[PORTARIA Nº 859]Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação, válido para o biênio 2019 - 2023.

[PORTARIA Nº 858]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado  à conferência em geral das aquisições de equipamentos, material de expediente e mobiliário e define outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 857]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.

[PORTARIA Nº 856]

Dispõe sobre a renovação da concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à  Servidora  Pública que menciona.

[PORTARIA Nº 855]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidora  Pública Efetiva Municipal  que menciona.

[PORTARIA Nº 854]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal  que menciona.

[PORTARIA Nº 853]Dispõe sobre  designações para compor o Conselho de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2021 - 2025.

[PORTARIA Nº 852]Dispõe sobre constituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Saúde - 2022 a 2025.  

[PORTARIA Nº 851]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a  Servidora  Pública Efetiva que menciona.    

[PORTARIA Nº 850]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal que menciona.

[PORTARIA Nº 848]Dispõe sobre nomeação  de Conselheira  Tutelar Suplente que menciona,  para substituir os Conselheiros Tutelares em períodos de férias.

[PORTARIA Nº 845]Dispõe sobre  designações de Servidores Públicos que menciona para exercer as atribuições de Agentes de Desenvolvimento Local e determina outras providências correlatas.

[PORTARIA Nº 841]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado  Coordenadoria da Casa do Empreendedor  e Centro de Capacitação Continuada.  

[PORTARIA Nº 843]Dispõe sobre designações de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.      

[PORTARIA Nº 842]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício efetivo com  Servidora  Publica que menciona.

[PORTARIA Nº 840]

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Segurança Pública e determina outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 839]Dispõe sobre renomeação de Servidor Público Efetivo em cargo comissionado, face à alteração legal na nomenclatura de Secretaria Municipal que menciona.

[PORTARIA Nº 838]  Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado  Departamento de Segurança Pública.    

[PORTARIA Nº 331]Dispõe sobre a exoneração coletiva de todos ocupantes de cargos da classe provimento em comissão integrantes da Estrutura Administrativa Organizacional deste Ente Público.  

[PORTARIA Nº 836]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, denominado Coordenadoria de Educação Ambiental.  

[PORTARIA Nº 834]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal que menciona.

[PORTARIA Nº 833]

Dispõe sobre concessão de 2ª Licença - Prêmio ao  Servidor  Público que menciona e determina outras providências correlatas.     

[PORTARIA Nº 832]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado Departamento de Ação Social.  

[PORTARIA Nº 831]Dispõe sobre renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal que menciona.  

[PORTARIA Nº 830]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a  Servidor  Público que menciona.     

[PORTARIA Nº 829]

Dispõe sobre designações para  composição da Comissão  Revisora de Leis Municipais, que menciona.  

[PORTARIA Nº 828]

Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Saúde, para o ano de 2021 e, determina outras providências correlatas.

[PORTARIA Nº 825]

Dispõe sobre designações para composição do Comitê de Gestão do Plano de Ações de Resíduos Sólidos.  

[PORTARIA Nº 824]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Especial do Programa de Educação na Zona Rural.  

[PORTARIA Nº 823]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Pedagógica  da Rede Municipal de Ensino.