[PORTARIA Nº 719]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a  Servidora  Pública Efetiva Municipal que menciona.   

[PORTARIA N° 716]Dispõe sobre designações para exercer as  atribuições de Gestor Financeiro de Contrato e Fiscal de contrato, especificamente relacionado ao recebimento de Kits específicos para o diagnóstico de Covid - 19, conforme descritos no Termo de Referência integrante do Processo Licitatório nº 56 / 2020.  

[PORTARIA Nº 715]

Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 703 / 2020,  face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).

[PORTARIA Nº 714]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora  Pública que menciona e determina outras providências correlatas.     

[PORTARIA Nº 713]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público que menciona.  

[PORTARIA Nº 712]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com   Servidor  Publico Efetivo que menciona.

[PORTARIA Nº 702]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular  à Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 711]Dispõe sobre designações para exercer as  atribuições de Gestor Financeiro de Contrato e Fiscal de contrato, especificamente relacionado aos Serviços de Rede de Internet.

[PORTARIA Nº 710]Dispõe sobre  nomeação para ocupação do cargo classe provimento em comissão denominado Diretor da Divisão do Serviço de Empenho.      

[PORTARIA Nº 709]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo classe provimento em comissão denominado Subsecretaria de Administração

[PORTARIA Nº 708]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo denominado Chefe de Gabinete.

[PORTARIA Nº 707]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, de ocupante do cargo de  Subsecretaria de Administração.

[PORTARIA Nº 706] 

Dispõe sobre concessão de Afastamento Temporário em benefício de Servidora Pública que menciona,  em virtude da mesma encontrar – se inserida dentro do grupo de risco de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).  

[PORTARIA Nº 705]Dispõe sobre a designação de Leiloeiro Público Oficial, para condução de  Processo Licitatório, tipo Leilão Público n° 01 / 2020.

[PORTARIA Nº 704]

Institui a Comissão Temporária de Elaboração do Edital e Julgamento das Inscrições  de Profissionais Municipais da Cultura, para fins de recebimento do Auxílio Federal Emergencial Cultural, nos termos da Lei Federal n° 14.017 / 2020.

[PORTARIA Nº 703]

Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 695 / 2020,  face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).      

[PORTARIA Nº 701]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a  Servidor  Público que menciona e determina outras providências correlatas  

[PORTARIA Nº 697]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

[PORTARIA Nº 696]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo de Secretário Municipal de Finanças.

[PORTARIA Nº 695]

Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 689 / 2020,  face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).      

[PORTARIA Nº 694]

Dispõe sobre concessão de Licença temporária a Servidor Público Municipal que menciona, para fins de acompanhamento de pessoa da família acometida por enfermidade.

[PORTARIA Nº 693]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, do ocupante do cargo de Coordenador Especial de Gerenciamento de Transportes Escolares.  

[PORTARIA Nº 692]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, do ocupante do cargo de Subsecretário de Finanças.  

[PORTARIA Nº 691]Dispõe sobre pedido de afastamento temporário de Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona,  para fins de concorrência a Mandato Eletivo na Eleição - 2020.  

[Fiscal de Contrato // PORTARIA Nº 690]Dispões sobre designações para exercer as atribuições do Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contrato, especificamente relacionado à conferência dos gêneros alimentícios componentes das cestas básicas a serem distribuídos, em decorrência dos efeitos socioeconômicos caudados pela Pandemia ( Covid - 19 ). 

[PORTARIA Nº 689]

Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 660 / 2020,  face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).      

[PORTARIA Nº 687]

Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 660 / 2020,  face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).      

[PORTARIA Nº 686]

Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à  Servidora  Pública que menciona.

[PORTARIA Nº 685]O Prefeito Constitucional do Município  de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica municipal, bem como em consonância com o art. 189, I e VI do capítulo III – Dos deveres e, adicionalmente, nos termos do Capítulo VI – Das penalidades, art. 196, III, estes inseridos na Lei n° 317 / 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e considerando ainda.

[PORTARIA Nº 674]Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 660 / 2020,  face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).