Transparência Fiscal
DECRETO Nº 298
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 301
Dispõe sobre a reinstituição do Orçamento Democrático do município de Cabaceiras (ODM ).
DECRETO Nº 299
Dispõe sobre a definição de valores máximos mensais a serem pagos aos Clínicos Médicos Gerais, por plantão exercido e número de atendimentos por mês...
DECRETO Nº 297
Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transportes escolar e, estabelece outras providências correlatas.
DECRETO Nº 293
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº...
DECRETO Nº 295
Dispõe sobre a isenção temporária de pagamentos de preços públicos, por parte dos Locatários, atinentes ao exercício comercial em boxes públicos, situados na parte...
DECRETO Nº 294
Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Ex – Servidora Pública Municipal TEREZINHA RAMOS SAMPAIO DE ANDRADE.
DECRETO Nº 293
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº...
DECRETO Nº 291
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 290
Dispõe sobre nova prorrogação do prazo de carência, constante no Decreto nº 261 / 2021, previsto para se encerrar no próximo dia 10 de...
