Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal, que menciona.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social, classe provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona.

Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público efetivo que menciona.

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N2 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre designação de membros para a Comissão de Coordenação, Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo.

Dispõe sobre concessão de renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal que menciona.

Dispõe sobre redução de carga – horaria, por motivo de enfermidade em pessoa da família, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.

Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.

Dispõe sobre designação de Servidora Pública Comissionada para o exercício das atribuições de Coordenadora Local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA ), na Paraíba.

Dispõe sobre designações de Servidores Públicos Municipais, para fins de emissões das Declarações de Cadastro da Agricultura Familiar ( CAF ) e revoga a Portaria de designação anterior pertinente.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CABACEIRAS.

Dispõe sobre concessão de Licença Funcional por motivo de enfermidade, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO À SELEÇÃO DE INSCRITOS PARA COMERCIALIZAR EM 16 BOXES SITUADOS NO MERCADO PÚBLICO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01 / 2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ATENDENDO AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO PELA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO EM ANEXO.

Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva que menciona, para exercer de forma temporária, as atribuições inerentes ao cargo de Enfermeira, atendendo aos interesses da população e, determina outras providências correlatas.

Dispõe sobre denominação de Rua Projetada de MOISÉS CÂNDIDO DA ROCHA ( Sr. NOZINHO ), situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 1.102 / 2023.

Dispõe sobre denominação de Rua Projetada de INÁCIO DE ALCÂNTARA BARROS, situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 1.032 / 2021.

Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública Efetiva que menciona.

Dispõe sobre nomeação da Divisão de Assistência Técnica ao Produtor Rural, classe provimento em comissão.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE COORDENADORA DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, INTEGRANTE DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.