2020

2020

DECRETO Nº 250

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.  

DECRETO Nº 249

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOA ART. 1º, I, DO DECRETO Nº 237, DE 1º SETEMBRO DE 2020.      

DECRETO Nº 242

Renova a Declaração de Emergência e Calamidade pública no município de Cabaceiras, decorrente da Pandemia causada pelo Covid – 19.  

DECRETO Nº 248

Dispõe sobre o cancelamento da realização do Evento denominado  Reveillon das Famílias e define outras providências correlatas.  

DECRETO Nº 246

Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de terreno situado no município de Cabaceiras.

DECRETO Nº 243

Dispõe sobre alteração na programação de Pontos Facultativos, constante no Decreto nº 182 / 2020 e, define outras providências correlatas.  

DECRETO Nº 242

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de descontos em operações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por Servidores Públicos Municipais, nos termos da Lei...

DECRETO Nº 239

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.  

DECRETO Nº 234

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.  

DECRETO N° 237

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA A REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS (O NOVO NORMAL), NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, COM ADEQUAÇÃO DA FAIXA AMARELA EM CONSONÂNCIA DA...
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