Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Início Secretarias e Órgãos Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Foto Perfil Maria José Albuquerque

Maria José Albuquerque

Secretário(a)

Informações

Endereço

Rua Coronel Manoel Maracajá, 07. Centro - Cabaceiras - PB

CEP: 58480-000

Telefones

- (83) 3356-1138

- (83) 98647-2524

- (83) 98831-1816

E-mail

obrasgab2017@gmail.com

Expediente

Segunda-feira à Sexta-feira das 08h às 12h

Secretário(a)
Maria José Albuquerque

Nascida em 21 de julho 1967, natural de Campina Grande. Atua na gestão municipal desde o ano de 2015 na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

  Atribuições     

I – planejar, executar e fiscalizar obras e os serviços de infraestrutura e urbanismo a serem realizados no município;
II – planejar, executar e fiscalizar os serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais e dos prédios públicos municipais;
III – planejar, executar e fiscalizar os serviços de arruamento e manutenção da infraestrutura urbana de forma que permita a melhoria da mobilidade;
IV – planejar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza e iluminação pública, inclusive, fiscalizando a execução desses serviços;
V – planejar, executar e fiscalizar os serviços que primem pelo embelezamento da cidade, tais como: conservação de praças, ruas e jardins públicos municipais;
VI – fiscalizar a postura das construções urbanas;
VII – elaborar, atualizar e promover a execução de planos municipais de desenvolvimento, bem como elaborar projetos, estudos e pesquisas necessárias ao desenvolvimento das políticas estabelecidas pela Administração Municipal;
VIII – elaborar e planejar os programas de obras públicas da Administração Municipal e coordenar sua execução;
IX – propor diretrizes gerais, normas e projetos referentes à estrutura viária do Município;
X – estudar e elaborar projetos de obras públicas municipais e os respectivos orçamentos;
XI – apropriar e controlar os custos das obras públicas;
XII – executar as atividades relacionadas à construção de obras públicas e instalações para prestação de serviços à comunidade;
XIII – executar as atividades de construção e manutenção dos sistemas viários do Município;
XIV – examinar e aprovar o início da execução, após prévio pagamento do imposto, dos projetos de loteamentos urbanos, construções, reformas, localização de atividades comerciais, industriais e de serviços, aplicando as normas urbanísticas e de posturas do Município;
XV – executar as atividades relacionadas com construção de praças, parques e jardins;
XVI – acompanhar e fiscalizar as obras públicas contratadas com terceiros no âmbito de sua competência;
XVII – elaborar projetos e promover a construção, pavimentação e conservação de estradas e caminhos municipais e vias públicas;
XVIII – conservar, manter e administrar a frota de veículos e máquinas da Prefeitura;
XIX – organizar e administrar os serviços municipais de mercados e feiras livres, bem como, açougue e matadouro e cemitério públicos;
XX – fiscalizar o cumprimento das normas referentes a posturas municipais;
XXI – executar os serviços de guarda dos prédios e edificações mantidas pelo Município;
XXII – executar os serviços de fiscalização de limpeza urbana, coleta de lixo e conservação das vias públicas;
XXIII – a construção e conservação de vias urbanas, galerias, meios – fios, e pavimentação urbana;
XXIV – a fiscalização das obras públicas contratadas;
XXV – coordenação da base cartográfica do Município, objetivando uma arquitetura de dados que possibilite o compartilhamento das informações através de um Cadastro Técnico Municipal;
XXVI – observância das disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, Constituições Estadual e Federal, referente à área de Infraestrutura e Código de Posturas, Código de Edificações, Estatuto da Cidade;
XXVII – planejar, organizar e promover em parceria com as demais Secretarias Municipais, o Festival de Caprinos e Ovinos – Festa do Bode Rei;
XXVIII – referendar, assinando juntamente com o Prefeito, atos administrativos, especialmente Projetos de leis, Leis, Decretos e Portarias, pertinentes às suas atividades, e;
XIX – outras atividades correlatas que lhe forem conferidas pelo Prefeito Constitucional.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support