O município de Cabaceiras foi contemplado com novo ônibu escolar em parceria com o governo da Paraíba, reforçando o compromisso da gestão com transportes seguros para os alunos.
17-12-2025DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM ).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA.
FICA INSTITUIDA A PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI FORMALMENTE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
