Ação itinerante com a "Van dos Direitos" acontecerá hoje, 18 de Fevereiro, no centro da cidade, beneficiando a população carente com assistência jurídica integral.
Cabaceiras recebe hoje (18), a visita da Defensoria Pública da Paraíba (DEP-PB) para uma ação itinerante com a "Van dos Direitos". Esse projeto em parceria com a Prefeitura Municipal tem como objetivo levar atendimento jurídico gratuito à população, garantindo o acesso à justiça para quem mais precisa.
A ação ocorrerá no Arraial Popular, das 9:00h às 16:00h, a Van dos Direitos estará estacionada no arraial para melhor atender a população de Cabaceiras.
As ações atendidas pela Defensoria Pública são: divórcio, pensão alimentícia, curatela, regularização de visitas, tutela, separação, união estável, aluguel, adoção, reconhecimento de paternidade, cobranças, contestações, demandas de saúde, entre outros. Para obter assistência jurídica gratuita, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e Comprovante de Residência, além do documento relativo ao assunto para o qual deseja receber o atendimento.
