Coronavírus – Notícias

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21

out

DECRETO Nº 243

Declara Situação de Emergência e Calamidade, no município de Cabaceiras, em decorrência da continuidade dos efeitos causados pela Pandemia ( Covid – 19 ).  

14

out

DECRETO Nº 242

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de descontos em operações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por Servidores Públicos Municipais, nos termos da Lei Municipal nº 971 / 2020, que dispõe sobre medida excepcional de enfrentamento da Calamidade Pública decretada em virtude da emergência sanitária, decorrente da Pandemia causada pelo Covid – 19.  

23

set

LEI Nº 983

Dispõe sobre alteração no Parágrafo único do art. 1º integrante da Lei n° 969 / 2020, que dispõe sobre a instituição temporária de acréscimo de Gratificação de Insalubridade, prevista na Lei Complementar nº 10 / 2017, Municipal, em benefício de Servidores Públicos que se encontram desempenhando ações de prevenção e combate ou submetidos profissionalmente à […]

2

set

DECRETO N° 237

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA A REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS (O NOVO NORMAL), NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, COM ADEQUAÇÃO DA FAIXA AMARELA EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18

ago

DECRETO Nº 236

Dispõe sobre a nova redação do Art. 4º integrante do Decreto nº 233 / 2020, de 31 / 7 / 2020.

13

ago

PORTARIA N° 716

Dispõe sobre designações para exercer as  atribuições de Gestor Financeiro de Contrato e Fiscal de contrato, especificamente relacionado ao recebimento de Kits específicos para o diagnóstico de Covid – 19, conforme descritos no Termo de Referência integrante do Processo Licitatório nº 56 / 2020.  

11

ago

DECRETO Nº 235

Dispõe sobre a revogação do IV do Art. 1º do DECRETO Nº 233/2020, DE 31 JULHO DE 2020.  

10

ago

PORTARIA Nº 715

Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 703 / 2020,  face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).  

10

ago

PORTARIA Nº 714

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora  Pública que menciona e determina outras providências correlatas.     

10

ago

DECRETO Nº 232

Dispõe sobre definição da distribuição percentual que trata o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Covid – 19 ).  

6

ago

Prefeitura de Cabaceiras desenvolve Projeto “Visita do Bem” para idosos do município

A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, criou o projeto “Visita do Bem” onde profissionais da Secretaria visitam os idosos do Grupo da Melhor Idade e realizam atividades físicas na frente de suas residências. O Secretário de Desenvolvimento Social, Rômulo Farias, falou sobre o projeto e como é importante a […]

22

jul

PORTARIA Nº 706

  Dispõe sobre concessão de Afastamento Temporário em benefício de Servidora Pública que menciona,  em virtude da mesma encontrar – se inserida dentro do grupo de risco de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).    

22

jul

PORTARIA Nº 704

Institui a Comissão Temporária de Elaboração do Edital e Julgamento das Inscrições  de Profissionais Municipais da Cultura, para fins de recebimento do Auxílio Federal Emergencial Cultural, nos termos da Lei Federal n° 14.017 / 2020.

20

jul

PORTARIA Nº 703

Dispõe sobre prorrogação da concessão de Afastamento Temporário, em benefício de Servidores Públicos  que menciona na Portaria n° 695 / 2020,  face à renovação da adoção de novas medidas emergências e temporárias de prevenção de contágio pelo COVID – 19 ( Coronavírus ).      

17

jul

Prefeitura de Cabaceiras abre pré-cadastro para o auxilio emergencial cultural do Governo Federal

A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, está abrindo o chamado público para realização do cadastro para o auxilio emergencial cultural, Lei nº 17.017, de 2020, Lei Aldir Blanc, para artistas, grupos, bandas e trabalhadores da cultura em geral que residem no município. O Secretário de Educação, Cultura […]

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