DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO E ENRIQUECIMENTO PERMANENTE DO ACERVO DO MUSEU NORDESTINO DO COURO, NO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “ LICA CAVALCANTE“, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS  ÀS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE  CARGO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDORA  PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.     

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR  PÚBLICO QUE MENCIONA. 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÁS PRESTAÇÕES DE SERVISOS DE TRANSPORTES, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE  DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI Nº  351 / 1984.

DISPÕE SOBRE  DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI Nº  355 / 1984.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO, A PEDIDO, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE  READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE OUTRO CARGO NA ÁREA DE ODONTOLOGIA, FACE A SUA CAPACIDADE LABORAL.

DISPÕE SOBRE  REGISTRO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE EMPENHO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A  SERVIDORA  PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE  DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA, PARA COMPOR A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

DISPÕE SOBRE  DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE  DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI Nº  949 / 2019.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE  CARGO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE SECRETARIAS ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS CONTRATAÇÕES DE CURSOS, OFICINAS, CONSULTORIAS TÉCNICAS, DISPONIBILIDADE DE STANDS E TENDAS DURANTE A FESTA DO BODE REI 2022, START UP INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, FOMENTO TEXTIL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, EVENTOS, OFICINAS E CURSOS, JUNTO AO SEBRAE – PB, CONSTANTE NO PROCESSO LICITATÓRIO NO 34 / 2022, DISPENSA NO 11.