[PORTARIA Nº 655]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular  a  Servidor Público que menciona e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 654]Dispõe sobre retorno de Servidor Público que menciona ao serviço público municipal, bem como a designação de novo local para o exercício de suas atribuições profissionais.  

[PORTARIA Nº 653]O Prefeito Constitucional do Município  de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica municipal, bem como em consonância com a Lei Complementar n° 02 / 1997, a Lei Complementar n° 04 / 2013, a Lei Complementar n° 16 / 2019. 

[PORTARIA Nº 650]

Autoriza o registro de pagamento de Quinquênio ( 5% ) aos servidores públicos municipais que fizerem jus,  por exercício de tempo profissional exercido.   

[PORTARIA Nº 649]Dispõe sobre permuta de Servidoras Públicas Municipais que  menciona, integrantes do Quadro Efetivo dos Municípios de Cabaceiras e Caturité.  

[PORTARIA Nº 645]Dispõe sobre retorno de Servidora Pública Municipal que menciona ao serviço público municipal, bem como  a designação de novo local para o exercício de suas atribuições profissionais.  

[PORTARIA Nº 642]Nomeia Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.

[PORTARIA nº 641]Dispõe sobre a programação de concessão das férias, para o ano de 2020, aos Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e determina outras providências correlatas.

[PORTARIA nº 640]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Geral de Contratos, bem como de Fiscal Geral de Contratos para apoio à Comissão Permanente de Licitações e Contratos.

[PORTARIA nº 638]Dispõe sobre nomeação coletiva dos Conselheiros Tutelares Suplentes que menciona.

[PORTARIA nº 636]Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar que menciona.

[PORTARIA nº 635]Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar que menciona.

[PORTARIA nº 634]Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar que menciona.

[PORTARIA nº 633]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - MARÍLIA MICHElLLI COSTA OLIVEIRA

[PORTARIA nº 632]Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar que menciona.

[PORTARIA nº 629]Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.

[PORTARIA nº 626]Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Saúde, para o ano de 2020 e, determina outras providências correlatas.

[PORTARIA nº 625]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social - RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM

[PORTARIA nº 624]Dispõe sobre exoneração, em comum acordo, do ocupante do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social - FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS

[PORTARIA nº 623]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS

[PORTARIA nº 622]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

[PORTARIA nº 621]Dispõe sobre concessão de renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal - GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO.

[PORTARIA nº 618]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis Municipais nºs 653 / 2007 e 694 / 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB, em consonância com a Portaria Ministerial nº 430, de 10 de dezembro de 2008.  

[PORTARIA nº 617]Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023.  

[PORTARIA nº 616]Dispõe sobre concessão de 2ª Licença - Prêmio a Servidor Público - HUGO ALESSE DE ARAÚJO ROCHA

[PORTARIA nº 615]Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023.

[PORTARIA nº 614]Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o biênio 2019 - 2021.

[PORTARIA nº 613]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA APARECIDA AIRES

[PORTARIA nº 612]Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Organizadora da 1ª EXPOCOUROBODE, no Distrito Ribeira.

[PORTARIA nº 611]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA