[PORTARIA Nº 663]
[PORTARIA Nº 662]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com ex Servidora Publica Inativa que menciona.
[PORTARIA Nº 660]
[PORTARIA Nº 661]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contratos, especificamente relacionado ao registro formal de autorização e controle de fornecimento de combustíveis, bem como de controle de entrada e saída de peças automotivas e concertos de veículos.
[PORTARIA Nº 660]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contratos, especificamente relacionado ao registro formal de recebimento, conferência, estocagem e saída de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar.
[PORTARIA Nº 659]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contratos, especificamente relacionado à construções de obras públicas licitadas e ao registro formal de recebimento, conferência, estocagem e saída de materiais de construção.
[PORTARIA Nº 658]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contratos, especificamente relacionado ao registro formal de recebimento, conferência, estocagem e saída de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar.
[PORTARIA Nº 657]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Financeiro de Contratos e Fiscal de contratos, especificamente relacionado ao registro formal de recebimento, conferência, estocagem e saída de medicamentos da Farmácia Municipal.
[PORTARIA Nº 655]
[PORTARIA Nº 654]Dispõe sobre retorno de Servidor Público que menciona ao serviço público municipal, bem como a designação de novo local para o exercício de suas atribuições profissionais.
[PORTARIA Nº 653]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica municipal, bem como em consonância com a Lei Complementar n° 02 / 1997, a Lei Complementar n° 04 / 2013, a Lei Complementar n° 16 / 2019.
[PORTARIA Nº 650]
[PORTARIA Nº 649]Dispõe sobre permuta de Servidoras Públicas Municipais que menciona, integrantes do Quadro Efetivo dos Municípios de Cabaceiras e Caturité.
[PORTARIA Nº 645]Dispõe sobre retorno de Servidora Pública Municipal que menciona ao serviço público municipal, bem como a designação de novo local para o exercício de suas atribuições profissionais.
[PORTARIA Nº 642]Nomeia Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB.
[PORTARIA nº 641]Dispõe sobre a programação de concessão das férias, para o ano de 2020, aos Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e determina outras providências correlatas.
[PORTARIA nº 640]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Geral de Contratos, bem como de Fiscal Geral de Contratos para apoio à Comissão Permanente de Licitações e Contratos.
[PORTARIA nº 638]Dispõe sobre nomeação coletiva dos Conselheiros Tutelares Suplentes que menciona.
[PORTARIA nº 636]Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar que menciona.
[PORTARIA nº 635]Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar que menciona.
[PORTARIA nº 634]Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar que menciona.
[PORTARIA nº 633]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - MARÍLIA MICHElLLI COSTA OLIVEIRA
[PORTARIA nº 632]Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar que menciona.
[PORTARIA nº 629]Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.
[PORTARIA nº 626]Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Saúde, para o ano de 2020 e, determina outras providências correlatas.
[PORTARIA nº 625]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social - RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM
[PORTARIA nº 624]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, do ocupante do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social - FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS
[PORTARIA nº 623]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS
[PORTARIA nº 622]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
[PORTARIA nº 621]Dispõe sobre concessão de renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal - GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO.