Nº 116]Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais.

Nomeia sr GISELE ARAUJO BARBOSA SANTIAGO Servidora Pública Efetiva Municipal a ocupar cargo de professora de nivel superior da educação ifantil

Designar a Sra MARILIA MICHELLI COSTA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Servidora Pública Municipal , para responder pelas atribuições de Gestora Municipal de Contratos Licitatorios, com seus efeitos até 31 de dezembro de 2022.

Designar a servidora efetiva municipal , MARIA BETÂNIA GARRIDO DE CASTRO ,em exercicio do cargo de Bioquimica , para responder pelas atribuições de fiscal de contratos licitatórios , concernentes as aquisições e recebimentos de materiais de laboratorios e demais equipamentos pertinentes

[PORTARIA Nº 908]Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo de Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

[PORTARIA Nº 907]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz.   

[PORTARIA Nº 906]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Neuly Dourado.

[PORTARIA Nº 905]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal, ocupante do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

[PORTARIA Nº 903]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, RESOLVE:      

[PORTARIA Nº 902]Dispõe sobre designação para ocupação do cargo classe provimento em comissão, denominado Coordenadoria da Mulher.  

[PORTARIA Nº 900]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à  Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.  

Exonerar maria antonieta do cargo de secretaria de educação ,cultura e esporte e lazer numero da matricula: 550582-8

[PORTARIA Nº 898]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de  Servidor Público Efetivo Municipal que menciona.  

[PORTARIA Nº 897]Dispõe sobre designação para gerenciamento do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.  

[PORTARIA Nº 896]

Dispõe sobre  designações  de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para gerir o Fundo Municipal  pertinente. 

[PORTARIA Nº 895]

Dispõe sobre  designações para ocupações dos cargos de Conselheiros do Orçamento Democrático Municipal, válido pelo período de 2021 a 2025  e define outras providências correlatas.