DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA GERAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À CONFERÊNCIA EM GERAL DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIÁRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PARA CONSUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PORTARIA N° 913
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS DE MATERIAIS DE LABORATÓRIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTINENTES.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES AO RECEBIMENTO DE SINAL DE INTERNET NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
NOMEIA SR GISELE ARAUJO BARBOSA SANTIAGO SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL A OCUPAR CARGO DE PROFESSORA DE NIVEL SUPERIOR DA EDUCAÇÃO IFANTIL
DESIGNAR A SRA MARILIA MICHELLI COSTA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL , PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA MUNICIPAL DE CONTRATOS LICITATORIOS, COM SEUS EFEITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL , MARIA BETÂNIA GARRIDO DE CASTRO ,EM EXERCICIO DO CARGO DE BIOQUIMICA , PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS , CONCERNENTES AS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS DE MATERIAIS DE LABORATORIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTINENTES
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Agente: GEANE ARAUJO BARBOSA OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIA(O) DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Agente: LUCIANO GUIMARAES DE ANDRADE
Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SOBRE DESIGNAÇÕES DE INTEGRANTES PARA COMPOSIÇÃO.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA ORGÂNICA MUNICIPAL E, ADICIONALMENTE COM A LEI MUNICIPAL N° 832 / 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, RESOLVE
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO COORDENADORIA DA MULHER.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERAR MARIA ANTONIETA DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,CULTURA E ESPORTE E LAZER NUMERO DA MATRICULA: 550582-8
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA OCUPAÇÕES DOS CARGOS DE CONSELHEIROS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL, VÁLIDO PELO PERÍODO DE 2021 A 2025 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
