DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA,  PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CUMULATIVAMENTE COM O CARGO DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VÁLIDO PARA O BIÊNIO 2019 - 2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO  À CONFERÊNCIA EM GERAL DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIÁRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PARA CONSUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À  SERVIDORA  PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL  QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL  QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE  DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2025.

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.    

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO  DE CONSELHEIRA  TUTELAR SUPLENTE QUE MENCIONA,  PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES EM PERÍODOS DE FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE  DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  COORDENADORIA DA CASA DO EMPREENDEDOR  E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO COM  SERVIDORA  PUBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, FACE À ALTERAÇÃO LEGAL NA NOMENCLATURA DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OCUPANTES DE CARGOS DA CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DESTE ENTE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 2ª LICENÇA - PRÊMIO AO  SERVIDOR  PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A  SERVIDOR  PÚBLICO QUE MENCIONA.     

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA  COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO  REVISORA DE LEIS MUNICIPAIS, QUE MENCIONA.  

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2021 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO DE AÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS.