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Lista de publicações Foram encontrados 334 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 09:01:43

PARECER: 3/2026 17/08/2026 · Instituição de diretrizes, nos termos da Resolução CNE/CEB n.º 01/2022 e da Resolução CNE/CEB n.º 02/2025, para a implementação da BNCC Computação Complemento à BNCC, no Sistema Municipal de Ensino de Cabaceiras-PB, em todas as etapas da Educação Básica.Acessar EXTRATO DE CONVÊNIO: 4/2026 04/08/2026 · Extrato de Convênio.Acessar EXTRATO DE CONVÊNIO: 3/2026 14/07/2026 · EXTRATO DE CONVÊNIO.Acessar RETIFICAÇÃO 2026 30/06/2026 · RETIFICAÇÃO nº 03 NO CRONOGRAMA DOS PAGAMENTOS.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB2ªCICLO2026).Acessar EXTRATO DE CONVÊNIO: 2/2026 22/06/2026 · TERMO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 02 / 2026, AO CONVÊNIO N° 10 / 2025.Acessar Resultado 2026 01/06/2026 · RESULTADO FINAL BOLSA UNIVERSITÁRIA.Acessar Resultado 2026 26/05/2026 · RETIFICAÇÃO NO RESULTADO PRELIMINAR E RESULTADO FINAL.Acessar Resultado 2026 25/05/2026 · Resultado Preliminar do Bolsa Universitária 2026.Acessar Resultado: 1/2026 21/05/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - ALDIR BLANC.(REMANEJAMENTO).Acessar Resultado 2026 20/05/2026 · RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR.Acessar EXTRATO DE CONVÊNIO: 2/2026 14/05/2026 · CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 02, de 5 / 4 / 2026.Acessar Publicação: 1/2026 12/05/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB2ªCICLO)Acessar Publicação: 1/2026 04/05/2026 · COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO (CPA) PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIAAcessar EDITAL: 1/2026 04/05/2026 · Edital de seleção de beneficiários do programa municipal bolsa universitária n°01/2026.Acessar EDITAL: 1/2026 28/04/2026 · RETIFICAÇÃO NO CRONOGRAMA DAS INSCRIÇÕES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ALDIR BLANC PNAB2º CICLO.Acessar Resultado 2026 27/04/2026 · EDITAL Nº 001/2026 DE SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INTEGRANTES DA BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONFORME A LEI nº 1.051, DE 09 DE MARÇO DE 2022.Acessar EDITAL: 1/2026 13/04/2026 · EDITAL Nº 01/2026 DE SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INTEGRANTES DA BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONFORME A LEI nº 1.051, DE 09 DE MARÇO DE 2022.Acessar EDITAL: 1/2026 09/04/2026 · CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB2ªCICLO), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME Lei Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC.Acessar EDITAL: 1/2026 03/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, Estado da Paraíba, por meio da Subsecretaria de Gestão Tributária, torna público o presente Regulamento da Campanha IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOSAcessar RESOLUÇÃO: 1/2026 31/01/2026 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUADRIÊNIO 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.Acessar ACORDO DE COOPERAÇÃO 2025 09/12/2025 · ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.Acessar TERMO 2025 01/12/2025 · TERMO DE ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃOAcessar ATAS 2025 10/11/2025 · ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOAS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE CABACEIRAS.Acessar EDITAL 2025 23/06/2025 · RESULTADO PRELIMINAR DO BOLSA UNIVERSITÁRIA 2025Acessar RETIFICAÇÃO 2026 17/06/2025 · RETIFICAÇÃO NO CRONOGRAMA DAS ASSINATURAS DO TERMO DE EXECUÇÃO E PAGAMENTOS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB2ªCICLO2026),Acessar EDITAL 2025 10/06/2025 · EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIALAcessar EDITAL: 1/2025 26/05/2025 · EDITAL PARA INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA - 2025.Acessar RELATÓRIO ESTATÍSTICO ESIC 2025 05/05/2025Acessar RELATÓRIO ESTATÍSTICO ESIC 2024 05/05/2025Acessar ACORDO DE COOPERAÇÃO 2025 18/02/2025 · ACOORDO DE COOPERAÇÃOAcessar

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