Data da portaria: 12/07/2024
Dispõe sobre designações para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Edital Municipal de Chamamento Público nº 01 / 2024, para fins de credenciamento de propostas, nos termos da Lei Federal nº 14. 399, de 8 / 7 / 2022, que dispõe sobre a Política Nacional de fomento à cultura.
