[PORTARIA Nº 692]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, do ocupante do cargo de Subsecretário de Finanças.  

[PORTARIA Nº 691]Dispõe sobre pedido de afastamento temporário de Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona,  para fins de concorrência a Mandato Eletivo na Eleição - 2020.  

[Fiscal de Contrato // PORTARIA Nº 690]Dispões sobre designações para exercer as atribuições do Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contrato, especificamente relacionado à conferência dos gêneros alimentícios componentes das cestas básicas a serem distribuídos, em decorrência dos efeitos socioeconômicos caudados pela Pandemia ( Covid - 19 ). 

[PORTARIA Nº 689]

Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 660 / 2020,  face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).      

[PORTARIA Nº 687]

Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 660 / 2020,  face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).      

[PORTARIA Nº 686]

Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à  Servidora  Pública que menciona.

[PORTARIA Nº 685]O Prefeito Constitucional do Município  de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica municipal, bem como em consonância com o art. 189, I e VI do capítulo III – Dos deveres e, adicionalmente, nos termos do Capítulo VI – Das penalidades, art. 196, III, estes inseridos na Lei n° 317 / 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e considerando ainda.

[PORTARIA Nº 674]Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 660 / 2020,  face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).   

[PORTARIA Nº 684]

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientação e supervisão.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientação e supervisão.

[PORTARIA Nº 680 (republicação)]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.  

[PORTARIA Nº 683]

Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a  Servidor  Público Municipal que menciona.     

[PORTARIA Nº 682]

Autoriza o registro de progressão funcional ao docente municipal que menciona, face à complementação do efetivo  período de exercício profissional e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 680]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

[PORTARIA SME nº 001/2020]DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 678]Dispõe sobre designações para compor o Serviço de Vigilância Sócio - assistencial.  

[PORTARIA Nº 677]

Autoriza o registro de progressão funcional a docente municipal que menciona, face à complementação do efetivo  período de exercício profissional e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 676]

Autoriza o registro de progressão funcional a docente municipal que menciona, face à complementação do efetivo  período de exercício profissional e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 677]Dispõe  sobre  recomposição  da Comissão Especial dos Serviços de Abastecimento de Água por meio de “ Caminhão – pipa “ e define outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 675 (republicação)]

Dispõe sobre remoção de servidores públicos de outras Secretarias para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, visando desempenhar ações emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).      

[PORTARIA Nº 676]

Autoriza o registro de progressão funcional aos docentes municipais, face à complementação do efetivo  período de exercício profissional e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 675]

Dispõe sobre remoção de servidores públicos de outras Secretarias para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, visando desempenhar ações emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).      

[PORTARIA Nº 674]Dispõe sobre designações para exercer as  atribuições de Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contrato, especificamente relacionado a aquisição de veículos.  

[PORTARIA Nº 671]Dispõe sobre nomeação de ocupante para exercer as atribuições do cargo denominado Secretaria de Saúde.  

[PORTARIA Nº 670]Dispõe sobre pedido de exoneração do cargo de Secretário de Saúde,  para fins de concorrer a Mandato Eletivo na eleição - 2020.

[PORTARIA Nº 669]Dispõe sobre pedido de exoneração do cargo de Diretor do Departamento de Segurança Pública, para fins de concorrência a Mandato Eletivo na Eleição Municipal - 2020.

[PORTARIA Nº 668]Dispõe sobre pedido de exoneração do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para fins de concorrência a Mandato Eletivo na Eleição - 2020.

[PORTARIA Nº 667]Dispõe sobre pedido de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete, para fins de concorrência a Mandato Eletivo na Eleição Municipal - 2020.

[PORTARIA Nº 666]

Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a  Servidor  Público que menciona.     

[PORTARIA Nº 665]Autoriza abertura de Processo Administrativo Disciplinar,   por parte da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo, em desfavor de Servidor Público que menciona.  

[PORTARIA Nº 664]

Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a  Servidora Pública Efetiva  que menciona.