[PORTARIA Nº 838]  Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado  Departamento de Segurança Pública.    

[PORTARIA Nº 331]Dispõe sobre a exoneração coletiva de todos ocupantes de cargos da classe provimento em comissão integrantes da Estrutura Administrativa Organizacional deste Ente Público.  

[PORTARIA Nº 836]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, denominado Coordenadoria de Educação Ambiental.  

[PORTARIA Nº 834]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal que menciona.

[PORTARIA Nº 833]

Dispõe sobre concessão de 2ª Licença - Prêmio ao  Servidor  Público que menciona e determina outras providências correlatas.     

[PORTARIA Nº 832]Dispõe sobre nomeação para ocupação do cargo comissionado, denominado Departamento de Ação Social.  

[PORTARIA Nº 831]Dispõe sobre renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal que menciona.  

[PORTARIA Nº 830]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, a  Servidor  Público que menciona.     

[PORTARIA Nº 829]

Dispõe sobre designações para  composição da Comissão  Revisora de Leis Municipais, que menciona.  

[PORTARIA Nº 828]

Dispõe sobre a programação de concessão das férias aos Servidores Públicos Efetivos lotados na Secretaria de Saúde, para o ano de 2021 e, determina outras providências correlatas.

[PORTARIA Nº 825]

Dispõe sobre designações para composição do Comitê de Gestão do Plano de Ações de Resíduos Sólidos.  

[PORTARIA Nº 824]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Especial do Programa de Educação na Zona Rural.  

[PORTARIA Nº 823]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado Coordenadoria Pedagógica  da Rede Municipal de Ensino.

[PORTARIA N° 822]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo classe provimento em comissão, denominado de Coordenadoria Pedagógica II, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdias Aires de Queiroz.

[PORTARIA Nº 819]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo classe provimento em comissão, denominado  Departamento de Cultura.  

[PORTARIA Nº 820]

Dispõe sobre concessão de Afastamento Temporário Presencial, em benefício de Servidora Pública  que menciona,  face à continuidade da adoção de  medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).

[PORTARIA Nº 817]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal que menciona.

[PORTARIA Nº 812]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos  de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes.  

[PORTARIA Nº 811]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.

[PORTARIA Nº 810]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as   atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente concernentes às aquisições de medicamentos para a Farmácia Básica, bem como para as aquisições e recebimentos de materiais médicos - hospitalares e define outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 974]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Gerenciamento dos Sistema da Educação.

Nomeia a SR ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA para exercer as atribuições do cargo de Diretora adjunta

[PORTARIA Nº 808]

[PORTARIA Nº 807]

Dispõe sobre a nova composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Móveis. 

[PORTARIA Nº 806]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado  Coordenadoria Pedagógica  do Ensino Infantil.

[PORTARIA Nº 805]Dispõe sobre nomeação para ocupação cargo comissionado, denominado Coordenadoria de Educação Ambiental.

[PORTARIA Nº 804]

Dispõe sobre transferência de lotação de Servidor  Público Efetivo Municipal que menciona.

[PORTARIA Nº 803]Dispõe sobre nomeação para ocupação cargo comissionado, denominado  Coordenadoria Técnica Especial da Atenção Básica.  

[PORTARIA Nº 802]Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientação e supervisão.  

[PORTARIA Nº 801] Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado  Coordenadoria Pedagógica II do Ensino Infantil.