Transparência Fiscal
DECRETO Nº 328
Dispõe sobre alterações no Artigo 1º integrante do Decreto nº 309 / 2022, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas.
DECRETO Nº 327
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Sra. MARIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE SILVA.
DECRETO Nº 327
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Sra. MARIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE SILVA.
DECRETO Nº 326
Dispõe sobre determinação de pagamentos decorrentes de prestações de serviços, bem como de fornecimento de bens, ambos por pessoas jurídicas, junto aos órgãos e...
DECRETO Nº 319
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Licenciamento de área que menciona, para fins de construção de um Conjunto Habitacional pela Companhia Estadual de...
DECRETO Nº 320
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 319
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Licenciamento de área que menciona, para fins de construção de um Conjunto Habitacional pela Companhia Estadual de...
DECRETO Nº 318
Dispõe sobre a definição de critérios e novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de locação de transportes e, estabelece outras providências...
DECRETO Nº 316
Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transporte escolar e, estabelece outras providências correlatas.
DECRETO Nº 315
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Sr. Gercino Gomes Pereira.
