2021

2021

DECRETO Nº 293

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº...

DECRETO Nº 295

Dispõe sobre a isenção temporária de pagamentos de preços públicos, por parte dos Locatários, atinentes ao exercício comercial em boxes públicos, situados na parte...

DECRETO Nº 294

Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da  Ex – Servidora Pública  Municipal TEREZINHA RAMOS SAMPAIO DE ANDRADE.

DECRETO Nº 293

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº...

DECRETO Nº 291

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.  

DECRETO Nº 290

Dispõe sobre nova prorrogação do prazo de carência, constante no Decreto nº 261 / 2021, previsto para se encerrar no próximo dia 10 de...

DECRETO Nº 289

Dispõe sobre o registro formal das denominações  turísticas do município de Cabaceiras.

DECRETO Nº 287

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº...

DECRETO Nº 286

Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 285

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e define outras providências correlatas.

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