[PORTARIA Nº 875]Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de Contratos Licitatórios, concernente à prestação de serviço de locação de veículos que se encontram à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

[PORTARIA Nº 874]Dispõe sobre substituições de representantes da esfera governamental  - Secretaria de Saúde, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, constante na Portaria nº 622 / 2019.  

[PORTARIA Nº 873]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal  que menciona.

[PORTARIA Nº 872]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, que menciona,  para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo Especial de Administração do Centro de Saúde, nesta Cidade.

[PORTARIA Nº 869]

Dispõe sobre  constituição da Comissão Especial de Análise do Funcionamento e  Estrutura Predial do Mercado Público Manoel de Farias, bem como  da Seleção de Inscritos para comercialização nos novos Boxes no mencionado recinto.

[PORTARIA Nº 868]

Dispõe sobre concessão de afastamento temporário em benefício de  Servidora Pública Efetiva  que menciona. 

[PORTARIA Nº 867]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal que menciona.

[PORTARIA Nº 866]

Dispõe sobre a designação de novos integrantes para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil e determina outras providências correlatas.      

[PORTARIA Nº 865]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal que menciona, para exercer as atribuições de Enfermeira – Chefe do Centro de Saúde Ana Aires de Queirós, nesta Cidade.

[PORTARIA Nº 864]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Municipal que menciona, para exercer as   atribuições de Fiscal de Frequência Escolar na Rede Municipal de Ensino junto ao Programa Federal Bolsa Família.

[PORTARIA Nº 862]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona, para ocupar o  cargo de Subsecretário de Administração.  

[PORTARIA Nº 861]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona,  para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social, cumulativamente com o cargo de Coordenadoria Administrativa Especial de Administração do Centro de Saúde, nesta Cidade.

[PORTARIA Nº 860]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal, ocupante do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social.

[PORTARIA Nº 859]Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação, válido para o biênio 2019 - 2023.

[PORTARIA Nº 858]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado  à conferência em geral das aquisições de equipamentos, material de expediente e mobiliário e define outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 857]Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.

[PORTARIA Nº 856]

Dispõe sobre a renovação da concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à  Servidora  Pública que menciona.

[PORTARIA Nº 855]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidora  Pública Efetiva Municipal  que menciona.

[PORTARIA Nº 854]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal  que menciona.

[PORTARIA Nº 853]Dispõe sobre  designações para compor o Conselho de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2021 - 2025.

[PORTARIA Nº 852]Dispõe sobre constituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Saúde - 2022 a 2025.  

[PORTARIA Nº 851]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a  Servidora  Pública Efetiva que menciona.    

[PORTARIA Nº 850]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal que menciona.

[PORTARIA Nº 848]Dispõe sobre nomeação  de Conselheira  Tutelar Suplente que menciona,  para substituir os Conselheiros Tutelares em períodos de férias.

[PORTARIA Nº 845]Dispõe sobre  designações de Servidores Públicos que menciona para exercer as atribuições de Agentes de Desenvolvimento Local e determina outras providências correlatas.

[PORTARIA Nº 841]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado  Coordenadoria da Casa do Empreendedor  e Centro de Capacitação Continuada.  

[PORTARIA Nº 843]Dispõe sobre designações de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.      

[PORTARIA Nº 842]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício efetivo com  Servidora  Publica que menciona.

[PORTARIA Nº 840]

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Segurança Pública e determina outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 839]Dispõe sobre renomeação de Servidor Público Efetivo em cargo comissionado, face à alteração legal na nomenclatura de Secretaria Municipal que menciona.