Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do XXIII Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba Festa do Bode Rei.
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Subsecretaria de Finanças.
Designar o Servidor Público Comissionado, JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES, para responder pelas atribuições de Fiscal de Contratos Licitatórios, concementes aos contratos licitatórios oriundos de apresentações musicais, por ocasião da 23a Festa do Bode Rei Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba.
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Subsecretaria de Saúde.
Dispõe sobre nova recomposição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientação e supervisão.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DE OCUPANTE DE CARGO CPMISSIONADO DENOMINADO SECRETARIA EXUCUTIVA DA EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre designações para o exercício das atribuições de Procuradoras Jurídicas do Município.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições de Coordenadora do Programa de Educação Empreendedora da rede municipal de ensino.
Agente: JULIANA MARIA SOARES DOS SANTOS
Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE NO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI N 1018, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO GRUPO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTOS LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATADAS.
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino.
Agente: IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS)
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
Agente: JOSÉR SIDNEY NUNES DE ARAÚJO
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS)
Dispõe sobre designações para compor a Comissão de Revisão no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino.
Nomeia Sr IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA ocupante do cargo de Professora nivel superior de educação infantil , para exercer as atribuições do cargo de coordenadora pedagogica
Agente: IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL
Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos lotados nas Secretarias Administração, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Dispõe sobre permuta de Servidoras Públicas Municipais que menciona, integrantes dos Quadros Efetivos dos Municípios de Cabaceiras e Caturité, Paraíba.
Dispõe sobre renomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a designação de Leiloeiro Público Oficial, para condução de Processo Licitatório, tipo Leilão Público on line e presencial n° 01 / 2022.
Dispõe sobre a programação de concessão das férias para os Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Saúde, concernente ao mês de fevereiro do ano em curso.
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício para com o Servidor Público que menciona, em virtude de aposentadoria e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.
Agente: JOSEFA CLAUDIA MEIRA DE FARIAS
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público que menciona e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Saneamento Básico.
Agente: MARTA EMILIA AIRES CAVALCANTE DE FARIAS
Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA DE SANEAMENTO
