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LEI Nº 1028

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DENOMINADO “ ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL  “  E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

LEI Nº 1026

Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, a Banda Filarmônica Nossa Senhora da Conceição. 

LEI Nº 1025

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, o Grupo Musical Sons do Silêncio. 

LEI Nº 1024

Revoga a Lei Municipal n° 998 / 2021, que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade...

LEI Nº 1023

Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito  Ribeira deste Município.

LEI Nº 2022

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde ( PSF - Programa Saúde da Família ), situada na Comunidade Rural São Francisco deste Município. ...

LEI Nº 2021

Dispõe sobre a denominação de Via Urbana situada na cidade de Cabaceiras e determina outras providências correlatas. 

LEI Nº 1020

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Cabaceiras, a Instituição do Fundo com dotações para este fim,...

LEI Nº 1019

Dispõe sobre alteração na redação constante no artigo 2°, integrante da Lei n° 635 / 2006, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal...

LEI Nº 1018

Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA, conhecido pela alcunha de “ JOÃO PRETO “. 

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