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Lista de leis Foram encontrados 524 registros

EDITAL: 001/2023 24/11/2023

24/11/2023

[EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 001/2023]

EDITAL: 1/2023 24/11/2023

24/11/2023

[RESULTADO FINAL - EDITAL LEI PAULO GUSTAVO] A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS - PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída pela Portaria Nº 1.079/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 08 de novembro de 2023, de acordo com as disposições contidas no Editais especiais da Lei.

EDITAL: 001/2023 23/11/2023

23/11/2023

[LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/202]

PUBLICAÇÃO: 21/2023 22/11/2023

22/11/2023

[Casa do Empreendedor de Cabaceiras Recebe Selo Sebrae de Referência em Atendimento pela segunda vez consecutiva] Pelo segundo ano consecutivo, a Casa do Empreendedor de Cabaceiras foi reconhecida com o prestigioso Selo Sebrae de Referência em Atendimento, conquistando a categoria Ouro. O anúncio foi feito durante um evento realizado na tarde do dia 21/11 no Garden Hotel em Campina Grande. O Selo Sebrae de Referência em Atendimento é uma metodologia de avaliação que busca considerar a qualidade excepcional dos serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e seus parceiros na rede de atendimento aos empreendedores locais. Essa distinção destaca o comprometimento da Casa do Empreendedor de Cabaceiras em oferecer suporte de alta qualidade aos empreendedores da região. O Selo representa mais do que uma conquista; é o reconhecimento oficial, em nome do Sebrae, da excelência nos atendimentos e serviços prestados pela Casa do Empreendedor e seus parceiros. Esse feito é um testemunho do compromisso contínuo em fornecer suporte eficaz e de alta qualidade aos empreendedores locais, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável da comunidade. Segundo Rômulo Farias, Coordenador da Casa do Empreendedor, "Receber o Selo Sebrae de Referência em Atendimento pelo segundo ano consecutivo é um motivo de imenso orgulho para toda a equipe da Casa do Empreendedor de Cabaceiras. Esse reconhecimento valida o nosso compromisso em fornecer suporte excepcional aos empreendedores locais, e reforça a importância do nosso trabalho para o desenvolvimento econômico sustentável da região." O Prefeito Tiago Castro Parabenizou a Casa do Empreendedor por mais essa conquista. “O Selo Sebrae de Referência em Atendimento Ouro pelo segundo ano consecutivo é um reflexo do esforço conjunto em promover um ambiente empreendedor saudável em Cabaceiras. Essa distinção não apenas enaltece a qualidade dos serviços prestados, mas também destaca a eficiência da parceria entre a iniciativa privada e o poder público em prol do desenvolvimento local." A Casa do Empreendedor de Cabaceiras continua a se destacar como um modelo exemplar, impulsionando o empreendedorismo e contribuindo significativamente para o progresso econômico da região. O Selo Sebrae de Referência em Atendimento Ouro é mais do que um reconhecimento; é um selo de qualidade que valida o compromisso contínuo com a excelência no suporte aos empreendedores locais.  

EDITAL: 001/2023 22/11/2023

22/11/2023

[LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2023] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras-PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo em consonância com a Lei Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, RESOLVE: Prorrogar para dia 24 de novembro de 2023 o resultado final dos Projetos Aprovados do Edital 002/2023; 003/2023; 004/2023 e 005/2023

EDITAL: 2023/2023 21/11/2023

21/11/2023

[ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA] ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

PUBLICAÇÃO: 00013/2023 21/11/2023

21/11/2023

[TOMADA DE PRECOS N° 00013/2023]

PUBLICAÇÃO: 00013/2023 21/11/2023

21/11/2023

[TOMADA DE PRECOS N° 00013/2023]

EDITAL: 01/2023 21/11/2023

21/11/2023

[PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01 / 2023.]

EDITAL: 01/2023 16/11/2023

16/11/2023

[RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01 / 2023.]

EDITAL: 002/2023 15/11/2023

15/11/2023

[EDITAIS Nº 002, Nº 003, Nº 004 E Nº 005 - Lei Paulo Gustavo] A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS - PB, através da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída pela Portaria Nº 1.079/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 08 de novembro de 2023, de acordo com as disposições contidas no Editais Nº 002/2023, Nº 003/2023, Nº 004/2023 e Nº 005/2023, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o resultado preliminar da fase de classificação.

EDITAL: 00002/2023 08/11/2023

08/11/2023

[EDITAL Nº 00002\2023] CHAMADA DE EQUIPES ESCOLARES PARA O DESAFIO DO X ENCONTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONA

PUBLICAÇÃO: 3/2023 30/10/2023

30/10/2023

[Prefeitura de Cabaceiras realiza final do Campeonato Municipal de Futebol] A Prefeitura de Cabaceiras, através do Departamento de Esporte, realizou as grandes final do Campeonato Municipal de Futebol em duas Categorias. No final da categoria aspirante, os times "Estudante" e "Cruzeiro" disputaram o grande jogo. O resultado foi definido nos pênaltis e consagrou o Cruzeiro, da comunidade da Tapera, como grande campeão. Já na categoria Titular, os times "Estudantes" e "Juventude" disputaram o grande jogo. O resultado foi definido durante o tempo normal e consagrou o Estudantes, da sede do município, como grande campeão. Queremos agradecer aos times que disputaram as finais, a todos os torcedores que estiveram conosco e a toda equipe que realizou mais uma edição de sucesso do nosso Campeonato Municipal. Assista os vídeos: https://www.youtube.com/watch?v=ziFPqXp3ex0 https://www.youtube.com/watch?v=TrnpdrIRBGw

PUBLICAÇÃO: 3/2023 24/10/2023

24/10/2023

[Prefeitura de Cabaceiras divulga Programação Oficial do Festival do Couro]   PROGRAMAÇÃO LIBERADA ???? A 3ª Edição do Festival do Couro acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro, no Distrito de Ribeira. Hoje estamos compartilhando com vocês a Programação Oficial do evento, com muita coisa boa durante os três dias. Já anotou as datas na sua agenda ? Confirma e vem participar com a gente! ???? #Cabaceiras #RoliudeNordestina #Turismo #Cultura #Couro #Festa #Evento       

PUBLICAÇÃO: 5/2023 23/10/2023

23/10/2023

[Prefeitura de Cabaceiras realiza evento especial do dia das Crianças no Distrito de Ribeira] A Prefeitura de Cabaceiras, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou um evento especial para comemorar o dia das Crianças no Distrito de Ribeira. Com muita diversão e alegria, foram realizados os shows especiais na rua central do nosso Distrito, parque de diversão foi montado e Trenzinho da Alegria passou pelas ruas animando as crianças que estavam brincando com a gente. O evento foi muito especial e com certeza vai ficar marcado na vida das crianças que participaram conosco. Hoje queremos agradecer a todos que contribuíram para a realização de mais um evento de sucesso para todos. ???????????????????????? https://www.youtube.com/watch?v=g5x50xs3Ii0

EDITAL: 01/2023 19/10/2023

19/10/2023

[Aviso de Edital – Concurso Público nº 01 / 2023]

PUBLICAÇÃO: 21/2023 18/10/2023

18/10/2023

[Prefeitura de Cabaceiras realiza festa especial para comemorar o dia das Crianças] A Prefeitura de Cabaceiras, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou o primeiro evento especial para comemorar o dia das Crianças aqui em Cabaceiras. Com muita diversão e alegria, foram realizados os shows especiais na rua central da cidade, parque de diversão foi montado e Trenzinho da Alegria passou pelas ruas animando as crianças. Um evento que exibe o carinho que a gestão tem com as nossas crianças e adolescentes e mostra a importância de realizar ações que possam transformar o dia dos nossos pequenos. Na próxima semana, dia 21, o evento acontecerá no Distrito de Ribeira. Esperamos que as crianças estejam no local para se divertir com a gente. ???????????????? Veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8_o4Da5-KPA

PUBLICAÇÃO: 08/2023 17/10/2023

17/10/2023

[RESOLUÇÃO Nº 08/2023]

EDITAL: 005/2023 06/10/2023

06/10/2023

[EDITAL 005 - CINEMA INTINERANTE - LEI PAULO GUSTAVO]

EDITAL: 004/2023 06/10/2023

06/10/2023

[EDITAL 004 - OFICINAS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO]

EDITAL: 003/2023 06/10/2023

06/10/2023

[EDITAL 003 - PRODUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO]

EDITAL: 002/2023 06/10/2023

06/10/2023

[EDITAL 002 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO]

PUBLICAÇÃO: 005/2023 05/10/2023

05/10/2023

[EDITAL Nº 005/2023 - PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL CINEMA ITINERANTE]

EDITAL: 004/2023 05/10/2023

05/10/2023

[EDITAL Nº 004/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – OFICINAS DE AUDIOVISUAL]

EDITAL: 003/2023 05/10/2023

05/10/2023

[EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023] CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

EDITAL: 002/2023 05/10/2023

05/10/2023

[EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023]

PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL

PARA GRAVAÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOCLIPES

EDITAL: 03/2023 04/10/2023

04/10/2023

[RESOLUÇÃO Nº. 03/ 2023]

EDITAL: 003/2023 02/10/2023

02/10/2023

[Edital nº 003/2023] Resultado final da eleição dos membros do Concelho Tutelar do Município de Cabaceiras.

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 21/09/2023

21/09/2023

[Prefeitura de Cabaceiras realiza aulão especial de matemática para os alunos que participarão do SAEB] A Prefeitura de Cabaceiras, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou hoje um Aulão Preparatório de Matemática para o SAEB 2023. O Aulão foi realizado na Escola Abdias Aires de Queiroz e contou com a participação de Professoras de Matemática do nosso município. Os alunos do 9° da Rede Municipal de Educação e da Escola Clóvis Pedrosa estiveram revendo conteúdos, entendendo a importância da prova e tirando dúvidas sobre as questões com as professoras selecionadas. Aproveitamos para agradecer as Professoras de Matemática que se dedicaram para o dia de hoje, agradecemos aos alunos que estiveram conosco hoje e a toda Rede de Educação do nosso município. Assista o vídeo: https://youtube.com/shorts/e5lsGrmFJFo  

PUBLICAÇÃO: 90/2023 19/09/2023

19/09/2023

[Prefeitura de Cabaceiras realiza mais um curso em parceria com o Senai] A Prefeitura de Cabaceiras, em parceria com o Senai, realizou mais um curso de Capacitação em Confecção de Calçados. O curso foi realizado na carreta do Senai, localizada no centro da cidade. Já foram capacitadas mais de 90 pessoas em nossa cidade, na sede e nas comunidades, com cursos em diversas áreas de confecção, montagem, modelagem e preparação de artefatos em couro. Já foram investidos mais de 80 mil reais para oferecer assistência técnica e capacitação para os nossos cidadãos, gerando emprego e renda para famílias da nossa cidade. Hoje queremos agradecer a parceria com o Senai, ao Professor Djalma, aos alunos que participaram dos cursos e a todos que estão contribuindo com a nossa gestão. Investir no empreendedorismo é fundamental para o desenvolvimento do nosso município e do povo da nossa cidade.   Assista o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=1lG9Z_O80Eg

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