Cabaceiras realizou mais uma edição do Torneio de Futsal do Trabalhador, reunindo atletas e torcedores em celebração ao Dia do Trabalhador com esporte e integração social.
06-05-2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC ( PNAB 2 CICLO 2026 ), EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSI [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, CLASSE PROVIMENTO EM COMIS [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE PAPEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS DIVERSOS.
FICA PRORROGADA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA PELA CONTINUIDADE DA BAIXA PLUVIOSIDADE EM ALGUMAS REGIÕES DA ZONA RURAL E, DEFINE OUTRAS PRO [...]
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO USUFRUTO DE FOLGA, FACE O FERIADO NACIONAL EM HOMENAGEM A JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER ( TIRADENTES ) MÁRTIR DA INCONFIDÊNCIA MINEI [...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, CONSTANTE NO DECRETO N° 341, DE 19 / 7 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVI [...]
