Equipe de Gestão se reúne para traçar idéias sobre o PPA e LOA
29-07-2025
Dispõe sobre renovação da cessão funcional de Servidora Pública Efetiva que menciona, para o Poder Executivo Público Municipal de Campina Grande.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ( CAISAN ).
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ( COMSEA ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO, COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ( DETRAN ), CUJO OBJETO DÉ CESSÃO É UM IMÓVEL PÚB [...]
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 2°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS -PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS REDAÇÕES DAS ALÍNEAS INTEGRANTES DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1°, CONSTANTES NO DECRETO N° 340, DE 12 / 07 / 2022 E, DEFINE OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE A OFICIOALIZAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
