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Lista de leis Foram encontrados 411 registros

FICHA DE INSCRIÇÃO: 001/2024 27/06/2024

27/06/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME Lei Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC 2.

EDITAL: 002/2024 03/06/2024

03/06/2024

AVISO DE EDITAL-LEILÃO N.º 002/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 2024 25/05/2024

25/05/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). LEI ALDIR BLANC 2.

ATAS 2024 - ATAS 24/05/2024

24/05/2024

ATA DA OITIVA COM O DA SETOR CULTURAL SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI DE FOMENTO À CULTURA ALDIR BLANC 2 PANB E O PAAR.

EDITAL 2024 21/05/2024

21/05/2024

RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA-2024

EDITAL: 001/2024 14/05/2024

14/05/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA

EDITAL 2024 09/05/2024

09/05/2024

AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL LEILÃO N.º 001/2024

EDITAL: 001/2024 07/05/2024

07/05/2024

O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – PB torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 14.133/2021, que realizará licitação na modalidade Leilão (ONLINE E PRESENCIAL) de bens móveis inservíveis.

EDITAL: 012024/2024 15/04/2024

15/04/2024

A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, Estado da Paraíba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em conjunto com a Comissão Permanente de Acompanhamento (CPA) torna público que estarão abertas, no período abaixo especificado, as inscrições para o processo seletivo dos beneficiários do PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA - 2024, conforme as seguintes disposições.

PUBLICAÇÃO: 9/2024 24/01/2024

24/01/2024

[Prefeitura de Cabaceiras realiza inauguração do Laboratório de Análises Clínicas e entrega novo Carro para Saúde] A Prefeitura de Cabaceiras, através da Secretaria de Saúde, realizou hoje a inauguração da reforma e modernização do nosso Laboratório de Análises Clinicas. O Laboratório foi reformado, ampliado e modernizado, e hoje poderá atender ainda mais e melhor as pessoas do nosso município. Uma obra pensada em acomodar nossos cidadãos da melhor maneira possível, possibilitando o atendimento de forma eficaz e correta. Realizamos também a entrega de mais um carro para saúde, o veículo ficará disponível para o Distrito de Ribeira e todas as comunidades circunvizinhas, melhorando nossa frota e atendendo de forma especial as pessoas que residem na região. Nós queremos agradecer a todos as pessoas que realizaram mais um importante evento da nossa gestão, a toda equipe de saúde que está lutando diariamente por todos e aos nossos cidadãos que apoiam nossa gestão e são o foco da nossa administração. Veja o vídeo: https://youtu.be/inwZ9YoO7js

PUBLICAÇÃO: 04/2024 22/01/2024

22/01/2024

[Prefeitura de Cabaceiras realiza inauguração do Ginásio Poliesportivo José de Araújo Neto] A Prefeitura de Cabaceiras, através da Secretaria de Educação e Departamento de Esportes, realizou a Inauguração do Ginásio Poliesportivo José de Araújo Neto. Na Cerimônia de Inauguração aconteceu um Torneio Feminino especial, disputado por 04 times da região, onde o time da Malhada Comprida foi o grande campeão. O Ginásio beneficiará diversas pessoas da região, ampliará a prática esportiva e será essencial para o bem-estar dos nossos cidadãos. Hoje nós queremos agradecer aos familiares de José Araújo por aceitarem a homenagem, aos times que disputaram o torneio e a todos que estiveram na Cerimônia de Inauguração de mais uma importante obra. Nosso muito obrigado! Assista o vídeo: https://youtube.com/shorts/mzr1BIo1gq0

PUBLICAÇÃO: 24/2024 19/01/2024

19/01/2024

[Prefeitura de Cabaceiras realiza inauguração de Central de Videomonitoramento] Realizamos hoje a entrega do Centro de Videomonitoramento da nossa cidade. As câmeras ficarão disponíveis durante 24 horas por dia e ajudará em casos que possam prejudicar os cidadãos do nosso município. Foi um investimento importante em nossa central, são 40 câmeras disponíveis na Sede do município e no Distrito de Ribeira, pensando em contribuir para a Segurança Pública da nossa cidade e no bem estar de todos que vivem em nossa região. O Departamento de Segurança Pública está à disposição do povo, atuando e contribuindo para a proteção da nossa gente. Queremos agradecer a todos que estão contribuindo e realizaram mais uma cerimônia de inauguração, ao Departamento de Segurança Pública e aos funcionários da Prefeitura que estão realizando um trabalho importante em nossa cidade. Assista o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8Bo5D-rPDa8

PUBLICAÇÃO: 8/2024 19/01/2024

19/01/2024

[Prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, visita plantação importante de cebola do município] O Prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, visitou uma plantação importante na comunidade da Pata, em nosso município. A plantação de Cebola é uma realidade em nossa cidade. Os produtores já investem na planta e já conseguem garantir o seu sustento e de diversas pessoas, gerando emprego e renda para os cidadãos da nossa cidade e de cidades vizinhas, contribuindo para nossa economia local. O pensamento empreendedor é muito importante e estamos buscando formas de investir no empreendedorismo local. Ficamos felizes em perceber que o cabaceirense investe em nosso município e colhe frutos do seu investimento. https://www.youtube.com/watch?v=8EQ_70aXdrk

EDITAL: 005/2023 26/12/2023

26/12/2023

[EDITAL Nº 005/2023 – AUDIOVISUAL] PARA FOMENTO AO AUDIOVISUAL – GRAVAÇÃO DE DOCUMENTÁRIO RESULTADO FINAL

EDITAL: 1/2023 19/12/2023

19/12/2023

[RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO - Lei Paulo Gustavo]  A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS - PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída pela Portaria Nº 1.079/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 08 de novembro de 2023, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 005/2023.

EDITAL: 005/2023 11/12/2023

11/12/2023

[EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL]

EDITAL: 005/2023 11/12/2023

11/12/2023

[EDITAL Nº 005/2023 - DE AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO EDITAL PÚBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DO AUDIOVISUAL (FORMULÁRIO)]

EDITAL: 005/2023 11/12/2023

11/12/2023

[EDITAL Nº 005/2023 LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL DOCUMENTÁRIO (ANEXO I)]

EDITAL: 005/2023 11/12/2023

11/12/2023

[LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 005 - ANEXO II DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 04/12/2023

04/12/2023

[ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM.]

PUBLICAÇÃO: 001/2023 01/12/2023

01/12/2023

[TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2023]

EDITAL: 195/2023 24/11/2023

24/11/2023

[EDITAL DE REMANEJAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em consonância com a Lei Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo:

EDITAL: 005/2023 24/11/2023

24/11/2023

[EDITAL Nº 005/2023 – AUDIOVISUAL]

EDITAL: 004/2023 24/11/2023

24/11/2023

[EDITAL Nº 004/2023 – CHAMAMENTO PUBLICO]

EDITAL: 003/2023 24/11/2023

24/11/2023

[EDITAL Nº 003/2023 –FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL]

EDITAL: 002/2023 24/11/2023

24/11/2023

[EDITAL Nº 002/2023 – AUDIOVISUAL]

EDITAL: 001/2023 24/11/2023

24/11/2023

[EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 001/2023]

EDITAL: 1/2023 24/11/2023

24/11/2023

[RESULTADO FINAL - EDITAL LEI PAULO GUSTAVO] A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS - PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída pela Portaria Nº 1.079/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 08 de novembro de 2023, de acordo com as disposições contidas no Editais especiais da Lei.

EDITAL: 001/2023 23/11/2023

23/11/2023

[LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/202]

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