2021

2021

DECRETO Nº 307 – Câmara Municipal

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras  providências.

DECRETO Nº 304

Dispõe sobre prorrogação do Programa denominado “ Roliúde Nordestina com Moto Legal “, instituído por meio da Lei nº 1.028 / 2021.  

DECRETO Nº 303

Dispõe sobre a transferência de  concessão de ponto facultativo que menciona, para o dia 1º de novembro ( 2ª feira ) próximo.

DECRETO Nº 292 (retificado)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 302

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras  providências.    

DECRETO Nº 298

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras  providências.

DECRETO Nº 301

Dispõe sobre a reinstituição do Orçamento Democrático  do município de Cabaceiras (ODM ).

DECRETO Nº 299

Dispõe sobre a definição de valores máximos mensais a serem pagos aos Clínicos Médicos Gerais, por plantão exercido e número de atendimentos por mês...

DECRETO Nº 297

Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transportes escolar e, estabelece outras providências correlatas.

DECRETO Nº 293

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº...

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