Transparência Fiscal
DECRETO Nº 287
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº...
DECRETO Nº 286
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 285
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e define outras providências correlatas.
DECRETO Nº 275
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 284
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o DECRETO Nº...
DECRETO Nº 282
Fica cancelado, em caráter
excepcional, o feriado do dia 29 de
junho, em homenagem a São Pedro, em
consonância com o Decreto Estadual,
objetivando contribuir para tentar evitar
aglomerações...
DECRETO Nº 281
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais e define outras providências.
DECRETO Nº 271
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 280
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o DECRETO Nº...
DECRETO Nº 278
Dispõe sobre a fixação de medidas assecuratórias para cumprimento dos prazos de execuções de obras municipais com recursos próprios, com imposição de pena pecuniária...
