Início Leis

Leis

Início Leis

Leis

LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR...

Dispõe sobre a instituição do cargo classe provimento em comissão denominado  Subsecretaria de Educação, na Lei Complementar nº 13 / 2018, que dispõe sobre...

LEI Nº 1049

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal  a  conceder, de forma excepcional, referente ao exercício financeiro de 2021, o pagamento do ABONO - FUNDEB,...

LEI Nº 1048

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover alienação de bens móveis, por meio de Leilão  Público presencial e Eletrônico, de veículos  que...

LEI Nº 1047

 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos  Servidores Públicos Municipais, tendo – se por referência legal a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo...

LEI Nº 1046

Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.                                                   ...

LEI Nº 1045

Denomina de WILLS LEAL, o PORTAL TURÍSTICO desta Cidade.    

LEI Nº 1044

Denomina de JOSÉ PEREIRA DUARTE ( Zé de Curto ), a Passagem Molhada situada no Riacho da Vajota, no Distrito Ribeira deste Município.    

LEI COMPLEMENTAR N° 002

Dispõe sobre a instituição do cargo classe provimento em comissão denominado  Coordenadoria da Mulher, na Lei Complementar nº 13 / 2018, que dispõe sobre...

LEI Nº 1040

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, VIA LEI MUNICIPAL, DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO  DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – ODM, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS  CORRELATAS.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support