Transparência Fiscal
DECRETO Nº 239
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o
fim que especifica e da outras
providências.
DECRETO Nº 234
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
DECRETO N° 237
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS
PARA A REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS (O NOVO NORMAL), NO MUNICÍPIO
DE CABACEIRAS, COM ADEQUAÇÃO DA FAIXA
AMARELA EM CONSONÂNCIA DA...
DECRETO Nº 236
Dispõe sobre a nova redação do Art. 4º integrante do Decreto nº 233 / 2020, de 31 / 7 / 2020.
DECRETO Nº 235
Dispõe sobre a revogação do IV do Art. 1º do DECRETO Nº 233/2020, DE 31 JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 232
Dispõe sobre definição da distribuição percentual que trata o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Covid – 19 ).
DECRETO Nº 233
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da
Administração Pública direta, de medidas
temporárias e emergenciais de prevenção de
contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),
bem como sobre recomendações ao...
DECRETO Nº 230
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da
Administração Pública direta, de medidas
temporárias e emergenciais de prevenção de
contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),
bem como sobre recomendações ao...
DECRETO Nº 226
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da
Administração Pública direta, de medidas
temporárias e emergenciais de prevenção de
contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),
bem como sobre recomendações ao...
DECRETO Nº 225
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da
Administração Pública direta, de medidas
temporárias e emergenciais de prevenção de
contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),
bem como sobre recomendações ao...
