DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO PARA COORDENAR, FISCALIZAR E PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS, A PEDIDO, PELAS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS MUNICIPAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,   A  SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, CONCERNENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES DE REPRESENTANTES DA ESFERA GOVERNAMENTAL  - SECRETARIA DE SAÚDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONSTANTE NA PORTARIA Nº 622 / 2019.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL  QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA,  PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE  CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO E  ESTRUTURA PREDIAL DO MERCADO PÚBLICO MANOEL DE FARIAS, BEM COMO  DA SELEÇÃO DE INSCRITOS PARA COMERCIALIZAÇÃO NOS NOVOS BOXES NO MENCIONADO RECINTO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO EM BENEFÍCIO DE  SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA  QUE MENCIONA. 

[PORTARIA Nº 867]

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVOS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.    

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE ENFERMEIRA – CHEFE DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIRÓS, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE FREQUÊNCIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA, PARA OCUPAR O  CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA,  PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CUMULATIVAMENTE COM O CARGO DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VÁLIDO PARA O BIÊNIO 2019 - 2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO  À CONFERÊNCIA EM GERAL DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIÁRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PARA CONSUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À  SERVIDORA  PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL  QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL  QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE  DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2025.

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.    

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO  DE CONSELHEIRA  TUTELAR SUPLENTE QUE MENCIONA,  PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES EM PERÍODOS DE FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE  DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.