[PORTARIA Nº 1024]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas.
[PORTARIA Nº 1022]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
[PORTARIA Nº 1021]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes.
[PORTARIA Nº 1020]Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.
[PORTARIA Nº 1019]Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais.
[PORTARIA Nº 1017]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.
[PORTARIA Nº 1015]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal.
[PORTARIA Nº 1014]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis.
[PORTARIA Nº 1013]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos.
[PORTARIA Nº 1012]Dispõe sobre nomeação para ocupação de cargo comissionado, denominado de Divisão de Fiscalização de Posturas e Obras Municipais.
[PORTARIA Nº 1011]Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do XXIV Festival de Caprinos e Ovinos da Paraíba Festa do Bode Rei.
[PORTARIA Nº 1010]Dispõe sobre designações de Servidores Públicos Municipais, para fins de emissões das Declarações de Aptidão ao Pronaf ( DAP ) e define outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 1007]
[PORTARIA Nº 1006]
[PORTARIA Nº 1005]Dispõe sobre o registro de retorno às atividades funcionais de Servidora Pública que menciona.
[PORTARIA Nº 1004]Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público efetivo que menciona
[PORTARIA Nº 1003]
[PORTARIA N° 1002]Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
[PORTARIA Nº 1001]
[PORTARIA Nº 1000]
[PORTARIA Nº 999]NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS/PB.
[PORTARIA Nº 998]
[PORTARIA Nº 997]
[PORTARIA Nº 996]
[PORTARIA Nº 995]Dispõe sobre a composição da Comissão de Órgãos responsáveis pela Instalação e Enriquecimento Permanente do Acervo do Museu Nordestino do Couro, no Distrito Ribeira, deste Município.
[PORTARIA Nº 994]Dispõe sobre denominação de Rua Projetada, situada no Conjunto Habitacional Lica Cavalcante, sede deste Município.
[PORTARIA Nº 993]Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às contratações para prestação de serviços de transportes escolares.
[PORTARIA Nº 991]Dispõe sobre exoneração, a pedido, de ocupante de cargo comissionado, que menciona.
[PORTARIA Nº 990]