[PORTARIA nº 618]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis Municipais nºs 653 / 2007 e 694 / 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB, em consonância com a Portaria Ministerial nº 430, de 10 de dezembro de 2008.  

[PORTARIA nº 617]Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023.  

[PORTARIA nº 616]Dispõe sobre concessão de 2ª Licença - Prêmio a Servidor Público - HUGO ALESSE DE ARAÚJO ROCHA

[PORTARIA nº 615]Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023.

[PORTARIA nº 614]Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o biênio 2019 - 2021.

[PORTARIA nº 613]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA APARECIDA AIRES

[PORTARIA nº 612]Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Organizadora da 1ª EXPOCOUROBODE, no Distrito Ribeira.

[PORTARIA nº 611]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA

[PORTARIA nº 610]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - NEUZA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL

[PORTARIA nº 609]Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria de Mídia Eletrônica e Ouvidoria.

[PORTARIA nº 608]Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA EDITE LIMA DE CASTRO

[PORTARIA nº 607]Altera o prazo constante no Art. integrante da Portaria n° 603 / 2019, que dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

[PORTARIA nº 606]Dispõe sobre a concessão de Licença – Gestante em benefício da Servidora Pública -MARLI COSTA DE FARIAS

[PORTARIA nº 603]Instaura Processo Administrativo Disciplinar.  

[PORTARIA nº 602]Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Divisão Central de Almoxarifado e Arquivo das Unidades de Saúde e determina outras providências correlatas.

[PORTARIA nº 601]Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria Especial de Gerenciamento de Transportes, no Distrito Ribeira e determina outras providências correlatas.  

[PORTARIA nº 600]Dispõe sobre alteração de data inicial de usufruto de Licença - Prêmio a Servidor Público, constante na Portaria n° 596 / 2019.  

[PORTARIA nº 599]RESOLVE: Art. 1º Nomear NEUSA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL, aprovada por meio de Concurso Público, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Enfermeira - ESF.

[PORTARIA nº 598]Dispõe sobre a concessão de Licença – Gestante em benefício de Servidora - ROSÂNGELA LUNA GURJÃO.

[PORTARIA nº 597]Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social e determina outras providências correlatas.

[PORTARIA nº 596]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO.

[PORTARIA nº 595]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS.

[PORTARIA nº 594]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Paritária para elaboração do Plano Socioeducativo deste Município.

[PORTARIA nº 593]Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - MARILENE COSTA DE FARIAS

[PORTARIA nº 592]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, à Servidora Pública - ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA.

[PORTARIA nº 591]Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - AVELINA DE SOUZA FARIAS.

[PORTARIA nº 590]Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.

[PORTARIA nº 589]Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Geral de Contratos, bem como de Fiscal Geral de Contratos para apoio à Comissão Permanente de Licitações e Contratos.

[PORTARIA nº 588]Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública Efetiva que menciona.

[PORTARIA nº 587]Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal, em estágio Probatório, que menciona.