22/06/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DO CANGAÇO, DESTINADO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO, PESQUISA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E PATRIMONIAL DO CANGAÇO, DA CULTURA CARIRIZEIRA E DA CULTURA NORDESTINA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
