Início Decretos

Decretos

Início Decretos

Decretos

DECRETO Nº 328

Dispõe sobre alterações no Artigo 1º integrante do Decreto nº 309 / 2022, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas.

DECRETO Nº 327

Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Sra. MARIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE SILVA.

DECRETO Nº 327

Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Sra. MARIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE SILVA.

DECRETO Nº 326

Dispõe sobre determinação de pagamentos decorrentes  de  prestações de serviços, bem como de fornecimento de bens, ambos por pessoas jurídicas,  junto aos órgãos e...

DECRETO Nº 319

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Licenciamento de área que menciona, para fins de construção de um Conjunto Habitacional pela Companhia Estadual de...

DECRETO Nº 320

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 319

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Licenciamento de área que menciona, para fins de construção de um Conjunto Habitacional pela Companhia Estadual de...

DECRETO Nº 318

Dispõe sobre a definição de critérios e novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes e, estabelece outras providências...

DECRETO Nº 316

Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transporte escolar e, estabelece outras providências correlatas.

DECRETO Nº 315

Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Sr.  Gercino Gomes Pereira.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support