No dia 21 de outubro a entrega de novas casas, é um marco importante na promoção da dignidade e na realização do sonho da casa própria para os moradores beneficiados.
29-10-2025
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, PARA FINS DE CURSAR O CURSO DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO EM ENSINO PELA UNIVERSI [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ÁRVORES E PLANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CMPDA).
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PEÇA RELIGIOSA DENOMINADA " CAIXA DAS ALMAS ", PERTENCENTE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SÃO BENTO, COMO PATRIMÔNIO RELIGI [...]
