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Perguntas Frequentes
LGPD
FORMALIZA A INSTITUIÇÃO DA CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Cabaceiras PB e define outras providências correlatas.
[DECRETO Nº 430, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.]
[Decreto nº 0423/2023]
[Decreto nº 0422/2023]
[Decreto nº 0420/2023]
[Decreto nº 0417/2023]
[Decreto nº 0415/2023]
[O Título]
[DECRETO N° 424, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.]
[Decreto nº 0413/2023 Em, 14 de Novembro de 2023.]
[Decreto nº 0412/2023 Em, 14 de Novembro de 2023.]
[Decreto nº 0410/2023 Em, 1 de Novembro de 2023.]
[Decreto nº 0405/2023 Em, 2 de Outubro de 2023.]
[Decreto nº 0404/2023 Em, 20 de Setembro de 2023.]
[Decreto nº 0402/2023 Em, 15 de Setembro de 2023.]
[Decreto nº 0401/2023 Em, 4 de Setembro de 2023.]
[Decreto nº 0385/2023 Em, 1 de Junho de 2023.]
[Decreto nº 0379/2023 Em, 2 de Março de 2023.]
[Decreto nº 0423/2023 em, 27 de Dezembro de 2023.]
[DECRETO Nº 421, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.]
[DECRETO nº 421, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.]
[DECRETO Nº 419, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.]
[DECRETO Nº 418, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.]
[ANEXO ÚNICO( Decreto nº 418, de 12 / 12 / 2023. )]
[DECRETO Nº 416, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023]
[DECRETO nº 414, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.]
[DECRETO Nº 411, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.]
[DECRETO Nº 409, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.]
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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