DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONFERÊNCIA EM GERAL DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIÁRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PARA CONSUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

[PORTARIA Nº 1016]

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS  ÀS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE  CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E OBRAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXIV  FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÕES DAS DECLARAÇÕES DE APTIDÃO AO PRONAF ( DAP ) E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AO SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2023

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUEE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES  PÚBLICOS  LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA  OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR  AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR  PÚBLICO QUE MENCIONA.  

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO  DE CONCESSÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.    

DISPÕE SOBRE  A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS/PB.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO E ENRIQUECIMENTO PERMANENTE DO ACERVO DO MUSEU NORDESTINO DO COURO, NO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “ LICA CAVALCANTE“, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS  ÀS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE  CARGO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDORA  PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.     

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR  PÚBLICO QUE MENCIONA.