[PORTARIA Nº 903]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, RESOLVE:      

[PORTARIA Nº 902]Dispõe sobre designação para ocupação do cargo classe provimento em comissão, denominado Coordenadoria da Mulher.  

[PORTARIA Nº 900]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à  Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.  

Exonerar maria antonieta do cargo de secretaria de educação ,cultura e esporte e lazer numero da matricula: 550582-8

[PORTARIA Nº 898]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de  Servidor Público Efetivo Municipal que menciona.  

[PORTARIA Nº 897]Dispõe sobre designação para gerenciamento do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.  

[PORTARIA Nº 896]

Dispõe sobre  designações  de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para gerir o Fundo Municipal  pertinente. 

[PORTARIA Nº 895]

Dispõe sobre  designações para ocupações dos cargos de Conselheiros do Orçamento Democrático Municipal, válido pelo período de 2021 a 2025  e define outras providências correlatas. 

[PORTARIA Nº 894]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular,   em benefício da  Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 893]

Dispõe sobre designações para  composição da Comissão de Análise de Documentação relativa ao Programa “Roliúde Nordestina com Moto Legal".  

[PORTARIA Nº 892]Dispõe sobre designação para o exercício das atribuições de Secretária Escolar.

[PORTARIA Nº 891]Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à  Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 890 (Retificada)]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva  Municipal que menciona, para exercer as atribuições de Bioquímica no Laboratório do Centro de Saúde Ana Aires de Queirós, nesta Cidade.

[PORTARIA Nº 890]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva  Municipal que menciona, para exercer as atribuições de Farmacêutica do Centro de Saúde Ana Aires de Queirós, nesta Cidade.

[PORTARIA Nº 889]O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação municipal    

[PORTARIA Nº 886]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde à  Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 885]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular,   em benefício da  Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 884]

Dispõe sobre concessão de Licença para cursar curso de formação em nível de Mestrado pela Universidade Estadual da Paraíba, na área temática de Formação de Professores da Educação Básica,  a Servidora Pública que menciona.     

[PORTARIA Nº 883]

Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio ao Servidor  Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas.     

[PORTARIA Nº 882]

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular,   a  Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.   

[PORTARIA Nº 881]Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e define outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 880]Dispõe sobre designação para representar o Município junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e revoga a Portaria nº 792 / 2021.  

[PORTARIA Nº 878]

Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a  Servidora  Pública Efetiva municipal que menciona e determina outras providências correlatas. 

[PORTARIA Nº 877]Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio ao  Servidor  Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas

[PORTARIA Nº 876]

Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular,   a  Servidora Pública Efetiva Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.  

[PORTARIA Nº 875]Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de Contratos Licitatórios, concernente à prestação de serviço de locação de veículos que se encontram à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.

[PORTARIA Nº 874]Dispõe sobre substituições de representantes da esfera governamental  - Secretaria de Saúde, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, constante na Portaria nº 622 / 2019.  

[PORTARIA Nº 873]

Dispõe sobre transferência de lotação de  Servidor  Público Efetivo Municipal  que menciona.

[PORTARIA Nº 872]Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, que menciona,  para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo Especial de Administração do Centro de Saúde, nesta Cidade.

[PORTARIA Nº 869]

Dispõe sobre  constituição da Comissão Especial de Análise do Funcionamento e  Estrutura Predial do Mercado Público Manoel de Farias, bem como  da Seleção de Inscritos para comercialização nos novos Boxes no mencionado recinto.