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DECRETO Nº 350

Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo  nas repartições Públicas Municipais que menciona, na próxima segunda – feira ( 03 de outubro ) e define...

DECRETO Nº 350

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 349

  ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO...

DECRETO Nº 347

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 346

Dispõe sobre  a prorrogação do prazo constante na Lei nº 1.063 / 2022, que aborda sobre a implementação do Programa de Recuperação Fiscal (...

DECRETO Nº 341

Dispõe sobre  alterações de redação no Artigo 1º, constante no  Decreto nº 316, de 14 / 02 / 2022, que trata dos valores a...

DECRETO Nº 342

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano...

DECRETO Nº 340

Dispõe sobre  alterações de redação nas alíneas integrantes dos Incisos I e II do Artigo 1º, constantes no  Decreto nº 318, de 24 /...

DECRETO Nº 339

Dispõe sobre nova recomposição do Comitê de Coordenação do processo de elaboração da Política Pública de Saneamento, bem como do Plano Municipal de Saneamento...

DECRETO Nº 335

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica, tendo por finalidade viabilizar a construção de um...

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