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DECRETO Nº 298

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras  providências.

DECRETO Nº 301

Dispõe sobre a reinstituição do Orçamento Democrático  do município de Cabaceiras (ODM ).

DECRETO Nº 299

Dispõe sobre a definição de valores máximos mensais a serem pagos aos Clínicos Médicos Gerais, por plantão exercido e número de atendimentos por mês...

DECRETO Nº 297

Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transportes escolar e, estabelece outras providências correlatas.

DECRETO Nº 293

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº...

DECRETO Nº 295

Dispõe sobre a isenção temporária de pagamentos de preços públicos, por parte dos Locatários, atinentes ao exercício comercial em boxes públicos, situados na parte...

DECRETO Nº 294

Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da  Ex – Servidora Pública  Municipal TEREZINHA RAMOS SAMPAIO DE ANDRADE.

DECRETO Nº 293

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº...

DECRETO Nº 291

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.  

DECRETO Nº 290

Dispõe sobre nova prorrogação do prazo de carência, constante no Decreto nº 261 / 2021, previsto para se encerrar no próximo dia 10 de...

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