DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Agente: MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS LIMA
Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA GERAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO QUE MENCIONA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS
Agente: JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA
Cargo: SUBSECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO QUE MENCIONA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO SECRETÁRIO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA.
Agente: JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR
Cargo: COORDENADOR(A) TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Agente: AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N2 14.133/2021.
Coletiva: JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS, JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES, JOSE ALEXANDRE FILHO, GIVALDO RAMOS DE FARIAS
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA, POR MOTIVO DE ENFERMIDADE EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA LOCAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( INCRA ), NA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÕES DAS DECLARAÇÕES DE CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR ( CAF ) E REVOGA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO ANTERIOR PERTINENTE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABACEIRAS.
