Legislação – Covid-19

Início Legislação - Covid-19

Legislação - Covid-19

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Legislação - Covid-19

DECRETO Nº 265 (RETIFICADO)

Prorroga o prazo da Declaração de Emergência e Calamidade Pública no município de Cabaceiras, estabelecido no Decreto nº 242 / 2020, face à continuidade...

DECRETO Nº 266

Ficam antecipados os feriados que menciona, em caráter excepcional, em consonância com a Medida Provisória nº 295 / 2021, expedida pelo Governo do Estado,...

DECRETO Nº 265

Prorroga o prazo da Declaração de Emergência e Calamidade Pública no município de Cabaceiras, estabelecido no Decreto nº 242 / 2020, face à continuidade...

DECRETO Nº 264

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

LEI Nº 998

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos...

DECRETO Nº 262

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).  

2ª Lista de Idosos Vacinados contra à Covid-19 em nosso município

2ª Listas de Idosos Vacinados em nosso município  

Profissionais de Saúde que receberam a 2ª dose da CoronaVac

Lista com os nomes dos profissionais que receberam a 2ª dose da CoronaVac  

Idosos vacinados contra a Covid-19 em nosso município

Lista com nome e idade dos idosos já vacinados contra a Covid-19 em Cabaceiras.  

Profissionais de Saúde vacinados contra a Covid-19 (2ª remessa da vacina)

Tabela com os nomes dos profissionais vacinados contra a Covid-19. (2ª remessa da vacina)
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