Informações da ata de registro de preço
Data da assinatura: 18/01/2024
Data da validade: 30/01/2024
processo licitatório: PREGÃO:00034/2023
Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Informações do objeto
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL S10), MAIOR DESCONTO COM BASE NA TABELA DA ANP DO DIA, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE FORMA PARCELADA E COM COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE.
