A Prefeitura de Cabaceiras anunciou novas medidas para reforçar a segurança nas escolas, em parceria com as forças de segurança do Estado.
07-07-2026DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA DE CONVOCADO QUE MENCIONA, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. < [...]
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DO CANGAÇO, DESTINADO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO, PESQUISA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E PATRIM [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PBESTABELECE NORMAS DE GOVERNAN [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FORMA CONSENSUAL, PARTE DE UM IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO RIBEIR [...]
