Coronavírus – Notícias

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6

out

LEI Nº 1024

Revoga a Lei Municipal n° 998 / 2021, que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

17

set

DECRETO Nº 293

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº 41.461 de 31 / 08 / 2021 e Decreto 41.610 de 14/09/2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.  

6

set

DECRETO Nº 293

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº 41.461 de 31 / 08 / 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.  

30

jul

DECRETO Nº 287

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº 41.431 de 15 / 7 / 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.  

8

jul

DECRETO Nº 284

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o DECRETO Nº 41.396 DE 02 DE JULHO DE 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.  

29

jun

DECRETO Nº 282

Fica cancelado, em caráter excepcional, o feriado do dia 29 de junho, em homenagem a São Pedro, em consonância com o Decreto Estadual, objetivando contribuir para tentar evitar aglomerações e impedir o avanço da disseminação acelerada do vírus Covid 19.  

18

jun

DECRETO Nº 280

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o DECRETO Nº 41.352 DE 17 DE JUNHO DE 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.  

30

mar

DECRETO Nº 265 (RETIFICADO)

Prorroga o prazo da Declaração de Emergência e Calamidade Pública no município de Cabaceiras, estabelecido no Decreto nº 242 / 2020, face à continuidade da Pandemia causada pelo Covid – 19.  

30

mar

DECRETO Nº 266

Ficam antecipados os feriados que menciona, em caráter excepcional, em consonância com a Medida Provisória nº 295 / 2021, expedida pelo Governo do Estado, objetivando contribuir para conter a disseminação acelerada do vírus Covid 19.  

26

mar

DECRETO Nº 265

Prorroga o prazo da Declaração de Emergência e Calamidade Pública no município de Cabaceiras, estabelecido no Decreto nº 242 / 2020, face à continuidade da Pandemia causada pelo Covid – 19.  

19

mar

DECRETO Nº 264

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

17

mar

LEI Nº 998

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

17

mar

DECRETO Nº 262

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).  

9

fev

PORTARIA Nº 820

Dispõe sobre concessão de Afastamento Temporário Presencial, em benefício de Servidora Pública  que menciona,  face à continuidade da adoção de  medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).       

4

fev

Idosos vacinados contra a Covid-19 em nosso município

Lista com nome e idade dos idosos já vacinados contra a Covid-19 em Cabaceiras.  

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